CID S52 Aposenta: Tudo Sobre a Reabertura e Benefícios

A saúde do trabalhador e o reconhecimento de suas condições médicas são assuntos de extrema importância no Brasil. Quando alguém sofre uma lesão ou uma condição que impede o desempenho de suas atividades laborais, é fundamental entender os direitos relacionados à aposentadoria por invalidez. Um dos códigos da Classificação Internacional de Doenças (CID) que está frequentemente em discussão é o S52, referente a fraturas do rádio distal — uma lesão comum que pode levar à aposentadoria por invalidez em certos casos.

Neste artigo, abordaremos tudo o que você precisa saber sobre o CID S52 e aposentadoria, incluindo o processo de reabertura de benefícios, critérios para aposentadoria, procedimentos administrativos, benefícios disponíveis e dicas para quem busca garantir seus direitos. Além disso, traremos informações atualizadas, perguntas frequentes e referências importantes para aprofundar seu conhecimento.

O que é o CID S52?

Definição e Classificação

O CID S52 pertence à classificação internacional de doenças sob o código S50 a S59, que trata de fraturas e luxações de diferentes partes do corpo. Especificamente, o CID S52 refere-se a:

Fratura do rádio, incluindo sextavados e quadrados, com ou sem deslocamento.

Ela é uma das lesões mais comuns em acidentes de trânsito, quedas ou traumatismos esportivos, especialmente em indivíduos mais idosos por causa da osteoporose.

Como essa lesão impacta a saúde e o trabalho?

Dependendo da gravidade, uma fratura do rádio pode resultar em:

Limitação de movimento na região do punho;
Dor persistente;
Deformidades;
Atrofia muscular;
Perda de força.

Esses fatores podem, em alguns casos, impedir o trabalhador de exercer suas funções por um longo período ou de forma definitiva, levando à aposentadoria por invalidez.

Reabertura do Benefício por Aposentadoria por Invalidez (CID S52)

Como funciona a reabertura do benefício

Muitas pessoas que receberam aposentadoria por invalidez vinculada a uma condição de saúde podem desejar ou necessitar reabrir seu benefício posteriormente, seja por melhora na condição ou por necessidade de revisão. Essa reabertura está sujeita a critérios específicos definidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Quando é possível solicitar a reabertura?

Mudança na condição de saúde: Se o beneficiário apresentar melhora significativa ou piora severa.
Pedido de revisão: Com base em novas perícias médicas ou exames.
Perda de capacidade laboral temporária ou definitiva.

Segundo o INSS, a reabertura pode ser solicitada a qualquer tempo, desde que haja justificativa médica para tal.

Processo de solicitação

Agendamento de perícia médica no INSS;
Reunião de documentação médica atualizada, incluindo laudos, exames e relatórios;
Realização da perícia pelo perito do INSS;
Decisão administrativa sobre a reabertura do benefício.

Para mais informações detalhadas sobre o processo, consulte o portal oficial do INSS aqui.

Benefícios relacionados à aposentadoria por invalidez com CID S52

Ao ter seu benefício de aposentadoria por invalidez concedido ou reaberto, o trabalhador passa a ter acesso a uma série de direitos e benefícios adicionais que garantem sua segurança social e bem-estar.

Quais benefícios o trabalhador pode receber?

Benefício	Descrição	Critério de elegibilidade
Aposentadoria por Invalidez	Pagamento mensal para quem está incapaz de exercer suas atividades laborais.	Comprovação de incapacidade total e permanente.
Auxílio-Doença	Para períodos de incapacidade temporária.	Incapacidade temporária comprovada por perícia médica.
Segurado especial	Para trabalhadores rurais ou atividades de baixa renda.	Comprovação de atividade rural ou de baixa renda com documentação adequada.
Reabilitação profissional	Programas que auxiliam na readaptação para novas funções ou atividades.	Disponível para quem consegue se recuperar ou adaptar suas capacidades.

Como garantir o acesso aos benefícios?

O primeiro passo é manter toda a documentação médica atualizada e devidamente registrada. Além disso, é fundamental estar atento às convocações do INSS para perícias periódicas.

Procedimentos administrativos para solicitação de aposentadoria CID S52

Documentos necessários

Laudos médicos detalhados;
Exames complementares (RAIO-X, ressonância, etc.);
Documentação pessoal (RG, CPF, carteira de Trabalho);
Comprovantes de vínculos empregatícios;
Outros documentos que atestem a incapacidade.

Como agilizar o processo

Solicite agendamento de perícia com antecedência pelo site do INSS ou aplicativo Meu INSS;
Reúna toda a documentação de forma organizada;
Considere procurar auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário.

Perguntas Frequentes (FAQs)

1. O que significa o código CID S52 para aposentadoria?

O código CID S52 indica uma fratura do rádio, condição que pode levar aposentadoria por invalidez se efeitos permanentes ou incapacitantes persistirem após o tratamento.

2. Quanto tempo leva para reabrir um benefício de aposentadoria por invalidez?

O procedimento pode variar, mas geralmente leva de algumas semanas a alguns meses, dependendo da complexidade do caso e da quantidade de documentação.

3. Posso trabalhar após receber aposentadoria por invalidez com CID S52?

Somente se reabilitado ou se a perícia médica reconhecer capacidade residual para alguma atividade compatível com sua condição. Caso contrário, trabalhar pode prejudicar direitos previdenciários.

4. Quais os critérios para a aposentadoria por invalidez com CID S52?

Necessário comprovar, por perícia médica, a incapacidade total e definitiva de exercer atividades laborais relacionadas à sua função ou a qualquer atividade que possa desempenhar.

Conclusão

A compreensão do CID S52 e suas implicações na aposentadoria é fundamental para quem sofreu uma fratura do rádio que resulta em incapacidade. A reabertura de benefício e o acesso a benefícios de assistência social são direitos assegurados pelo INSS, mas exigem atenção aos processos administrativos e documentação médica adequada.

Se você está passando por uma condição similar ou conhece alguém nessa situação, é importante procurar orientação especializada e manter seus registros de saúde sempre atualizados. A informação correta e o acompanhamento profissional podem fazer toda a diferença na garantia dos seus direitos.

Referências

INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. Guia de Benefícios e Procedimentos. Disponível em: https://www.inss.gov.br/
Ministério da Saúde. CID - Classificação Internacional de Doenças. Disponível em: https://cid.inca.gov.br/

"Nada substitui a orientação de profissionais especializados, especialmente quando se trata de direitos previdenciários e de saúde."