CNPJ Polícia Militar SP: Como Consultar e Entender

No Brasil, a transparência e a correta identificação de instituições e organizações são fundamentais para garantir a segurança e a confiança da população. Para aqueles que desejam compreender melhor a estrutura do Estado de São Paulo, especialmente no que diz respeito à Polícia Militar, uma dúvida comum é relacionada ao CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) vinculada à corporação. Afinal, como consultar o CNPJ da Polícia Militar de São Paulo e o que essa informação revela?

Este artigo foi elaborado para esclarecer todas as suas dúvidas acerca do CNPJ da Polícia Militar SP, apresentando uma abordagem detalhada, instruções de consulta, entendimento das informações disponíveis, além de responder às perguntas frequentes.

Vamos abordar de forma clara e objetiva os procedimentos, conceitos e informações essenciais sobre o tema.

O que é o CNPJ e por que é importante para a Polícia Militar SP?

O CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) é um número único emitido pela Receita Federal do Brasil que identifica uma entidade jurídica perante o governo e o mercado. Todas as empresas, órgãos públicos ou entidades sem fins lucrativos devem possuir um CNPJ.

No caso da Polícia Militar de São Paulo, o CNPJ é utilizado para fins administrativos, contratações, registros fiscais e transparência bilateral. A relação entre a corporação e as instituições públicas ou privadas é registrada oficialmente através do CNPJ, reforçando a necessidade de sua consulta para verificar informações de validade, autenticidade ou regularidade.

Por que é importante consultar o CNPJ da Polícia Militar SP?

A consulta ao CNPJ permite verificar aspectos como:

Nome oficial da entidade
Endereço cadastral
Situação cadastral (ativa, suspensa, inapta)
Data de abertura
Natureza jurídica
Atividades econômicas autorizadas

Além disso, consultar essa informação é fundamental em processos de contratação, convênios e ações de fiscalização.

Como consultar o CNPJ da Polícia Militar SP?

Existem diferentes formas de consultar o CNPJ da Polícia Militar de São Paulo, sendo as principais:

Consulta direta via site da Receita Federal
Utilização de plataformas especializadas
Solicitação por meio de órgãos de transparência do governo

Consulta direta na Receita Federal

A Receita Federal do Brasil oferece uma ferramenta gratuita e acessível para consulta de CNPJ. Para realizar a consulta, siga os passos abaixo:

Acesse o site oficial da Receita Federal.
Procure pela opção “Consulta CNPJ” ou utilize o link direto do serviço Consulta CNPJ.
Insira o número do CNPJ da Polícia Militar SP, que atualmente é 00.000.000/0001-00 (exemplo fictício, substitua pelo CNPJ real).
Digite o código de verificação e envie a solicitação.
Visualize as informações disponibilizadas na tela.

Como obter o CNPJ oficial da Polícia Militar SP?

O CNPJ da Polícia Militar do Estado de São Paulo é registrado oficialmente na Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) e na Receita Federal. Na prática, essa informação é usada em contratos, licitações e outras atividades administrativas.

Exemplificação de uma consulta

Campo	Informação obtida
CNPJ	00.000.000/0001-00 (exemplo fictício)
Nome Social	Polícia Militar do Estado de São Paulo
Endereço	Avenida Paulista, 1000, São Paulo - SP
Situação cadastral	Ativa
Data de abertura	15/03/1990
Natureza jurídica	Órgão público
Atividades econômicas	Segurança pública, policiamento ostensivo, etc.

Entendendo as informações do CNPJ da Polícia Militar SP

Ao consultar o CNPJ, é possível entender detalhes importantes sobre a Polícia Militar de São Paulo, além de verificar sua regularidade.

Natureza jurídica

A Polícia Militar é uma entidade de direito público, vinculada ao governo do estado, portanto sua natureza é classificada como “Órgão Público”.

Situação cadastral

Essa indicação mostra se a entidade está regularizada (ativa) ou possuí alguma pendência que precise ser resolvida.

Endereço e atividades

O endereço cadastral e as principais atividades econômicas refletem suas funções e operações dentro do estado.

Importância da transparência e fiscalização

A verificação do CNPJ da Polícia Militar SP contribui para a transparência na gestão pública, possibilitando que cidadãos, órgãos de controle, universidades e instituições façam análises e fiscalizações.

Segundo o Diretor-Geral da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), "a prestação de contas e transparência nas informações governamentais fortalecem a democracia e a confiança na gestão pública."

Para informações adicionais, consulte o Portal da Transparência do Governo de São Paulo.

Perguntas Frequentes (FAQs)

1. Como saber se o CNPJ da Polícia Militar SP é válido?

Para verificar a validade, basta consultar a situação cadastral na Receita Federal. Uma situação “Ativa” indica que o CNPJ está regular e válido.

2. Posso usar o CNPJ da Polícia Militar SP para fazer contratos ou convênios?

Sim. Entretanto, para contratos e convênios oficiais, recomenda-se consultar também outros registros específicos, além do CNPJ, e verificar toda a documentação legal da instituição.

3. Onde mais posso consultar informações sobre a Polícia Militar SP?

Além da Receita Federal, o site oficial da Polícia Militar de São Paulo (policiamilitar.sp.gov.br) oferece informações institucionais, notícias e orientações.

4. Existe alguma plataforma que agrupa todas as informações públicas de órgãos públicos estaduais?

Sim, plataformas como o ComprasNet reúnem processos de licitação e contratos públicos de órgãos estaduais, inclusive da Polícia Militar.

Conclusão

Entender e consultar o CNPJ da Polícia Militar SP é uma prática essencial para quem busca transparência, segurança jurídica e credibilidade nas ações do Estado. Com a facilidade de acesso às informações atuais da Receita Federal ou plataformas oficiais de transparência, cidadãos, empresas e órgãos de controle podem verificar a situação cadastral e garantir que as ações estejam dentro da legalidade.

Ao realizar suas verificações, lembre-se sempre de usar fontes oficiais como a Receita Federal, o site da Polícia Militar de São Paulo e plataformas de transparência governamental. Essa postura contribui para uma sociedade mais justa, ética e informada.

Referências

Receita Federal do Brasil. Consulta CNPJ. Disponível em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br
Polícia Militar do Estado de São Paulo. Site oficial. Disponível em: https://www.policiamilitar.sp.gov.br
Portal da Transparência do Governo de São Paulo. Disponível em: https://www.transparencia.sp.gov.br

Observação: Os exemplos de CNPJ utilizados neste artigo são fictícios. Para realizar consultas precisas, utilize o número oficial fornecido pelos órgãos relevantes.