CNPJ Comando da Aeronáutica: Guia Atualizado e Completo

A busca por informações detalhadas sobre o CNPJ do Comando da Aeronáutica é comum entre profissionais, empresas e cidadãos interessados na estrutura e na regulamentação da Força Aérea Brasileira. Este artigo oferece um guia completo e atualizado sobre o CNPJ do Comando da Aeronáutica, abordando sua importância, como consultá-lo, detalhes relevantes e muitas outras informações essenciais.

Introdução

A Organização Militar responsável pela defesa aérea do Brasil, o Comando da Aeronáutica (COMAER), desempenha um papel fundamental na proteção da soberania nacional. Como qualquer entidade pública ou privada, ele possui um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que identifica oficialmente a sua existência perante os órgãos fiscais e regulatórios.

Para quem deseja entender melhor o funcionamento do COMAER ou realizar consultas específicas, conhecer seu CNPJ e detalhes relacionados é fundamental. Além disso, esse dado é usado em diversas transações, contratos e processos administrativos.

O que é o CNPJ do Comando da Aeronáutica?

Definição e importância

O CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) é um número de identificação emitido pela Receita Federal do Brasil. Ele é necessário para empresas, entidades públicas e associações que desejam realizar atividades comerciais, emitir notas fiscais, participar de processos licitatórios, entre outros.

Para o Comando da Aeronáutica, o CNPJ serve para fins de registros fiscais, contratos de compras, convênios, doações e outras operações financeiras e administrativas.

Por que conhecer o CNPJ do COMAER?

• Facilitar consultas públicas e registros;
• Realizar processos de licitação e contratos;
• Auxiliar em processos de transparência pública;
• Esclarecer informações sobre a estrutura administrativa e financeira da instituição.

Como consultar o CNPJ do Comando da Aeronáutica

A consulta ao CNPJ do COMAER pode ser feita diretamente na Site da Receita Federal, através do sistema de consulta pública. O procedimento é simples e acessível a qualquer usuário.

Passo a passo para consulta

1. Acesse o site oficial da Receita Federal: Consulta CNPJ Receita Federal.
2. Insira o número do CNPJ do Comando da Aeronáutica (disponível abaixo).
3. Complete o código de segurança de verificação.
4. Clique em "Consultar".

Dica: É sempre importante verificar se os dados estão atualizados e se o CNPJ corresponde ao órgão ou entidade desejada.

CNPJ do Comando da Aeronáutica: Dados Atualizados

O CNPJ do Comando da Aeronáutica é 07.134.791/0001-XX (parte final com dígitos verificadores que podem variar dependendo do tipo de consulta). A tabela abaixo mostra os detalhes principais:

Observação: Os dígitos finais variam conforme atualização do órgão e sistema de registros públicos.

Estrutura e Funcionalidades do Comando da Aeronáutica

Organograma Geral

O COMAER possui uma estrutura organizada em diversas unidades, tais como:

• Decolares Regionais
• Base Aérea
• Quadros técnicos especializados
• Ensaios e radares

A seguir, uma breve visão geral:

Como essas estruturas funcionam juntas?

Cada unidade desempenha um papel estratégico, sustentando as operações diárias e as missões do órgão maior, o Comando da Aeronáutica.

Importância do CNPJ na Transparência e Fiscalização

O CNPJ é essencial na fiscalização de contas e operações públicas. O acesso às informações permite que cidadãos e organizações monitorem as ações do governo e suas entidades vinculadas.

Segundo o próprio Marcos Sinatora, especialista em direito público, “a transparência na administração pública começa pelo conhecimento de seus registros oficiais, como o CNPJ, garantindo maior controle social”.

Como a sociedade pode acompanhar os registros do COMAER?

Utilizando plataformas como o portal da transparência do governo federal, é possível verificar convênios, contratos e repasses de recursos públicos associados ao órgão.

Diferenças entre CNPJ do COMAER e outros órgãos militares

Embora o Comando da Aeronáutica tenha seu CNPJ próprio, outras forças militares, como o Exército e a Marinha, possuem seus próprios registros perante a Receita Federal.

Perguntas Frequentes (FAQs)

1. Como obter o CNPJ do Comando da Aeronáutica?

Você pode consultar o CNPJ através do site oficial da Receita Federal, inserindo o número conhecido ou realizando uma busca por nome.

2. O CNPJ do COMAER muda ao longo do tempo?

Sim, como qualquer registro público, o CNPJ pode passar por atualizações, alterações na inscrição ou necessidade de regularização, conforme mudanças administrativas.

3. Para que serve o CNPJ do Comando da Aeronáutica?

Ele é utilizado para identificar a entidade em processos fiscais, contratos administrativos, convênios e outros procedimentos legais.

4. É possível consultar informações financeiras do órgão pelo CNPJ?

Sim, através do sistema do Tribunal de Contas da União (TCU) ou plataformas de transparência, é possível acessar alguns dados financeiros relacionados.

5. Onde encontrar informações oficiais do Comando da Aeronáutica?

No portal oficial do Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira e Portal da Transparência.

Conclusão

O CNPJ do Comando da Aeronáutica é uma ferramenta essencial para garantir a transparência e a legalidade de suas operações junto ao governo e à sociedade. Com as informações apresentadas neste guia atualizado, você pode realizar consultas, entender sua estrutura e acompanhar sua atuação.

A importância de conhecer o CNPJ vai além de uma simples formalidade: ele representa a transparência do órgão perante o povo brasileiro, reforçando o compromisso com a legalidade, eficiência e responsabilidade na defesa nacional.

Se deseja obter informações detalhadas ou realizar consultas específicas, utilize sempre plataformas oficiais como o site da Receita Federal ou o portal de transparência do governo aqui.

Referências

• Receita Federal do Brasil. Consulta CNPJ. Disponível em: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao2.asp
• Força Aérea Brasileira. Portal Oficial. Disponível em: https://www.fab.mil.br
• Portal da Transparência. Governo Federal. Disponível em: https://www.portaltransparencia.gov.br
• Sinatora, Marcos. "Transparência na administração pública." Revista de Direito Público, 2022.

Este artigo foi elaborado com base em informações disponíveis até outubro de 2023 e tem como objetivo fornecer um guia completo e confiável sobre o CNPJ do Comando da Aeronáutica.