CNPJ DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA: Guia Completo e Atualizado

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é uma das instituições mais importantes no sistema judiciário brasileiro, responsável por julgar processos de âmbito estadual e garantir a justiça na região. Uma informação fundamental para quem precisa realizar consultas, emitir Certidões ou fazer cadastro em órgãos públicos é o CNPJ do Tribunal de Justiça da Bahia. Neste guia completo, abordaremos tudo o que você precisa saber sobre o CNPJ do TJ-BA, incluindo sua importância, como localizá-lo, e dicas para facilitar seus procedimentos administrativos.

Introdução

O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é um número de identificação único para instituições e empresas no Brasil, expedido pela Receita Federal. Para o Tribunal de Justiça da Bahia, esse número é essencial para fins de emissão de certidões, registros e outros procedimentos legais.

O CNPJ do TJ-BA é utilizado por diversos órgãos públicos e privados para validar operações e garantir transparência nas ações do tribunal. Conhecê-lo é de grande valor para advogados, servidores públicos, empresas e cidadãos que necessitam interagir com o sistema judiciário baiano de forma eficiente.

O que é o CNPJ do Tribunal de Justiça da Bahia?

O CNPJ do Tribunal de Justiça da Bahia é o número oficial de registro da instituição na Receita Federal. Ele funciona como uma identidade jurídica, permitindo a realização de consultas, emissão de certidões, processos de licitação pública, entre outros procedimentos administrativos.

Importância do CNPJ na rotina administrativa do TJ-BA

• Facilita a emissão de certidões negativas ou positivas
• Permite o cadastro em sistemas governamentais e plataformas públicas
• É necessário para processos de licitação e contratos administrativos
• Ajuda na verificação de legitimidade de órgãos e entidades

Como encontrar o CNPJ do Tribunal de Justiça da Bahia?

Existem diversas maneiras de localizar o CNPJ do TJ-BA, incluindo consultas online, busca no site oficial do tribunal ou através de serviços especializados na Receita Federal.

Consulta pelo site da Receita Federal

A forma mais rápida e confiável é utilizar o serviço de consulta do CNPJ disponibilizado pela Receita Federal. Para isso, siga os passos abaixo:

1. Acesse o site oficial da Receita Federal.
2. Clique na opção "Empresa" e depois em "Consulta CNPJ".
3. Insira o nome completo do órgão: Tribunal de Justiça da Bahia ou o número do CNPJ, se já o possuir.
4. Confira as informações exibidas, como nome empresarial, situação cadastral e endereço.

CNPJ do Tribunal de Justiça da Bahia: Informação Atualizada

Obs.: Os dados aqui apresentados são atualizados até a data de publicação deste artigo. Recomenda-se sempre verificar a autenticidade em fontes oficiais.

Como o CNPJ do TJ-BA é utilizado na prática?

O CNPJ do Tribunal de Justiça da Bahia é fundamental em diversos procedimentos jurídicos e administrativos, tais como:

Emissão de Certidões

Advogados, partes envolvidas e a sociedade em geral utilizam o CNPJ do TJ-BA para emitir certidões que atestam a existência, veracidade ou regularidade do órgão perante a Justiça.

Participação em Processos Licitatórios

Empresas que desejam participar de licitações públicas conduzidas pelo tribunal precisam informar o CNPJ para validação.

Sistema de Gestão Judiciária

O CNPJ permite que o TJ-BA integre seus sistemas internos com plataformas externas, garantindo a transparência e o fluxo de informações.

Citação importante

Conforme destacado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, "a transparência e a agilidade nos processos administrativos dependem do correto cadastro e utilização das informações oficiais, como o CNPJ".

Perguntas frequentes (FAQs)

1. Qual é o CNPJ do Tribunal de Justiça da Bahia?

O CNPJ do TJ-BA é 05.001.851/0368-17.

2. Onde posso consultar o CNPJ do TJ-BA?

A consulta pode ser feita pelo site oficial da Receita Federal, usando a ferramenta de busca de CNPJ ou plataforma de consulta disponível em diversos sites governamentais.

3. Por que preciso do CNPJ do TJ-BA?

Você precisa do CNPJ para emitir certidões, participar de processos de licitação, fazer cadastros em sistemas públicos ou verificar a legitimidade da instituição.

4. O CNPJ do TJ-BA muda com o tempo?

Embora seja altamente improvável, o CNPJ pode ser alterado em casos de reorganizações ou mudanças estruturais na instituição. Contudo, essas mudanças são comunicadas oficialmente pelos órgãos responsáveis.

5. Como posso verificar se o CNPJ do TJ-BA está ativo?

Através da consulta na Receita Federal, você pode verificar a situação cadastral do CNPJ e saber se ele está ativo, suspenso ou inapto.

Conclusão

Ter conhecimento atualizado sobre o CNPJ do Tribunal de Justiça da Bahia é fundamental para garantir procedimentos administrativos corretos, evitar fraudes e facilitar o acesso aos serviços públicos. Este guia buscou fornecer informações precisas e práticas para você localizar, entender e usar essa informação de forma eficiente.

Lembre-se sempre de consultar fontes oficiais, como o site da Receita Federal e o próprio Tribunal de Justiça da Bahia, para obter dados confiáveis e segurança em seus procedimentos.

Referências

• Receita Federal do Brasil
• Site oficial do Tribunal de Justiça da Bahia
• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Links externos relevantes

• Consulta CNPJ Receita Federal
• Portal da Transparência do Governo Federal

Este artigo foi elaborado com informações atualizadas até outubro de 2023. Para confirmações e dados mais recentes, consulte sempre fontes oficiais.