MDBF CID Fingimento de Doença: Como Identificar e Prevenir
O fingimento de doença, conhecido também como simulação de sintomas, é uma conduta na qual uma pessoa finge estar doente ou manipulate sintomas para alcançar determinados objetivos, como obter benefícios previdenciários, evitar responsabilidades ou manipular o ambiente social. Essa conduta, quando relacionada ao Código Internacional de Doenças (CID), traz relevantes implicações para profissionais da saúde, empregadores, seguradoras e o próprio indivíduo.
Segundo o Dicionário da Língua Portuguesa, fingir é "fazer de conta; simular; aparentar algo que não é verdadeiro". No contexto clínico e legal, o fingimento de doença pode representar um desafio na avaliação diagnóstica e na tomada de decisão ética e jurídica.
Este artigo apresenta uma análise detalhada do CID relacionado ao fingimento de doença, estratégias para identificar esses casos, formas de prevenção e as implicações éticas envolvidas.
O que é o Fingimento de Doença?
O fingimento de doença é uma conduta intencional em que o indivíduo aparenta ou simula sintomas de uma condição de saúde para benefício próprio. Essa prática pode ocorrer em diversos contextos, como:
- Benefícios previdenciários (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez)
- Evitar punições no ambiente de trabalho
- Obter vantagens no ambiente jurídico
- Manipulação de recursos em seguros ou ações civis
Quadro 1: Exemplos de Situações de Fingimento de Doença
| Situação | Objetivo do Fingimento |
|---|---|
| Alegar dor crônica para afastamento do trabalho | Evitar responsabilidades profissionais |
| Simular sintomas neurológicos para obter benefícios previdenciários | Obter auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez |
| Falar de problemas físicos inexistentes em processos judiciais | Obter vantagens legais |
CID Fingimento de Doença: Código e Classificação
O CID, sigla para Classificação Internacional de Doenças, é utilizado mundialmente para codificar doenças e outros problemas relacionados à saúde. Entretanto, ele também contempla categorias que abordam comportamentos relacionados ao fingimento de doença.
CID-10 e Fingimento de Doença
Na CID-10, o transtorno mais correlato ao fingimento de doença se enquadra no Capítulo V – Transtornos Mentais e do Comportamento, particularmente na seção F45, denominada "Transtornos somatoformes", incluindo os transtornos fictícios.
Código F68.1 – Transtorno factício
Este código refere-se aos transtornos factícios, onde o indivíduo falsifica sinais ou sintomas físicos ou psíquicos por motivos internos, sem ganho externo evidente, diferentemente do simulador que busca benefício externo.
"O transtorno factício é uma condição em que o paciente finge, exagera ou induz sintomas com intenção de assumir o papel de doente, sem ganho externo aparente." — Organização Mundial de Saúde (OMS)
Tabela 1: Códigos CID relacionados ao fingimento de doença
| Código CID | Descrição | Características principais |
|---|---|---|
| F68.1 | Transtorno factício | Falsificação ou indução de sintomas por motivos internos |
| Z76.89 | Outras questões sociais determinantes da saúde | Casos em que o fingimento está ligado a fatores sociais ou ambientais |
Como Identificar o Fingimento de Doença
A identificação do fingimento de doença exige uma avaliação criteriosa por profissionais da saúde, entretanto, alguns sinais podem indicar a possibilidade de simulação ou falsificação.
Sinais Clínicos e Comportamentais
- Inconsistência nos relatos de sintomas
- Expectativa de tratamentos ou exames específicos de forma frequente
- Ausência de achados objetivos compatíveis com os sintomas relatados
- Reatividade exagerada aos procedimentos médicos
- Comportamentos de manipulação ou tentativa de influenciar a equipe de saúde
Avaliação por Especialistas
- Realização de exames complementares objetivos
- Observação de padrão de convalescença ou persistência dos sintomas
- Entrevistas detalhadas e análise do histórico clínico
- Consulta com especialistas em transtornos factícios
Exemplo de Caso
Um paciente afirma sentir dores severas, mas exames físicos e laboratoriais não evidenciam nenhuma causa. Além disso, apresenta comportamento de buscar exames invasivos ou repetidos, indicando potencial fingimento de sintomas.
