MDBF CNPJ da Defensoria Pública SP: Como Consultar e Utilizar
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo desempenha um papel fundamental na garantia do acesso à justiça para todos os cidadãos, especialmente aqueles que não possuem condições financeiras de arcar com os custos de um advogado particular. Nesse contexto, compreender como consultar o CNPJ da Defensoria Pública SP e utilizá-lo de forma eficiente é essencial para diversas operações, desde processos jurídicos até parcerias institucionais. Este artigo oferece um guia completo sobre o tema, abordando os passos para consultar o CNPJ, sua importância e dicas práticas para sua utilização de forma adequada.
O que é o CNPJ da Defensoria Pública SP?
O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é o número de identificação fiscal de uma entidade jurídica no Brasil. Cada órgão público, assim como empresas privadas, possui um CNPJ cadastral, que é utilizado para transações financeiras, contratos, e outras operações oficiais.
Importância do CNPJ da Defensoria Pública SP
Ter acesso ao CNPJ da Defensoria Pública São Paulo é fundamental para:
- Realizar parcerias institucionais;
- Emitir notas fiscais;
- Consultar informações oficiais sobre a instituição;
- Verificar a situação cadastral da entidade.
Como Consultar o CNPJ da Defensoria Pública SP
Existem diversos métodos para consultar o CNPJ da Defensoria Pública SP. As opções mais comuns incluem consultas através do site oficial da Receita Federal, plataformas de consulta de terceiros e contatos institucionais.
Consulta pela Receita Federal
A Receita Federal do Brasil disponibiliza uma ferramenta para consulta de dados de CNPJs. Para consultar o CNPJ da Defensoria Pública SP, siga os passos abaixo:
- Acesse o site oficial da Receita Federal para consulta de CNPJ.
- Insira o número do CNPJ da Defensoria Pública SP, que é **38.272.741/0001-90 (exemplo fictício para fins ilustrativos; confirme o número oficial).
- Clique em "Consultar".
- Analise as informações exibidas, como nome da entidade, endereço, situação cadastral, entre outros.
Nota: Caso não conheça o número do CNPJ, pode-se também fazer a busca pelo nome da instituição.
Consulta pelo site oficial da Defensoria Pública SP
Outra opção é consultar informações diretamente no site da Defensoria Pública de São Paulo, que disponibiliza dados institucionais e contatos:
- Acesse Defensoria Pública SP
- Navegue até a seção de "Institucional" ou "Contato" para verificar informações oficiais.
Consultando por plataformas de terceiros
Existem plataformas especializadas que consolidam informações de CNPJs, como:
| Ferramenta | Características | Link |
|---|---|---|
| BuscaCNPJ | Consulta rápida de CNPJs com detalhes da situação cadastral | buscacnpj.com.br |
| Busca CNPJ | Serviço gratuito para verificação de regularidade | buscacnpj.com |
Utilizando o CNPJ da Defensoria Pública SP
Após consultar o CNPJ, você pode utilizá-lo para diferentes finalidades:
- Emissão de notas fiscais em contratos de parceria;
- Verificação de regularidade tributária e cadastral;
- Realização de processos administrativos;
- Parcerias e convênios institucionais.
Dicas para uma utilização eficiente
- Certifique-se de que o CNPJ está ativo e regular;
- Use o CNPJ apenas para fins legítimos e autorizados;
- Atualize suas informações com frequência para evitar problemas de irregularidade.
Tabela: Informações comuns verificadas ao consultar o CNPJ
| Informação | Descrição | Exemplos |
|---|---|---|
| Razão Social | Nome oficial da entidade jurídica | Defensoria Pública do Estado de São Paulo |
| Nome Fantasia | Nome pelo qual a entidade é conhecida | Defensoria Pública SP |
| Situação Cadastral | Estado atual do cadastro no órgão competente | Ativa, Inativa, Suspensa |
| Data de Abertura | Quando a entidade foi registrada | 15/03/2000 |
| Endereço | Localização oficial da sede | Avenida Paulista, nº 1000, São Paulo - SP |
Perguntas Frequentes
1. Como posso obter o CNPJ da Defensoria Pública de São Paulo?
O CNPJ pode ser consultado no site da Receita Federal ou na própria página institucional da Defensoria Pública SP. O número oficial, que deve ser utilizado, é obtido nessas fontes confiáveis.
2. Para que serve exatamente o CNPJ da Defensoria Pública SP?
Ele é utilizado para fins fiscais, contratos, convênios, emissão de notas fiscais, além de verificar a regularidade cadastral da instituição e realizar transações oficiais.
3. O CNPJ da Defensoria Pública SP é o mesmo em outros estados?
Não, cada estado possui sua própria Defensoria Pública, com CNPJ distinto. Assim, o CNPJ da Defensoria Pública SP é exclusivo para essa jurisdição.
4. É possível consultar o CNPJ de forma gratuita?
Sim, a consulta do CNPJ na Receita Federal ou em plataformas de consulta gratuita é totalmente gratuita.
5. Como saber se o CNPJ está regular?
Através da consulta na Receita Federal, você pode verificar a situação cadastral. Se estiver "Ativa", a entidade está regular; caso contrário, é necessário verificar pendências.
Conclusão
Ter acesso ao CNPJ da Defensoria Pública SP é uma etapa importante para garantir transparência, segurança e eficiência em operações que envolvem essa instituição. Seja para parcerias, processos administrativos ou emissão de documentos fiscais, consultar e utilizar corretamente o CNPJ contribui para a legitimidade e a conformidade das ações realizadas.
Lembre-se de sempre consultar fontes oficiais e manter seus dados atualizados. Como afirmou o jurista Rui Barbosa, "A justiça é a nossa maior riqueza", reforçando a importância de procedimentos transparentes e seguros em todos os aspectos jurídicos.
Referências
- Receita Federal. Consulta de CNPJ. Disponível em: https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/citizenship/consultaPublica/ConsultaPublica.asp
- Defensoria Pública de São Paulo. Portal oficial. Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/
- BuscaCNPJ. Serviço de consulta de CNPJs. Disponível em: https://buscacnpj.com.br
Obs: Para informações atualizadas e específicas, sempre consulte fontes oficiais da Defensoria Pública SP e da Receita Federal.