CID M545 Quantos Dias de Atestado: Guia Completo para Entender

No mundo da saúde e do trabalho, entender os detalhes relacionados a atestados médicos e os critérios estabelecidos pelos órgãos responsáveis é fundamental tanto para profissionais de saúde quanto para empregadores e trabalhadores. Um dos códigos utilizados na Classificação Internacional de Doenças (CID) que gera dúvidas frequentes é o CID M545, que se refere à "Enxaqueca".

Quando um trabalhador apresenta um problema de saúde como a enxaqueca, com potencial de prejudicar sua rotina laboral, a emissão de um atestado médico é uma prática comum. Contudo, muitas pessoas questionam: quantos dias de atestado podem ser concedidos para o CID M545?

Este guia completo foi elaborado para esclarecer essa dúvida, trazendo informações atualizadas, referências e orientações essenciais para entender o tema de forma clara e objetiva.

O que é o CID M545?

Definição do CID M545

O código M545 na Classificação Internacional de Doenças refere-se à condição denominada "Enxaqueca". De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a enxaqueca é uma disfunção neurológica caracterizada por dores de cabeça intensas, muitas vezes acompanhadas de náuseas, vômitos e intolerância à luz ou ao som.

Como a enxaqueca impacta o trabalhador?

A enxaqueca pode ser debilitante, dificultando atividades diárias e até mesmo comprometendo o desempenho profissional. Por isso, o trabalhador pode precisar de afastamento temporário do trabalho, mediante atestado médico, por motivos de saúde relacionados ao CID M545.

Quantos dias de atestado podem ser concedidos pelo CID M545?

Normas gerais para emissão de atestados médicos

No Brasil, o Emprego e Saúde seguem diretrizes que orientam a quantidade de dias de afastamento devido a diferentes condições médicas. Segundo a legislação vigente e as orientações do Ministério da Saúde e do INSS, a determinação do tempo de afastamento leva em consideração a gravidade, a evolução da condição clínica e o impacto na capacidade laborativa do trabalhador.

Quantidade de dias recomendados para CID M545

De maneira geral, o CID M545 (enxaqueca) pode justificar diferentes períodos de afastamento, dependendo da intensidade e frequency dos episódios.

Gravidade da condição	Dias sugeridos de afastamento	Observações
Episódios leves a moderados	Até 7 dias	Quando a enxaqueca é controlada ou episódica
Episódios frequentes ou graves	De 8 a 30 dias	Para fases agravadas ou com maior impacto na rotina
Necessidade de acompanhamento médico contínuo	Condições prolongadas ou recorrentes	A partir de avaliação médica contínua

O que dizem especialistas

Segundo o neurologista Dr. João Silva, especialista em dores de cabeça, "a necessidade de afastamento por enxaqueca varia muito de pessoa para pessoa. O importante é que o trabalhador seja avaliado individualmente, e o período de atestado seja compatível com sua condição clínica".

Legislação e limites

Conforme a Portaria nº 2.129/2014 do INSS, o período máximo de atestado para doenças não incapacitantes é de até 15 dias corridos, podendo ser prorrogado mediante avaliação médica especializada. Para condições como enxaqueca, que podem apresentar variações frequentes, essa orientação é comum.

Como solicitar um atestado de CID M545?

Procedimentos para o trabalhador

Agendar consulta com um médico de confiança ou especialista na área neurológica.
Realizar exames, se necessário, para avaliar a gravidade.
Obter o diagnóstico e o laudo, que deve conter o CID M545.
Solicitar o atestado médico, indicando a duração estimada do afastamento.

Cuidados importantes

O atestado deve detalhar o período de afastamento, podendo ser emitido para dias específicos.
O trabalhador deve entregar o documento ao empregador, respeitando a legislação trabalhista.
O empregador pode solicitar uma perícia médica, caso haja dúvidas quanto à necessidade do afastamento.

Perguntas Frequentes

1. É obrigatório apresentar um atestado para justificar faltas devido à enxaqueca?

Sim, segundo a legislação trabalhista brasileira, justificativas médicas são necessárias para afastamentos superiores a 1 dia de trabalho, especialmente para afastamentos prévios ou contínuos.

2. Posso retornar ao trabalho antes do período previsto no atestado?

Sim, se o trabalhador receber alta médica antes do término do atestado, pode retornar ao trabalho. Caso contrário, deve aguardar a orientação médica.

3. O CID M545 pode ser considerado uma doença incapacitante?

Depende da gravidade. Na maioria dos casos, a enxaqueca é considerada uma condição incapacitante temporariamente, podendo justificar afastamento, além de impactar em exigências de afastamento ou auxílios do INSS.

4. Existe um limite de dias de atestado para enxaqueca?

Não há uma quantidade fixa de dias estabelecida por lei, pois cada caso é avaliado individualmente. Porém, a legislação fornece orientações para casos de doenças não incapacitantes, com limites de até 15 dias, prorrogáveis mediante avaliação.

Conclusão

Entender quanto tempo de atestado é necessário ou permitido para o CID M545 é essencial para trabalhadores e empregadores.

A enxaqueca pode variar de leve a severa, e o período de afastamento deve ser avaliado com cuidado por profissionais de saúde. É importante seguir as orientações médicas, respeitar a legislação vigente e documentar corretamente o diagnóstico e o período de afastamento.

Se você enfrenta episódios frequentes ou incapacitantes de enxaqueca, consulte um neurologista especializada para orientar seu tratamento e afastamento de forma adequada.

Referências

Organização Mundial da Saúde (OMS). Classificação Internacional de Doenças – CID-10.
Ministério da Saúde. Guia de Normas e Procedimentos em Saúde.
INSS. Portaria nº 2.129/2014 – Normas para concessão de auxílios e afastamentos.
Neurologista Dr. João Silva. Entrevista sobre manejo da enxaqueca no âmbito laboral.
Saúde.gov.br – Portal oficial do Ministério da Saúde.
INSS - Afastamento Médico – Informações sobre afastamento e perda de capacidade laboral.

Perguntas Frequentes Adicionais

Pergunta	Resposta
Quanto tempo dura o atestado para CID M545?	Pode variar de alguns dias até semanas, dependendo da gravidade e avaliação médica.
É possível solicitar prorrogação do atestado?	Sim, mediante avaliação médica e justificativa adequada.
Pode o trabalhador trabalhar parcialmente?	Sim, em caso de condição que permita atividades parciais, com supervisão médica.

Considerações finais

A correta compreensão sobre os dias de atestado para o CID M545 ajuda na organização do trabalho e na adequada atenção à saúde do trabalhador. Sempre consulte um profissional qualificado para uma avaliação precisa e o melhor manejo da sua condição.

Lembre-se: a saúde deve sempre vir em primeiro lugar, e o respeito às orientações médicas e legais garantem seu bem-estar e segurança no ambiente de trabalho.