CID H90.3 É Considerado Deficiente: Entenda Agora

A classificação internacional de doenças (CID) é uma ferramenta essencial para identificar, categorizar e tratar diferentes condições de saúde. Entre os diversos códigos presentes na CID, o H90.3 refere-se a uma condição específica relacionada à audição. Muitas pessoas têm dúvidas sobre se esse código é considerado uma deficiência reconhecida oficialmente, suas implicações e como isso pode afetar direitos e acessos a benefícios. Neste artigo, vamos esclarecer tudo sobre o CID H90.3, discutir sua classificação, consequências e orientações para quem possui essa condição.

O que é o CID H90.3?

Definição do Código

O código H90.3 na CID refere-se à Perda auditiva neurossensorial bilateral, moderada a severa. Essa condição indica uma perda auditiva de grau moderado a severo que afeta ambos os ouvidos, geralmente causada por fatores internos ao sistema auditivo.

Como é Diagnóstica?

A perda auditiva neurossensorial de grau moderado a severo é identificada por meio de exames de audiometria, onde se mede a capacidade de audição de diferentes frequências. Quando esses exames indicam uma redução significativa na audição, o diagnóstico de H90.3 é confirmado.

Perda Auditiva e Consideração de Deficiência

Quando a perda auditiva é considerada deficiência?

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), perda auditiva moderada a severa pode ser considerada uma deficiência, dependendo do grau de impacto na vida diária do indivíduo. No Brasil, a lei define deficiência aqueles aspectos que desenvolvem limitação de longo prazo que impedem a participação plena na sociedade.

CID H90.3 como condição de deficiência

O CID H90.3 é, sim, considerado uma condição que pode gerar deficiência, pois a perda auditiva desse grau impacta diretamente elementos essenciais, como comunicação, acesso à educação, ao trabalho e ao convívio social.

“A acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência auditiva são fundamentais para garantir seus direitos fundamentais e a participação plena na sociedade.” — Fonte: Brasil.gov.br

Direitos e Benefícios para Pessoas com CID H90.3

Benefícios previdenciários e sociais

Pessoas com perda auditiva moderada a severa podem ter direito a benefícios como:

Aposentadoria por invalidez
Auxílio-doença
Lei de Cotas: garantia de vagas no mercado de trabalho
Acessibilidade em locais públicos e privados

Para comprovar a deficiência, é necessária a realização de perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que avalia o grau de deficiência com base na documentação médica e exames específicos.

A importância da avaliação médica adequada

A avaliação detalhada por um especialista em audiologia e um médico otorrinolaringologista é fundamental para determinar o grau da perda e a necessidade de inclusão em programas de suporte ou reabilitação.

Como é o Processo de Reconhecimento da Deficiência?

Passo	Descrição
1	Consulta médica especializada com audiologista ou otorrino
2	Exames audiométricos e outros testes complementares
3	Laudo médico detalhado sobre a condição auditiva
4	Solicitação junto ao INSS ou órgãos de assistência social
5	Avaliação pela perícia oficial para reconhecimento da deficiência

Documentação necessária

Laudo médico detalhado com CIR (Código Internacional de Doenças) e especificações do grau de perda auditiva
Exames de audiometria recentes
Documentos pessoais (CPF, RG, comprovante de residência)

Inclusão Social e Acessibilidade para Portadores do CID H90.3

Como promover a inclusão?

A inclusão social de pessoas com perda auditiva envolve uma combinação de ações públicas e privadas, incluindo:

Uso de libras e outros meios de comunicação acessível
Instalação de recursos de acessibilidade em ambientes públicos
Educação inclusiva e adaptações no mercado de trabalho

Tecnologias de apoio

Hoje, a tecnologia oferece diversas soluções, como:

Aparelhos auditivos
Implantes cocleares
Sistemas de transmissão sonora
Legendas em eventos e programas de TV

Para aprender mais sobre essas tecnologias, acesse Tecnologias Assistivas.

Perguntas Frequentes (FAQs)

1. O CID H90.3 é considerado uma deficiência para fins de benefícios sociais?

Sim. Quando o grau de perda auditiva impacta na vida do indivíduo, ele pode ser considerado uma deficiência, garantindo acesso a direitos previdenciários e assistenciais.

2. Como faço para obter o reconhecimento oficial de deficiência?

Procure um médico otorrinolaringologista ou audiologista para realizar os exames e solicitar a avaliação junto ao INSS ou órgãos de assistência social. A documentação completa passa por uma perícia que confirmou a deficiência.

3. Pessoas com perda auditiva moderada podem usar aparelhos auditivos?

Sim. Os aparelhos auditivos são uma das principais formas de reabilitação para essa condição. Além disso, tecnologias como implantes cocleares também podem ser indicadas dependendo do grau de perda.

4. Quais são os direitos das pessoas com CID H90.3?

Eligibilidade a benefícios previdenciários, inclusão no mercado de trabalho, acessibilidade em espaços públicos e privados, além de participação plena na sociedade. Conheça mais em Saúde.gov.br.

Conclusão

A classificação CID H90.3 refere-se a uma perda auditiva neurossensorial bilateral de magnitude moderada a severa, que, quando impacta a vida do indivíduo, é considerada uma condição de deficiência. Reconhecer essa condição é fundamental para garantir direitos, acessos e tratamentos adequados, promovendo inclusão social e qualidade de vida.

A compreensão das implicações do CID H90.3 ajuda na conscientização de que a deficiência não limita apenas capacidades físicas, mas também exige políticas públicas eficazes e sensibilidade social. Se você ou alguém que conhece possui essa condição, busque auxílio médico, avalie os direitos e participe ativamente de ações que promovam inclusão e acessibilidade.

Referências

Organização Mundial da Saúde (OMS). World Report on Hearing (2021). Disponível em: https://www.who.int
Brasil.gov.br. Direitos das Pessoas com Deficiência. Disponível em: https://www.brasil.gov.br
INSS. Perícia e Benefícios para Pessoas com Deficiência. Disponível em: https://www.inss.gov.br
Ministério da Saúde. Tecnologias Assistivas. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/servicos/tecnologias-assistivas

Se você acredita que sua condição de saúde pode ser considerada uma deficiência, procure avaliação especializada e informe-se sobre seus direitos e possibilidades de inclusão.