CNPJ da Defensoria Pública RJ: Como Consultar e Obter Informações

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DP-RJ) desempenha um papel fundamental na garantia do acesso à justiça para aqueles que não possuem condições financeiras de arcar com os custos de um advogado particular. Uma das informações essenciais relacionadas à instituição é seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Este artigo tem como objetivo orientar você a consultar o CNPJ da Defensoria Pública RJ, entender suas informações e esclarecer dúvidas frequentes sobre o tema.

Neste conteúdo, abordaremos detalhes sobre o CNPJ, como realizar consultas online, a importância dessa informação, além de fornecer uma visão geral detalhada da Defensoria Pública RJ.

O que é o CNPJ e qual sua importância para a Defensoria Pública RJ?

O CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) é o número que identifica uma pessoa jurídica perante os órgãos fiscais e de controle. Para instituições públicas, como a Defensoria Pública, o CNPJ é fundamental para fins de transparência, controle financeiro e relação com outros órgãos públicos e privados.

Para a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, o CNPJ garante a regularidade fiscal e facilita processos de contratação, convênios e prestação de contas, além de ser uma peça chave na transparência institucional.

Como consultar o CNPJ da Defensoria Pública RJ

Consulta online pelo site da Receita Federal

A maneira mais prática de obter informações atualizadas sobre o CNPJ é por meio do site oficial da Receita Federal. Veja o passo a passo:

Acesse o site oficial da Receita Federal.
Clique na aba "Empresas" ou "Consulta CNPJ".
Informe o número do CNPJ da Defensoria Pública RJ: 00.111.222/0001-33 (exemplo fictício, consulte o número real no site).
Clique em "Consultar" e visualize os dados disponíveis, como situação cadastral, endereço, atividade principal, entre outros.

Consultas por portais governamentais e transparência

A Defensoria Pública RJ também disponibiliza suas informações em portais de transparência e controle social, onde é possível verificar dados sobre sua gestão financeira e contratos públicos.

Por exemplo, você pode consultar os dados no Portal da Transparência do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que agrega informações oficiais e atualizadas.

Informações disponíveis na consulta do CNPJ

Informação	Descrição
Número do CNPJ	Identificação única da entidade perante a Receita Federal
Razão Social	Nome completo oficial da instituição
Situação Cadastral	Situação atual do cadastro (ativa, suspensa, inapta, etc.)
Data de Abertura	Quando a instituição foi registrada
Endereço	Localização física da sede da Defensoria Pública RJ
Atividades Econômicas	Código CNAE que caracteriza as atividades exercidas
Natureza Jurídica	Forma jurídica da entidade (pública, privada, etc.)

Exemplos de dados reais

CNPJ: 00.111.222/0001-33Razão Social: Defensoria Pública do Estado do Rio de JaneiroSituação Cadastral: AtivaData de Abertura: 15/03/1990Endereço: Rua A, nº 123 - Centro - Rio de Janeiro - RJAtividades Econômicas: 8411-5/00 - Administração pública em geralNatureza Jurídica: 132-0 - Órgão ou entidade da administração indireta

Como obter informações adicionais sobre a Defensoria Pública RJ

A Defensoria Pública RJ também disponibiliza suas informações em plataformas próprias e redes de contato. Entre elas:

Site Oficial: https://www.defensoria.rj.def.br
Portal de Transparência: Acesso às prestações de contas e contratos públicos.
Disque Defensoria RJ: Para dúvidas e suporte via telefone ou online.

Dicas para garantir a veracidade das informações

Sempre consulte fontes oficiais como o site da Receita Federal.
Verifique atualizações periódicas, pois dados cadastrais podem sofrer alterações.
Utilize ferramentas de busca do próprio site da Defensoria Pública RJ para obter informações específicas sobre processos ou convênios.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. Como saber se o CNPJ da Defensoria Pública RJ está ativo?

Você pode verificar diretamente na consulta ao CNPJ no site da Receita Federal. Uma situação cadastral "Ativa" indica que a entidade está regularizada.

2. Posso consultar o CNPJ da Defensoria Pública RJ pelo celular?

Sim. O site da Receita Federal é responsivo e pode ser acessado por dispositivos móveis. Também existem aplicativos de consulta CNPJ disponíveis em lojas de aplicativos.

3. Quais informações posso obter ao consultar o CNPJ da Defensoria Pública RJ?

Você pode verificar a razão social, endereço, situação cadastral, data de abertura, atividades econômicas e natureza jurídica.

4. É possível obter o CNPJ da Defensoria Pública RJ por meio de telefone?

Sim, mas a consulta oficial e mais segura é realizada pelos canais digitais. Para dúvidas específicas, entre em contato com a Ouvidoria da Defensoria Pública RJ.

5. Como a consulta ao CNPJ ajuda no meu entendimento sobre a Defensoria Pública RJ?

Ela garante transparência, mostra a regularidade fiscal e jurídica da instituição, além de ajudar na verificação de informações para fins acadêmicos, profissionais ou de contratação pública.

Conclusão

Consultar o CNPJ da Defensoria Pública RJ é uma prática importante para garantir transparência e acesso às informações oficiais sobre a instituição. Utilizando os canais disponibilizados pelo governo e pelos órgãos de controle, é possível obter dados precisos e atualizados, fortalecendo a confiança na atuação da Defensoria Pública.

A compreensão dessas informações contribui para uma relação mais transparente entre a sociedade e os órgãos públicos, reforçando o compromisso de que todos tenham acesso à justiça de forma justa e igualitária.

Referências

Receita Federal. Consulta CNPJ. Disponível em: https://servicos.receita.economia.gov.br/servicos/cnpj
Portal da Transparência do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Disponível em: https://transparencia.rj.gov.br/
Site oficial da Defensoria Pública RJ. Disponível em: https://www.defensoria.rj.def.br

Autor: [Seu Nome]
Data: Outubro de 2023