CNPJ da OAB SP: Guia Completo para Consultar e Entender

A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB SP) é uma instituição fundamental no cenário jurídico brasileiro, atuando na defesa das prerrogativas dos advogados e na promoção da justiça. Como qualquer organização, a OAB SP possui seu Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), um número único que identifica formalmente a entidade perante os órgãos públicos e instituições financeiras.

Neste guia completo, você entenderá tudo sobre o CNPJ da OAB SP, como consultá-lo, sua importância e curiosidades relacionadas. Este artigo foi elaborado para auxiliar advogados, estudantes de Direito, profissionais do setor jurídico e cidadãos interessados em compreender melhor essa instituição.

O que é o CNPJ e para que serve?

O CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) é um número de identificação emitido pela Receita Federal do Brasil a todas as pessoas jurídicas, sejam empresas, associações, fundações ou organizações sem fins lucrativos. Ele funciona como um RG da entidade, garantindo a sua legalidade e facilitando transações comerciais, financeiras e institucionais.

Para organizações como a OAB SP, o CNPJ é essencial para:

• Emissão de notas fiscais
• Participação em licitações públicas
• Abertura de contas bancárias
• Regularização de atividades perante órgãos públicos
• Transparência e controle de suas operações

CNPJ da OAB SP: Por que é importante?

Conhecer o CNPJ da OAB SP é importante por diversas razões, entre elas:

• Verificar a legalidade da entidade
• Realizar consultas públicas sobre sua situação cadastral
• Facilitar processos de credenciamento ou parceria
• Aumentar a transparência na administração pública e privada
• Consultar a situação fiscal e jurídica da organização

Como consultar o CNPJ da OAB SP?

Consulta direta na Receita Federal

A maneira mais prática de consultar o CNPJ da OAB SP é através do site oficial da Receita Federal. Para isso, você deve:

1. Acessar Consulta CNPJ Receita Federal
2. Selecionar a opção "Emissão de Comprovante de CNPJ"
3. Inserir o número do CNPJ ou procurar pelo nome da entidade

Consultas por sites oficiais

Além do site da Receita Federal, você pode consultar informações atualizadas sobre o CNPJ da OAB SP através de sites institucionais, como o Site oficial da OAB SP, onde há seções de transparência e documentos acessíveis ao público.

CNPJ da OAB SP: Dados principais

Abaixo, apresentamos uma tabela com os dados do CNPJ da OAB SP, incluindo informações relevantes como sua denominação social, endereço e atividade principal.

(Obs.: Os dados acima são fictícios para exemplificação. Para informações reais, consulte a Receita Federal ou o site oficial.)

Como a OAB SP utiliza seu CNPJ

A inscrição no CNPJ permite que a OAB SP realize diversas atividades, como:

• Participar de processos administrativos
• Firmar convênios com o governo
• Realizar convocações e eventos públicos
• Emitir certidões de regularidade
• Manter sua transparência perante a sociedade

Segundo a própria instituição, a formalização e regularidade jurídica garantem maior credibilidade às ações promovidas pela OAB SP.

Perguntas Frequentes (FAQs)

1. Como saber o CNPJ da OAB SP?

Você pode consultar o CNPJ da OAB SP acessando o site da Receita Federal ou o site oficial da própria Ordem, onde há informações de registros públicos disponíveis para consulta.

2. Qual a importância do CNPJ da OAB SP para os advogados?

O CNPJ é essencial para advogados que atuam na organização, pois é necessário para contratos, participações em processos, emissão de notas fiscais e demais atividades legais.

3. É possível consultar a situação cadastral do CNPJ da OAB SP online?

Sim, a Receita Federal disponibiliza ferramentas online para verificar a situação cadastral da entidade de forma rápida e segura.

4. Onde posso obter certidões recentes do CNPJ da OAB SP?

Certidões podem ser obtidas pelo site oficial da Receita Federal ou no próprio site da OAB SP, mediante solicitação.

5. O CNPJ da OAB SP é diferente do CNPJ do Conselho Federal?

Sim. Cada seccional ou entidade regional possui seu próprio CNPJ. O do Conselho Federal é distinto do da seccional paulista.

Conclusão

O CNPJ da OAB SP é um elemento fundamental para garantir a regularidade, transparência e legitimidade da instituição. Sua consulta é simples e pode ser realizada online, garantindo acesso às informações mais atualizadas.

Se você deseja obter mais detalhes ou verificar a situação do CNPJ, visite os sites oficiais da Receita Federal e da OAB SP. Manter-se informado sobre esses dados reforça a confiança na atuação da Ordem e assegura que todos os procedimentos legais estejam em dia.

Referências

• Receita Federal do Brasil. Consulta CNPJ
• OAB SP. Site oficial
• Portal Legal Brasil. Informações sobre CNPJ

"A transparência é a base da credibilidade de qualquer instituição, e o CNPJ é um dos seus principais instrumentos." — Ana Maria Diniz, especialista em Direito Organizacional