CID H90 É Considerado Deficiente: Entenda Sobre o Tema

A classificação internacional de doenças (CID) é uma ferramenta fundamental para a compreensão e o reconhecimento de diferentes condições de saúde. Entre as numerosas categorias que compõem a CID, o código H90 refere-se a distúrbios auditivos. Porém, muitas pessoas têm dúvidas se a condição relacionada a esse código é considerada uma deficiência. Este artigo busca esclarecer de forma detalhada o significado do CID H90 e se ele é considerado uma deficiência, além de fornecer informações essenciais para quem busca compreender melhor essa classificação e seus impactos.

O que é o CID H90?

Definição do CID H90

O código H90 na Classificação Internacional de Doenças refere-se a distúrbios do ouvido e da deficiência auditiva, incluindo diferentes graus de perda auditiva, desde formas leves até severas. A classificação detalhada abrange:

• Perda auditiva condutiva
• Perda auditiva sensorioneural
• Perda auditiva mista
• Outras formas de deficiência auditiva

Subcódigos do CID H90

O CID H90 apresenta subdivisões específicas para diferentes tipos de perda auditiva, por exemplo:

Estas categorias auxiliam no diagnóstico e na padronização dos registros médicos.

A Perda Auditiva é Considerada uma Deficiência?

Quando uma condição é considerada deficiência?

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma condição é classificada como deficiência quando ela resulta em limitações de atividades ou restrições na participação de uma pessoa na sociedade, devido a uma perda ou anomalia em alguma estrutura do corpo ou função física ou mental.

Perda auditiva e deficiência

A perda auditiva, conforme a gravidade, pode ser considerada uma deficiência. De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - uma pessoa com deficiência é aquela que apresenta impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena na sociedade.

Quando a perda auditiva se configura como deficiência?

• Perda auditiva leve ou moderada: muitas vezes, não é considerada deficiência, pois não impede significativamente a comunicação ou participação social.
• Perda auditiva severa ou profunda: costuma ser reconhecida como deficiência, principalmente se impactar atividades básicas do cotidiano, como comunicação, trabalho e socialização.

Portanto, o CID H90 pode, dependendo do grau de perda auditiva, ser considerado uma deficiência, especialmente nas formas mais graves.

Fatores que determinam o reconhecimento da deficiência auditiva

Grau da perda auditiva

O diagnóstico do grau de perda auditiva é realizado por profissionais especializados, como otorrinolaringologistas e audiologistas, e leva em consideração:

• Limiares audiométricos
• Impacto na comunicação
• Necessidade de recursos assistivos

Legislação vigente

No Brasil, a Lei nº 13.146/2015 garante direitos às pessoas com deficiência, incluindo aquelas com perda auditiva severa ou profunda, que necessitam de recursos de acessibilidade, como língua de sinais, aparelhos auditivos ou implantes cocleares.

Recursos de acessibilidade para pessoas com perda auditiva

Para assegurar a participação plena na sociedade, diversas ações e recursos são disponibilizados:

Legislação de acessibilidade

• Uso de libras (língua de sinais)
• Legislação de inclusão no mercado de trabalho
• Acessibilidade em transporte público e comunicação

Tecnologias assistivas

Para mais informações sobre tecnologias assistivas, acesse Direitos das Pessoas com Deficiência.

Questões frequentes sobre CID H90 e deficiência auditiva

1. A perda auditiva leve é considerada deficiência?

Geralmente, não. Perdas leves nem sempre impedem a participação nas atividades diárias, mas podem ser consideradas deficiência se impactarem significativamente a comunicação.

2. Pessoas com perda auditiva podem ter direito a benefícios?

Sim. Pessoas com grau severo ou profundo de perda auditiva podem ter direito a benefícios previdenciários, por exemplo, auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, dependendo do caso.

3. Como saber se minha perda auditiva é considerada deficiência?

A avaliação de um profissional qualificado, como um otorrinolaringologista ou audiologista, determinará o grau de perda e o reconhecimento da deficiência, conforme a legislação vigente.

Conclusão

O código CID H90 refere-se aos diferentes tipos de distúrbios auditivos, cuja consideração como deficiência depende do grau da perda e do impacto na vida do indivíduo. Em termos legais e sociais, aqueles com perda auditiva severa ou profunda, que enfrentam dificuldades na comunicação e na participação social, são geralmente reconhecidos como pessoas com deficiência, tendo direito a diversos recursos de acessibilidade e benefícios.

A compreensão dessa classificação é fundamental para promover a inclusão social e garantir os direitos de quem necessita de suporte adicional para viver de forma plena e independente.

Perguntas Frequentes (FAQs)

Referências

• BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Link
• Organização Mundial da Saúde. Classificação internacional de doenças (CID-11). Link
• Ministério da Saúde. Direitos das Pessoas com Deficiência. Link

Em resumo, o CID H90 pode ser considerado uma condição que, dependendo do grau de perda auditiva, se enquadra na definição de deficiência, garantindo assim a inclusão, acessibilidade e direitos sociais aos indivíduos afetados.