MDBF CID Dengue: Como Emitir Atestado e Procedimentos Essenciais
A dengue é uma doença viral transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, que representa um grave problema de saúde pública no Brasil. Com altas taxas de incidência, especialmente nos períodos chuvosos, ela pode causar desde sintomas leves até complicações graves, como a dengue hemorrágica e síndrome do choque da dengue. Um aspecto importante para trabalhadores, estudantes e demais cidadãos afetados é entender como emitir um atestado médico relacionado à CID Dengue e quais procedimentos seguir. Este artigo oferece um guia completo sobre o assunto, abordando desde a classificação CID até dicas práticas para emissão de atestados e orientações legais.
O que é a CID Dengue?
Definição e Classificação CID
CID significa Classificação Internacional de Doenças, um sistema utilizado mundialmente para categorizar doenças e condições médicas. Para a dengue, a CID é A90 (dengue clássica) e A91 (dengue hemorrágica).
| CID | Descrição | Tipo de Dengue |
|---|---|---|
| A90 | Dengue (clássica) | Geral |
| A91 | Dengue hemorrágica / síndrome do choque da dengue | Complicação severa |
Fonte: OMS - Classificação Internacional de Doenças
Importância da CID para o atendimento médico e documentos oficiais
A classificação CID ajuda na padronização dos registros médicos, emissão de atestados, processos trabalhistas e seguridade social, facilitando o acesso a direitos e benefícios.
Como Emitir Atestado Médico de Dengue
Procedimentos iniciais para emissão do atestado
Ao apresentar sintomas de dengue, o primeiro passo é procurar um serviço de saúde qualificado, como postos de saúde, hospitais ou clínicas particulares. O médico realizará uma avaliação clínica e, se confirmado o diagnóstico, poderá emitir o atestado médico.
O que deve conter no atestado
Um atestado médico oficial deve, obrigatoriamente, conter:
- Nome completo do paciente
- Data de emissão
- CID correspondente (A90 ou A91)
- Data de início e término do afastamento
- Assinatura e carimbo médico
- Registro do conselho regional de medicina (CRM)
Tempo de afastamento recomendado
O período de afastamento pode variar dependendo da gravidade da dengue, mas geralmente recomenda-se:
| Caso | Afastamento recomendado |
|---|---|
| Dengue leve a moderada | 7 a 10 dias |
| Dengue grave ou hemorrágica | Pode ser superior a 10 dias |
Importante: Sempre siga a orientação médica, pois o período pode ser ajustado conforme a evolução do quadro clínico.
Procedimentos Legais e Necessidades para Licença de Trabalho ou Estudo
Como solicitar pelo empregador ou instituição de ensino
Após a emissão do atestado, o trabalhador ou estudante deve apresentá-lo às respectivas instituições para justificar ausências ou solicitar licença médica.
Cuidados ao comunicar o RH ou a escola
- Emitir cópia do atestado
- Pedir recibo de entrega
- Manter registros de comunicações
Direitos do trabalhador
Segundo a legislação brasileira, o empregado tem direito ao benefício do auxílio-doença do INSS ou à estabilidade no emprego, dependendo do caso. Para isso, a documentação precisa estar em conformidade com os requisitos legais.
Dicas Práticas para Emissão de Atestado de Dengue
- Sempre procurar um médico especializado e registrado
- Solicitar a emissão do atestado logo após o diagnóstico
- Confirmar a CID correta (A90 ou A91)
- Guardar cópia do documento para eventuais comprovações futuras
- Comunicar imediatamente ao empregador ou instituição de ensino
Para facilitar o entendimento, confira a tabela abaixo que resume os principais pontos:
| Etapa | O que fazer | Observação |
|---|---|---|
| Diagnóstico | Procurar serviço de saúde | Avaliação clínica |
| Emissão do atestado | Solicitar ao médico com CID definido | Documento oficial |
| Comunicar a instituição | Apresentar cópia do atestado | Prazo curto após emissão |
| Seguir orientação médica | Respeitar o período de afastamento | Avaliar evolução clínica |
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. É obrigatório emitir atestado para dengue?
Não é obrigatório, mas altamente recomendado, especialmente se você precisar justificar ausências no trabalho ou na escola. Além disso, o atestado é fundamental para acesso a benefícios de afastamento.
2. Quanto tempo dura o afastamento recomendado?
Normalmente, de 7 a 10 dias, podendo ser maior em casos graves. A decisão deve ser do médico, considerando a evolução do paciente.
3. Posso trabalhar ou estudar durante a recuperação?
Se autorizado mental ou fisiologicamente pelo médico, sim. Ainda assim, é importante seguir as recomendações médicas para evitar reincidência ou agravamento da doença.
4. Onde posso solicitar um atestado de dengue?
Em postos de saúde públicos, clínicas particulares, hospitais ou consultórios médicos devidamente registrados.
5. Como obter a CID correta para o atestado?
Verifique o diagnóstico com seu médico, que determinará se a dengue clássica (A90) ou hemorrágica (A91). Certifique-se de que a CID esteja correta ao solicitar o documento.
Conclusão
A dengue, doença de alta incidência no Brasil, exige atenção médica adequada e procedimentos burocráticos bem orientados. Emitir um atestado médico com a CID correta é fundamental para garantir seus direitos trabalhistas, escolares e de seguridade social. Seguindo os procedimentos descritos neste guia, você estará mais preparado para lidar com essa situação de forma legal, segura e eficiente.
Lembre-se: “A prevenção e o cuidado médico são essenciais na luta contra a dengue.” (Fonte: Ministério da Saúde)
Referências
- Ministério da Saúde. Informe sobre dengue
- Organização Mundial da Saúde. Classificação Internacional de Doenças
- INSS. Benefício de auxílio-doença
Se desejar, consulte também serviços especializados e atualizados para suporte, tal como Infosfera Saúde ou Portal Saúde Guía para orientações adicionais sobre direitos e procedimentos relacionados à dengue e emissão de atestados.