CNPJ SESAB: Como Consultar e Informações Importantes
A saúde pública é uma das áreas mais essenciais para o bem-estar da sociedade brasileira. Muitas pessoas e profissionais da saúde desejam saber mais sobre a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), incluindo informações sobre seu CNPJ, atividades, e como consultar dados atualizados. Este artigo tem como objetivo esclarecer tudo sobre o CNPJ SESAB, abordando desde sua importância até o passo a passo para realizar consultas de forma segura e eficiente.
Introdução
O Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é uma identificação única e oficial de empresas e entidades perante o governo brasileiro. Para órgãos públicos como a SESAB, possuir um CNPJ devidamente registrado é fundamental para garantir transparência, controle financeiro e conformidade com as legislações vigentes. Sendo uma entidade que administra recursos públicos na área de saúde, o CNPJ da SESAB é uma informação importante para quem deseja entender mais sobre sua estrutura jurídica, contratos, licitações e atividades.

A compreensão de como consultar o CNPJ da SESAB pode ser útil para profissionais de saúde, empresários, pesquisadores, órgãos de fiscalização e cidadãos interessados na transparência pública.
O que é a SESAB?
H2: Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB)
A SESAB é uma instituição estadual responsável por planejar, coordenar e executar a política pública de saúde na Bahia. Ela atua na gestão de hospitais, postos de saúde, programas de vacinação, campanhas de saúde e várias ações voltadas ao bem-estar da população.
Responsabilidades principais da SESAB:- Gestão de unidades de saúde públicas.- Implementação de políticas de saúde.- Organização de campanhas e ações preventivas.- Fiscalização de serviços de saúde na Bahia.
Importância do CNPJ da SESAB
H2: Por que consultar o CNPJ da SESAB é relevante?
O CNPJ da SESAB serve como uma chave de identificação oficial da entidade perante a Receita Federal, órgãos de controle e entidades parceiras. Ter acesso às informações atualizadas do CNPJ permite:
- Verificar a situação cadastral da instituição.
- Conferir detalhes sobre atividades econômicas.
- Consultar informações sobre contratos, convênios e licitações públicas.
- Garantir transparência nas operações realizadas com recursos públicos.
H2: Como o CNPJ facilita a fiscalização e controle?
A transparência na administração pública é fundamental para evitar irregularidades e corrupção. Consultar o CNPJ da SESAB periodicamente é uma prática recomendada para quem deseja monitorar a rotina administrativa do órgão.
Como Consultar o CNPJ da SESAB
H2: Passo a passo para realizar consulta de CNPJ
A consulta do CNPJ da SESAB pode ser feita de forma simples através de plataformas online oficiais. Veja a seguir como proceder:
H3: Consulta pelo site da Receita Federal
- Acesse o site oficial da Receita Federal.
- Clique na opção "Consulta CNPJ".
- Insira o número do CNPJ da SESAB (que é gerenciado pelo órgão estadual) ou utilize o cnpj fornecido por fontes confiáveis.
- Complete o CAPTCHA e clique em "Consultar".
Dica: Como o CNPJ da SESAB é uma entidade pública, muitas informações sobre ela podem ser acessadas também pelo site da Transparência Pública da Bahia ou pelo portal de licitações do estado.
H3: Consultas específicas em plataformas estaduais
- Transparência Bahia: A plataforma oficial disponibiliza informações detalhadas sobre contratos, convênios e receitas da SESAB.
- Portal de Licitações do Governo da Bahia: Aqui é possível verificar licitações relacionadas à SESAB, além de documentos e contratos públicos.
H3: Informações disponíveis na consulta
| Informação | Descrição |
|---|---|
| Situação cadastral | Ativa, inativa ou suspensa |
| Razão Social | Nome oficial da entidade |
| Endereço | Localização administrativa |
| Atividades econômicas | Códigos CNAE relacionados às atividades da entidade |
| Natureza jurídica | Tipo jurídico, como órgão público ou entidade sem fins lucrativos |
Informações adicionais sobre o CNPJ SESAB
H2: Dados complementares e regulamentação
O CNPJ da SESAB também está relacionado a regulamentações específicas do setor público de saúde. Assim, além da consulta no site da Receita, é importante consultar dados complementares nos portais de transparência e controle.
H2: Importância do CNPJ em contratos públicos
Ao realizar uma licitação ou contratação pública, o CNPJ da SESAB deve estar ativo e regular junto às instituições fiscais. Essas verificações garantem que os processos estejam em conformidade com a legislação, prevenindo fraudes e irregularidades.
Perguntas Frequentes (FAQs)
H2: Pergunta 1: Como saber se o CNPJ da SESAB está ativo?
Resposta: Você pode verificar a situação cadastral diretamente no site da Receita Federal ou na plataforma de transparência do governo da Bahia. A consulta possibilita verificar se o CNPJ está ativo, inativo ou suspenso.
H2: Pergunta 2: Onde encontro o CNPJ da SESAB?
Resposta: O CNPJ da SESAB pode ser encontrado em documentos oficiais da secretaria, portais de transparência, contratos públicos e no site da Receita Federal. Normalmente, o CNPJ da SESAB é 29.611.234/0001-00, mas recomenda-se verificar sempre a fonte oficial.
H2: Pergunta 3: Posso consultar informações do CNPJ da SESAB gratuitamente?
Resposta: Sim, todas as consultas de CNPJ na Receita Federal e plataformas de transparência são gratuitas.
H2: Pergunta 4: Quais documentos posso verificar com a consulta do CNPJ?
Resposta: Além da situação cadastral, é possível consultar dados como a razão social, endereço, atividades econômicas, participações em contratos e licitações públicas.
Conclusão
A consulta ao CNPJ da SESAB é uma prática fundamental para profissionais, órgãos de controle e cidadãos interessados na transparência da gestão pública na área de saúde da Bahia. Com as informações corretas e atualizadas, é possível acompanhar a atuação da secretaria, fiscalizar contratos, entender sua estrutura jurídica e garantir maior segurança nas relações com o setor público.
Lembre-se de que o acesso às informações é gratuito e deve ser realizado periodicamente para garantir a legitimidade e conformidade das operações realizadas em nome da SESAB.
Referências
- Receita Federal do Brasil. Consulta de CNPJ. Disponível em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br
- Transparência da Bahia. Portal oficial. Disponível em: https://www.transparencia.ba.gov.br
- Portal de Licitações do Governo da Bahia. Disponível em: https://www.comprasnet.ba.gov.br
- Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Site oficial. Disponível em: https://www.saude.ba.gov.br
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