CID F31-7 Pode Aposentar por Invalidez: Guia Completo 2025

A previdência social no Brasil é um tema que gera muitas dúvidas entre trabalhadores e profissionais de saúde. Entre as condições que podem levar à aposentadoria por invalidez, o CID F31-7, que refere-se ao transtorno bipolar com episódio misto, destaca-se por sua complexidade clínica e impacto na vida do indivíduo. Afinal, será que quem possui esse diagnóstico pode solicitar aposentadoria por invalidez? Como funciona o processo? Quais os critérios utilizados pelo INSS? Este artigo traz um guia completo atualizado para 2025, respondendo às principais perguntas e orientando quem enfrenta essa condição.

O que é o CID F31-7?

O CID (Código Internacional de Doenças) é um sistema utilizado mundialmente para classificar as doenças e transtornos de saúde. O código F31-7 refere-se ao transtorno bipolar, episódio misto, uma condição psiquiátrica que caracteriza-se por alternância intensa entre estados de humor depressivos e eufóricos, muitas vezes com sintomas simultâneos.

Características do transtorno bipolar com episódio misto

Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), o transtorno bipolar com episódio misto apresenta:- Humor elevado, acelerado, irritável;- Sintomas depressivos concomitantes;- Alterações no sono, comportamento impulsivo;- Risco aumentado de risco suicida.

Essa condição, se não controlada, pode comprometer significativamente a capacidade de trabalho e a qualidade de vida.

Pode o portador de CID F31-7 solicitar aposentadoria por invalidez?

Critérios do INSS para concessão de aposentadoria por invalidez

Segundo a legislação vigente, a aposentadoria por invalidez é concedida quando o segurado apresenta incapacidade total e permanente para o trabalho, decorrente de doença ou acidente.

Para o CID F31-7, a possibilidade de aposentadoria por invalidez depende de uma avaliação médica e pericial que comprove a impossibilidade de exercer atividades laborais de forma contínua.

Requisitos principais:

• Comprovação de incapacidade total e definitiva;
• Evidências clínicas e laudos médicos que sustentem a incapacidade;
• Avaliação da equipe médica do INSS.

Aposentadoria por invalidez e transtorno bipolar

É importante destacar que o transtorno bipolar, incluindo o episódio misto, pode gerar incapacidade para o trabalho, dependendo da gravidade dos sintomas, frequência de crises e impacto no funcionamento diário.

De acordo com o professor Dr. Ricardo M. de Almeida, psiquiatra renomado, "a complexidade do transtorno bipolar exige uma avaliação detalhada para determinar se o indivíduo consegue exercer suas funções laborais de forma segura e eficiente."

Como solicitar a aposentadoria

O procedimento envolve:- Agendamento de perícia médica no INSS;- Apresentação de laudos e relatórios médicos especializados;- Realização de exames complementares, se necessários.

Quais doenças ou condições relacionadas podem impactar a aposentadoria?

Documentação necessária para solicitar aposentadoria por invalidez

• Laudos médicos detalhados e atualizados;
• Relatórios de profissionais especializados;
• Exames complementares;
• Documentos pessoais e de serviço (Carteira de Trabalho, CNIS).

Como provar a incapacidade?

A prova da incapacidade é realizada por meio da perícia médica do INSS, que avalia:- Gravidade dos sintomas;- Limitações funcionais;- Histórico clínico.

Dica importante:

Manter toda documentação médica atualizada é fundamental para fortalecer o pedido de aposentadoria por invalidez.

Perguntas frequentes (FAQs)

1. Quem tem o CID F31-7 pode aposentar por invalidez automaticamente?

Não. A concessão depende da avaliação pericial e da comprovação da incapacidade total e permanente para o trabalho.

2. Quanto tempo dura o processo de aposentadoria por invalidez?

O tempo pode variar, geralmente entre 30 a 90 dias, dependendo da complexidade do caso e da organização do INSS.

3. É possível recorrer caso o pedido seja negado?

Sim. Caso a perícia indeferir o pedido, o segurado pode entrar com recurso administrativo ou judicial.

4. O benefício continuará após a aposentadoria em caso de melhora?

Não. A aposentadoria por invalidez é concedida enquanto persistir a incapacidade. Se houver melhora, o benefício pode ser cancelado após nova avaliação médica.

5. A aposentadoria por invalidez influencia outras aposentadorias ou benefícios?

Depende do caso. É importante avaliar com um especialista, pois há impactos em aposentadorias por tempo de contribuição, pensões, etc.

Conclusão

O CID F31-7, que se refere ao transtorno bipolar com episódio misto, possui potencial para levar à aposentadoria por invalidez, especialmente quando a condição clínica impede o trabalhador de desempenhar suas funções de forma segura e eficiente. Cada caso deve ser avaliado de maneira individualizada e rigorosa, com suporte de documentação médica de qualidade.

Para quem vive com esse transtorno, entender os critérios e o procedimento de solicitação é fundamental. A orientação de profissionais especializados e a preparação adequada dos documentos podem fazer a diferença na obtenção do benefício.

Se você enfrenta essa condição, informe-se, organize seus documentos e procure orientação jurídica ou de um escritório especializado em previdência social.

"A avaliação da incapacidade deve ser feita com sensibilidade, levando em consideração não apenas os aspectos clínicos, mas também o impacto na vida do indivíduo." — Dr. Ricardo M. de Almeida

Referências

• Organização Mundial da Saúde (OMS). Classificação Internacional de Doenças (CID-10). 2023.
• INSS. Guia de aposentadoria por invalidez. Disponível em: https://www.gov.br/inss
• Ministério da Saúde. Transtorno bipolar: diagnóstico e tratamento. 2024.
• Almeida, R.M. (2023). Avaliação psiquiátrica na incapacidade laboral. Revista Brasileira de Psiquiatria.

Quer saber mais?

Para orientações personalizadas, consulte um advogado especializado em direito previdenciário ou procure uma clínica de saúde mental para avaliação completa.

Este artigo foi elaborado para fornecer informações gerais e não substitui aconselhamento profissional.