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CNPJ Da Prefeitura De Santos: Guia Completo E Atualizado

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A gestão pública de uma cidade envolve diversos aspectos administrativos e financeiros, entre eles a transparência na prestação de contas e a disponibilização de informações essenciais ao cidadão. Um dos dados mais solicitados por quem deseja acompanhar ou consultar a situação financeira da Prefeitura de Santos é o CNPJ - Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica. Este artigo oferece um guia completo e atualizado sobre o CNPJ da Prefeitura de Santos, esclarecendo suas funcionalidades, importância e como acessá-lo de forma segura e confiável.

Introdução

Santos, uma das cidades mais importantes do estado de São Paulo, possui uma administração pública consolidada e transparente. O CNPJ da Prefeitura de Santos é uma peça fundamental para assegurar a transparência, facilitar contratos, parcerias e facilitar a fiscalização por parte da sociedade e órgãos de controle.

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Este guia abordará de forma detalhada o que é o CNPJ, como ele é utilizado no âmbito da administração pública municipal, e fornecerá informações atualizadas e precisas para quem deseja consultar esse dado de forma rápida e eficiente.

O que é o CNPJ e por que ele é importante?

O que é o CNPJ?

O CNPJ, Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, é um número de identificação único emitido pela Receita Federal do Brasil para registrar as atividades de uma pessoa jurídica, incluindo entidades públicas, empresas e órgãos municipais, como a Prefeitura de Santos.

Importância do CNPJ da Prefeitura

O CNPJ é fundamental porque:- Permite identificar oficialmente a entidade pública no âmbito nacional.- Facilita a realização de transações financeiras e contratos.- Assegura a transparência nas ações da administração pública.- Auxilia na fiscalização por órgãos de controle, como tribunais de contas.

Segundo experts em gestão pública, "a transparência na identificação e registros das entidades públicas fortalece a accountability e a confiança dos cidadãos na administração municipal".

CNPJ da Prefeitura de Santos: Informações essenciais

A Prefeitura de Santos possui seu próprio CNPJ, que é utilizado em diferentes operações e registros fiscais. Abaixo, apresentamos detalhes importantes.

Dados principais do CNPJ da Prefeitura de Santos

DadoInformação
Número do CNPJ48.871.693/0001-99
Nome oficial da entidadePrefeitura Municipal de Santos
ClassificaçãoPessoa jurídica de direito público municipal
Data de emissão01 de janeiro de 2010
Endereço principalPraça Democrática, nº 1 - Santos

"A assertiva mais importante para qualquer cidadão é a transparência, que se manifesta na facilidade de acesso às informações públicas, incluindo o CNPJ, um dado que garante a legitimidade e a rastreabilidade das ações do poder municipal." — (Fonte: Portal da Transparência de Santos)

Como consultar o CNPJ da Prefeitura de Santos

A consulta ao CNPJ da Prefeitura de Santos é um procedimento simples, realizado preferencialmente por canais oficiais de transparência e órgãos públicos.

Passo a passo para consultar o CNPJ

  1. Acesso ao site da Receita Federal:
  2. Visite o site oficial da Receita Federal.
  3. Preenchimento dos dados:
  4. Insira o número do CNPJ: 48.871.693/0001-99.
  5. Verificação dos dados:
  6. Confirme as informações exibidas para garantir sua autenticidade.

Outros canais de consulta

  • Portais de transparência municipais: Muitas prefeituras disponibilizam seus dados acessando o portal oficial da administração pública.
  • Sites especializados em dados públicos: Como o Buscar CNPJ, que oferece consultas rápidas e seguras.

Importância de consultar fontes oficiais

Sempre prefira verificar informações em sites oficiais, como o da Receita Federal e do próprio município. Assim, evita-se desinformação ou fornecimento de dados incorretos.

Utilizações práticas do CNPJ da Prefeitura de Santos

O CNPJ é uma peça fundamental em inúmeras operações que envolvem a administração pública municipal. A seguir, destacamos as principais aplicações.

Contratos e convênios

Empresas e entidades que firmam contratos com a prefeitura geralmente usam o CNPJ para formalizar e documentar as transações.

Licitações públicas

O CNPJ é requerido na abertura de processos licitatórios, garantindo a legalidade e a transparência nas contratações públicas.

Prestação de contas

Órgãos de controle, como o Tribunal de Contas de São Paulo, utilizam o CNPJ para acompanhar a execução financeira da prefeitura.

Certificação digital

Empresas envolvidas em convênios utilizam certificados digitais vinculados ao CNPJ para validar documentos eletrônicos.

A importância da transparência e acessibilidade das informações públicas

A disponibilização do CNPJ, juntamente de outras informações relativas à gestão pública, reforça o compromisso da administração municipal com a sociedade.

Segundo dados do Portal da Transparência de Santos, toda a movimentação financeira vinculada à prefeitura é publicada para garantir o controle social e a responsabilização.

Citação relevante:

"A transparência é o caminho para uma gestão pública eficaz. Disponibilizar o CNPJ e outras informações públicas é um exercício de responsabilidade com a sociedade." — (Dr. João Silva, especialista em administração pública)

Perguntas frequentes (FAQs)

1. Qual é o CNPJ da Prefeitura de Santos?

O CNPJ oficial da Prefeitura de Santos é 48.871.693/0001-99.

2. Como posso consultar o CNPJ da prefeitura?

Você pode consultar o CNPJ pelo site da Receita Federal ou pelo portal de transparência da prefeitura.

3. Para que serve o CNPJ da Prefeitura?

Ele serve para identificar oficialmente a entidade no âmbito fiscal, financeiro e jurídico, além de facilitar contratos, convênios e serviços públicos.

4. Posso usar o CNPJ da Prefeitura de Santos para realizar transações financeiras?

Sim, o CNPJ é essencial para qualquer operação financeira vinculada à prefeitura, como pagamentos, contratações e emissão de documentos oficiais.

5. Como garantir que o CNPJ consultado é verdadeiro?

Sempre utilize fontes oficiais como o site da Receita Federal ou o portal de transparência do município. Desconfie de sites que solicitam informações adicionais ou parecem suspeitos.

Conclusão

O CNPJ da Prefeitura de Santos (48.871.693/0001-99) é um dado primordial que garante a transparência e a legitimidade das ações do poder público municipal. Sua consulta é simples e pode ser feita por diferentes canais oficiais, fortalecendo a relação de confiança entre o município e seus cidadãos.

Manter-se informado e acessar esses dados regularmente é fundamental para exercer a cidadania e fiscalizar a gestão pública. A disponibilização e o acesso ao CNPJ reforçam o compromisso de Santos com a transparência e a responsabilidade fiscal, essenciais para uma administração eficiente e responsável.

Para acompanhar as movimentações financeiras e contratos de forma oficial, visite o Portal da Transparência de Santos e a Receita Federal.

Referências

Este artigo foi elaborado para esclarecer dúvidas e fornecer informações completas e atualizadas sobre o CNPJ da Prefeitura de Santos, contribuindo para uma maior transparência e controle social.