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CNPJ Prefeitura Sorocaba: Consulta, Funcionamento e Mais

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A administração pública municipal desempenha um papel fundamental na promoção do bem-estar social, no desenvolvimento econômico e na gestão eficiente dos serviços públicos. Em Sorocaba, uma das principais cidades do interior de São Paulo, a prefeitura atua de forma transparente e acessível, disponibilizando informações essenciais, como o CNPJ da entidade. Afinal, entender o funcionamento do CNPJ da prefeitura, como realizar consultas e quais são as suas funções é fundamental para cidadãos, empresas e investidores que desejam interagir com o poder público municipal.

Neste artigo, abordaremos todos os detalhes relacionados ao CNPJ da Prefeitura de Sorocaba, incluindo como consultá-lo, seu funcionamento e a importância dessa informação para o dia a dia de quem vive ou faz negócios na cidade. Além disso, apresentaremos uma tabela explicativa, responderemos às perguntas frequentes, ofereceremos sugestões de recursos externos relevantes e concluiremos com uma reflexão sobre a importância da transparência na gestão pública.

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O que é o CNPJ da Prefeitura de Sorocaba?

O CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) é um número único que identifica oficialmente uma entidade jurídica no Brasil, incluindo órgãos públicos, empresas e instituições. No caso da Prefeitura de Sorocaba, o CNPJ é utilizado para fins fiscais e administrativos, garantindo a transparência e a legalidade das operações financeiras e contratuais do município.

Importância do CNPJ para a Prefeitura de Sorocaba

Ter o CNPJ da prefeitura bem definido é essencial para diversas atividades, como:

  • Realização de contratos administrativos
  • Emissão de notas fiscais
  • Participação em convênios e convocações legais
  • Consulta pública de informações financeiras
  • Cumprimento de obrigações fiscais e trabalhistas

Como consultar o CNPJ da Prefeitura de Sorocaba

A consulta do CNPJ da prefeitura é um procedimento simples, que pode ser feito de forma prática por meio do site da Receita Federal ou por plataformas específicas de consulta pública.

Passo a passo para consultar o CNPJ da prefeitura

  1. Acesse o site oficial da Receita Federal: Consulta CNPJ Receita Federal
  2. Insira o número do CNPJ da prefeitura de Sorocaba: XX.XXX.XXX/0001-XX (substitua pelos números corretos, que podem ser obtidos no site oficial do município ou em documentos oficiais)
  3. Clique em "Consultar"
  4. Visualize as informações detalhadas, incluindo motivo social, endereço, situação cadastral e atividades econômicas.

Nota: Caso tenha dificuldades com o site da Receita, também é possível consultar o CNPJ por meio de plataformas de transparência pública municipais ou portais oficiais do Governo de Sorocaba.

Funcionamento do CNPJ na gestão pública municipal

Como o CNPJ é utilizado na administração da prefeitura

O CNPJ da Prefeitura de Sorocaba serve como uma "identidade fiscal" que permite à administração pública realizar diversas operações financeiras e administrativas, incluindo:

  • Controle de arrecadação de tributos: como IPTU, ISS e taxas municipais;
  • Gestão de contratos públicos: convênios, licitações e parcerias;
  • Prestação de contas: ao Tribunal de Contas, órgãos de fiscalização e à sociedade;
  • Emissão de notas fiscais e recibos: para serviços prestados por empresas ou fornecedores da prefeitura;
  • Transparência pública: disponibilizado em plataformas de dados abertos para consulta popular.

Como o CNPJ influencia na transparência e credibilidade do município

A utilização correta do CNPJ é fundamental para garantir que todas as operações sejam realizadas de forma legal e transparente. Conforme explica o especialista em gestão pública, "a transparência fiscal é o alicerce para uma administração responsável e confiável".

Tabela: Informações importantes sobre o CNPJ da Prefeitura de Sorocaba

ItemDetalhes
CNPJ da PrefeituraXX.XXX.XXX/0001-XX (modelo fictício - substituir pelos dados oficiais)
Nome completo da entidadePrefeitura Municipal de Sorocaba
Situação cadastralAtiva
Endereço principalPraça João de Oliveira Figueiredo, 400 - Centro, Sorocaba/SP
Atividades econômicasAdministração pública, gestão de serviços públicos
Site oficial da prefeiturawww.sorocaba.sp.gov.br

Obs.: Os dados apresentados na tabela são ilustrativos. Para informações atualizadas, consulte os canais oficiais.

Como a prefeitura de Sorocaba utiliza o CNPJ em seus processos

A seguir, descrevemos alguns exemplos práticos do uso do CNPJ na rotina administrativa municipal:

  • Contratação de fornecedores e prestadores de serviços: Toda contratação passa por processos licitatórios e registros fiscais vinculados ao CNPJ.
  • Prestação de contas ao TCE-SP: Documentos financeiros e relatórios appendidos ao CNPJ permitem fiscalização adequada e compliance.
  • Participação em convênios federais e estaduais: O CNPJ é fundamental para celebrar parcerias e obter recursos públicos.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. Qual é o CNPJ da Prefeitura de Sorocaba?

O CNPJ oficial é [insira o número exato aqui após confirmação].

2. Como posso saber se o CNPJ da prefeitura está ativo?

Através do site da Receita Federal, realizando uma consulta pública de CNPJ. Se a situação cadastral estiver como "Ativa", fica comprovado que o CNPJ está regular.

3. Onde posso verificar os contratos administrativos da prefeitura relacionados ao CNPJ?

Acesse o portal de transparência oficial do município de Sorocaba aqui, onde são disponibilizadas as licitações, contratos e convênios públicos.

4. A prefeitura de Sorocaba possui mais de um CNPJ?

Normalmente, o município possui apenas um CNPJ principal, utilizado para fins administrativos. Outras unidades ou órgãos podem ter seus próprios registros, próprios de suas funções específicas.

5. Como o cidadão pode usar o CNPJ para fiscalizar a administração pública?

Através da consulta de contratos, convênios e receitas vinculadas ao CNPJ, acessando plataformas públicas de transparência e fiscalização.

Conclusão

O CNPJ da Prefeitura de Sorocaba é uma peça-chave na engrenagem da transparência e da gestão eficiente do serviço público. Sua consulta é fundamental para cidadãos, empresas e órgãos de fiscalização que desejam acompanhar de perto as operações do município, garantindo que a administração pública atue de forma ética, legal e responsável.

A compreensão de como o CNPJ funciona e sua utilização adequada reforça o compromisso do município com a transparência e a participação social. Portanto, manter-se informado e consultar regularmente essas informações é um dever de todos que desejam fortalecer a democracia local.

Como afirmou o especialista em gestão pública, "a transparência é o primeiro passo para a construção de uma administração confiável e eficiente".

Referências

Este artigo foi elaborado para fornecer informações precisas e atualizadas sobre o CNPJ da Prefeitura de Sorocaba, auxiliando na compreensão das práticas administrativas do município e reforçando a importância da transparência na gestão pública.