CNPJ Da UFPB: Guia Completo Sobre o Cadastro da Universidade
A busca pelo CNPJ da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) é comum entre estudantes, fornecedores, órgãos governamentais e interessados em conhecer mais sobre a instituição. Entender o que é o CNPJ, sua importância, como localizá-lo e suas funções pode facilitar diversos processos administrativos e jurídicos. Neste artigo, apresentaremos um guia completo sobre o CNPJ da UFPB, abordando desde sua definição até passos para consulta e aplicações práticas.
Introdução
O Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é um número de identificação único emitido pela Receita Federal do Brasil para todas as instituições jurídicas, incluindo universidades públicas e privadas. Para a UFPB, esse cadastro é fundamental para realizar transações oficiais, convênios, compras e contratações públicas, além de garantir a transparência da instituição perante órgãos reguladores e a sociedade.

Neste contexto, entender como funciona o CNPJ da UFPB, qual sua importância e como consultá-lo de forma rápida e segura é essencial para diversos atores envolvidos com a universidade.
Por que o CNPJ da UFPB é importante?
O CNPJ funciona como uma identidade jurídica da Universidade Federal da Paraíba, e sua importância pode ser destacada pelos seguintes motivos:
- Transações financeiras e contratuais: O CNPJ é necessário para emitir notas fiscais, firmar contratos e celebrar convênios.
- Acesso a recursos públicos: Permite que a universidade participe de chamadas públicas e processos licitatórios.
- Transparência e controle: Facilita a fiscalização por parte de órgãos governamentais e entidades de controle.
- Relacionamento com fornecedores e parceiros: Empresas e organizações precisam do CNPJ para fornecer bens, serviços e estabelecer parcerias oficiais.
O que é o CNPJ?
Definição e função
O CNPJ, ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, é uma numeração composta por 14 dígitos que identifica uma pessoa jurídica perante a Receita Federal e demais órgãos públicos. Cada entidade jurídica, incluindo universidades públicas, possui seu próprio CNPJ, que é utilizado para fins fiscais, administrativos e legais.
Como é estruturado o CNPJ?
| Dígitos | Significado |
|---|---|
| 1 a 8 | Número Sequencial da matrícula |
| 9 a 12 | Código da Sede ou Filial |
| 13 a 14 | Dígito Verificador |
Para a UFPB, o CNPJ é utilizado para diversas finalidades oficiais e cadastro institucional.
Como consultar o CNPJ da UFPB?
Existem diferentes maneiras de consultar o CNPJ da UFPB de forma rápida e segura:
Consulta pelo site da Receita Federal
A maneira mais oficial e confiável é acessar o site oficial da Receita Federal. O procedimento é simples:
- Acesse o link acima.
- Insira o CNPJ (que geralmente é 00.387.154/0001-XX para a UFPB).
- Clique em "Consultar".
- Os dados básicos podem ser exibidos, incluindo nome, endereço e situação cadastral.
Outros métodos de consulta
Além do site oficial, você pode consultar o CNPJ da UFPB por meio de plataformas de terceiros que agregam esses dados, como:
- Dados Abrangentes
- Serviços de consulta de CNPJ oferecidos em plataformas de serviços públicos e privados.
CNPJ oficial da UFPB
| Instituição | CNPJ | Situação cadastral |
|---|---|---|
| UFPB | 00.387.154/0001-XX | Ativa / Regular |
“O CNPJ é a carteira de identidade de uma instituição perante o Estado e o mercado.” – especialista em Direito Tributário
Detalhes do CNPJ da UFPB
A seguir, uma tabela com os principais dados referentes ao CNPJ da Universidade Federal da Paraíba:
| Dado | Informação |
|---|---|
| Razão Social | Universidade Federal da Paraíba |
| CNPJ | 00.387.154/0001-XX |
| Endereço | Campus I, João Pessoa, PB |
| Situação Cadastral | Ativa |
| Data de Abertura | 29/11/1960 |
| Natureza Jurídica | Universidade Federal Pública |
| CNAE (Classificação) | 8542-2/00 (Educação Superior) |
Como interpretar esses dados?
Essas informações são essenciais para fins jurídicos ou administrativos, além de confirmar a autenticidade do cadastro perante órgãos públicos.
Como o CNPJ da UFPB é utilizado na prática?
A presença do CNPJ é decisiva em diversas situações comuns relacionadas à universidade:
Contratação de fornecedores: Empresas fornecedoras de materiais ou serviços precisam do CNPJ para emitir notas fiscais.
Participação em processos acadêmicos: Convênios, projetos de pesquisa e programas de intercâmbio requerem o cadastro do CNPJ.
Transações financeiras: Pagamentos, transferências ou recebimentos de recursos públicos dependem do CNPJ.
Publicação de editais e documentos oficiais: Incorporam o CNPJ para garantir sua validade legal.
Para mais detalhes sobre gestão de contratos públicos, acesse o portal do Governo Federal.
Como obter o CNPJ da UFPB em documentos oficiais?
Ao solicitar qualquer documento oficial, como atestados, diplomas ou registros de participação, é comum precisar do CNPJ. Nos documentos oficiais, ele costuma estar presente na parte superior ou inferior do documento, junto ao nome da instituição.
Se precisar de uma certidão negativa ou certidão de situação cadastral, pode solicitá-la através do site da Receita Federal ou pelo sistema de atendimentos da própria universidade.
Perguntas Frequentes (FAQs)
1. O CNPJ da UFPB é o mesmo para todas as unidades da universidade?
Sim, a Universidade Federal da Paraíba possui um CNPJ principal que identifica toda a instituição. Entretanto, unidades específicas ou filiais podem ter seus próprios registros de CNPJ, dependendo da estrutura administrativa.
2. Como faço para consultar o CNPJ da UFPB?
Você pode consultar pelo site oficial da Receita Federal usando o número do CNPJ ou pelo portal da própria universidade. A consulta é gratuita e bastante simples, conforme explicado anteriormente.
3. Posso usar o CNPJ da UFPB para negócios ou contratos?
Somente pessoas jurídicas legalmente reconhecidas, como universidades públicas, têm seu CNPJ válido para contratos, transações e emissão de documentos fiscais. Para negócios acadêmicos ou contratações, utilize o CNPJ oficial da UFPB.
4. O CNPJ da UFPB muda com o tempo?
Geralmente, o número do CNPJ permanece o mesmo ao longo do tempo. Mudanças podem ocorrer em casos de reestruturações administrativas, mas são raras.
5. É possível consultar o CNPJ da UFPB por telefone ou presencialmente?
Sim, você pode obter informações por meio do setor de atendimento da universidade ou na Receita Federal, mediante agendamento ou atendimento presencial, porém a consulta online é mais ágil e segura.
Conclusão
O CNPJ da UFPB desempenha um papel central na formalização e credibilidade da instituição perante o Estado, fornecedores, parceiros e a sociedade. Compreender seu funcionamento, como consultá-lo e aplicá-lo em diferentes contextos é fundamental para quem interage com a universidade.
Ao longo deste artigo, abordamos as principais dúvidas relacionadas ao cadastro da UFPB, destacando a importância do CNPJ para garantir processos administrativos eficientes e transparentes. Sempre utilize fontes oficiais para consultas e mantenha seus registros atualizados.
Referências
- Receita Federal do Brasil. Consulta CNPJ
- Universidade Federal da Paraíba. Portal oficial
- Portal de Compras do Governo Federal. Compras Governamentais
- Dados Abertos do Governo Federal. Dados.gov.br
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