MDBF CNPJ da Latam: Guia Completo Sobre a Empresa Aérea Brasileira
A Latam Airlines é uma das maiores companhias aéreas da América Latina, conhecida por operar voos nacionais e internacionais com excelência e qualidade. Para quem busca informações sobre a sua documentação oficial, como o CNPJ, e deseja entender mais sobre sua estrutura jurídica, este artigo traz um guia completo e atualizado sobre o CNPJ da Latam, além de informações relevantes sobre a sua atuação no Brasil.
Introdução
Para qualquer empresa que atua de forma regular no Brasil, possuir um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é fundamental. Ele é a inscrição da companhia na Receita Federal, responsável por identificar o contribuinte na arrecadação de impostos e demais atividades fiscais. No caso da Latam Airlines, essa documentação também é essencial para que a empresa opere legalmente no país, realize negócios e mantenha seu status perante órgãos reguladores como a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Este guia tem como objetivo esclarecer dúvidas frequentes, apresentar detalhes do CNPJ da Latam, além de fornecer informações estratégicas para quem deseja entender melhor a presença da companhia aérea no Brasil.
O que é o CNPJ da Latam?
O CNPJ da Latam é um número de identificação fiscal emitido pela Receita Federal do Brasil, que revela informações essenciais sobre a empresa, como sua inscrição, atividades econômicas, situação cadastral, entre outros dados relevantes.
Por que o CNPJ é importante?
- Legalidade: Garantia de que a empresa está regularizada perante o governo.
- Operações comerciais: Necessário para realizar contratos, emitir notas fiscais e participar de licitações.
- Impostos: Vincula a empresa às obrigações fiscais e tributárias.
- Transparência: Facilita auditorias e o acesso às informações públicas sobre a companhia.
CNPJ da Latam Airlines no Brasil
A Latam Airlines possui uma empresa brasileira responsável por suas operações no território nacional. Essa empresa é registrada na Receita Federal sob o CNPJ específico, permitindo que opere oficialmente no Brasil.
CNPJ oficial da Latam Brasil
O CNPJ da Latam Brasil - Linhas Aéreas S/A é:
| Número do CNPJ | 10.318.890/0001-10 |
|---|---|
(Dados atualizados até outubro de 2023)
Filiais e subsidiárias no Brasil
Além do CNPJ principal, a Latam possui outras filiais e operações com diferentes registros para atender às necessidades específicas de cada segmento de negócios.
Como consultar o CNPJ da Latam
Quer verificar o CNPJ da Latam ou obter informações detalhadas sobre a empresa? Você pode fazer isso de forma simples pelo site da Receita Federal ou através de plataformas especializadas.
Passo a passo para consulta na Receita Federal
- Acesse o Anexo de Consultas do CNPJ na Receita Federal
- Insira o número do CNPJ: 10.318.890/0001-10
- Complete o captcha e clique em "Consultar"
- Visualize as informações cadastrais, como nome empresarial, endereço, atividade econômica, situação cadastral, entre outros.
Estrutura jurídica da Latam no Brasil
A Latam Airlines atua no Brasil por meio de uma sociedade anônima (S/A), que faz parte do grupo Latam Airlines Group, sediado no Chile. Essa estrutura permite à companhia operar em conformidade com as leis brasileiras, além de facilitar a gestão e o cumprimento de obrigações fiscais, trabalhistas e regulatórias.
Relação com o grupo Latam Airlines Group
"O sucesso da Latam no Brasil é fruto de uma gestão estratégica alinhada às diretrizes globais do seu grupo controlador." — fonte: Latam Airlines Group
Legislação e regulamentação
Como companhia aérea, a Latam deve seguir diversas regulamentações brasileiras, incluindo a supervisão da ANAC, que regula a aviação civil no país, e as leis de tributação e proteção ao consumidor.
Obrigações fiscais específicas
- Emissão de notas fiscais de serviços
- Pagamento de impostos federais, estaduais e municipais
- Manutenção de registros atualizados na Receita Federal
Importância do CNPJ para empresas aéreas
Para companhias aéreas como a Latam, o CNPJ é uma peça-chave na sua operação diária, além de ser imprescindível para:
- Participar de projetos de licitação pública
- Firmar contratos com bancos e fornecedores
- Registrar operações de venda de passagens
- Cumprir regulamentações da ANAC e demais órgãos reguladores
Tabela: Informações principais do CNPJ da Latam Brasil
| Informação | Detalhes |
|---|---|
| Razão Social | Linhas Aéreas S/A |
| CNPJ | 10.318.890/0001-10 |
| Data de Abertura | 01/07/2011 |
| Endereço | Rua do Aeroporto, s/n, São Paulo - SP |
| Atividades Econômicas (CNAE) | 51.21-1-01 – Transporte aéreo regular de passageiros e carga |
| Situ ação cadastral | Ativa |
| Telefone de contato | (11) 4002-2000 |
Perguntas Frequentes (FAQs)
1. Como saber se o CNPJ da Latam está ativo?
Você pode consultar a situação cadastral no site da Receita Federal inserindo o CNPJ na ferramenta de consulta. Ela indicará se a empresa está regular ou inativa.
2. O CNPJ da Latam muda com o tempo?
Normalmente, o CNPJ de uma empresa permanece o mesmo enquanto ela continua ativa e não muda sua estrutura jurídica. Caso ocorra uma reestruturação societária, pode haver alterações ou novo cadastro.
3. É possível usar o CNPJ da Latam em contratos comerciais?
Sim, para qualquer negociação formal, o CNPJ deve ser usado para identificar legalmente a companhia.
4. Onde posso obter informações detalhadas sobre a Latam?
Além da Receita Federal, você pode consultar portais de transparência, a própria site oficial da Latam ou plataformas de informações empresariais como Serasa Experian.
Conclusão
O CNPJ da Latam representa não apenas uma formalidade fiscal, mas também a credibilidade e o funcionamento regular de uma das principais companhias aéreas da América Latina no Brasil. Entender sua estrutura, consultar suas informações e acompanhar suas operações são passos importantes para consumidores, investidores ou parceiros comerciais que desejam estabelecer relações seguras com a empresa.
A presença da Latam no Brasil é um exemplo de como uma companhia estrangeira consegue se adaptar às exigências locais, garantindo segurança jurídica e conformidade regulatória. Assim, o CNPJ funciona como uma chave para acessar todos esses aspectos da atuação da Latam no país.
Referências
- Receita Federal: Consulta CNPJ
- Latam Airlines Group: Sobre a Latam
- Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC): Regulamentação
Esperamos que este guia tenha esclarecido todas as suas dúvidas sobre o CNPJ da Latam e sua atuação no Brasil. Caso precise de mais informações, não hesite em consultar os links indicados ou entrar em contato com a própria companhia.