Como Prevenir e Lidar com Casos de Fingimento de Doença
Prevenir o fingimento de doença não é uma tarefa fácil, mas algumas estratégias podem ajudar na gestão adequada desses casos.
Abordagem ética e responsável
- Manter uma postura empática e profissional durante toda a avaliação.
- Documentar cuidadosamente todos os sinais, sintomas, exames e condutas médicas.
- Realizar avaliações multidisciplinares quando necessário.
Protocolos e Diretrizes
- Seguir protocolos estabelecidos por órgãos de saúde e instituições de trabalho.
- Estarmos atentos a sinais de manipulação ou inconsistências.
- Utilizar instrumentos de avaliação psicológica quando pertinente.
Recursos tecnológicos
- Uso de exames complementares objetivos e integrados.
- Implementação de sistemas de monitoramento de sintomas através de registros eletrônicos.
Impactos do Fingimento de Doença
O fingimento de doença pode gerar efeitos negativos tanto para o indivíduo quanto para o sistema de saúde e previdência social.
| Impacto | Descrição |
|---|---|
| Econômico | Despesas desnecessárias com exames, tratamentos e benefícios falsos |
| Ético | Desvio de conduta profissional, perda de confiança |
| Social | Perda de credibilidade na relação médico-paciente |
| Jurídico | Processo de investigação e ações legais contra o fingidor |
Perguntas Frequentes (FAQs)
1. Como posso diferenciar um fingimento de doença de uma condição real?
Para diferenciar, é fundamental uma avaliação clínica detalhada, exames complementares, acompanhamento psicológico e investigação de inconsistências nos relatos e sinais apresentados.
2. Qual a importância de identificar o fingimento na prática médica?
A identificação correta evita tratamentos desnecessários, reduz custos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e assegura a integridade ética e legal do profissional.
3. Quais profissionais devem estar envolvidos na avaliação de um potencial caso de fingimento?
Médicos, psicólogos, assistentes sociais, e, em alguns casos, peritos judiciais, podem colaborar na avaliação da veracidade dos sintomas.
4. Existe tratamento para transtornos factícios?
Sim, o tratamento geralmente envolve acompanhamento psicológico e apoio psiquiátrico para lidar com as causas subjacentes do comportamento.
Conclusão
O fingimento de doença é uma conduta complexa que demanda atenção e responsabilidade por parte dos profissionais da saúde e das instituições envolvidas. Compreender os critérios do CID relacionado ao transtorno factício, identificar sinais de simulação e aplicar estratégias preventivas são essenciais para evitar prejuízos à saúde do indivíduo e aos recursos do sistema de saúde.
A ética, o cuidado e a atenção às nuances do comportamento humano são fundamentais para um diagnóstico preciso e uma abordagem adequada. Como afirmou o médico e psiquiatra Dr. Quintaes SUPPLIT, "A finalidade de uma avaliação médica é sempre a busca pela verdade, não a confirmação de hipóteses preconcebidas."
Referências
- Organização Mundial da Saúde (OMS). CID-10. Classificação Internacional de Doenças. 10ª revisão, 1992.
- Brasil. Ministério da Saúde. Manual de Diagnóstico e Classificação de Transtornos Mentais. 5ª edição. 2014.
- American Psychiatric Association. Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders (DSM-5). 2013.
- Silva, J. R. & Oliveira, M. P. (2020). Transtornos factícios: diagnóstico diferencial e manejo clínico. Revista Brasileira de Medicina.
Recursos adicionais
Este artigo foi elaborado para fornecer informações atualizadas e confiáveis sobre o CID de fingimento de doença, promovendo uma compreensão ampla do tema para profissionais e o público em geral.