CID Conjuntivite: Quantos Dias de Atestado São Necessários?
A conjuntivite é uma das doenças oculares mais comuns enfrentadas por adultos e crianças em todo o mundo. Sua rápida incidência e potencial de transmissão fazem com que muitos se perguntem: "Quantos dias de atestado médico são necessários para se recuperar adequadamente e retornar às atividades?" Neste artigo, vamos abordar em detalhes o CID relacionado à conjuntivite, o tempo de afastamento recomendado e orientações essenciais para quem precisa de um atestado.
Introdução
A conjuntivite, também conhecida como "olho vermelho", é uma inflamação ou infecção na conjuntiva, a membrana transparente que reveste a parte frontal do olho e o interior das pálpebras. Essa condição pode ser causada por vírus, bactérias, alergias ou irritantes. Sua transmissão rápida leva muitas pessoas a questionarem sobre o período de afastamento do trabalho ou da escola, a fim de garantir uma recuperação adequada e evitar a propagação do contagioso.

Segundo dados do Ministério da Saúde, a conjuntivite viral é responsável por uma grande parcela dos casos de conjuntivite no Brasil, sendo comum durante o inverno e épocas de maior circulação viral.
CID da Conjuntivite
A Classificação Internacional de Doenças (CID) categoriza a conjuntivite sob diferentes códigos, dependendo de sua causa:
| Tipo de Conjuntivite | Código CID-10 | Descrição |
|---|---|---|
| Conjuntivite Viral | H10.3 | Inflamação causada por vírus, de rápida disseminação. |
| Conjuntivite Bacteriana | H10.0 | Infecção por bactérias, geralmente autolimitada, com secreção purulenta. |
| Conjuntivite Alérgica | H10.4 | Reação alérgica, relacionada a fatores ambientais ou alergias sazonais. |
Importante: Para fins de afastamento, o médico deverá especificar o código CID adequado ao diagnóstico do paciente.
Quanto tempo de atestado é necessário?
Diferenças de tempo conforme o tipo de conjuntivite
Cada tipo de conjuntivite demanda um tempo de recuperação diferente, influenciando na necessidade de afastamento do trabalho ou estudos.
Conjuntivite viral
Devido à alta incidência e potencial de transmissão, a recomendação geral é de:
- Período de afastamento: de 3 a 7 dias
- Razão: o vírus é altamente contagioso, e o paciente deve evitar contato com outras pessoas até a melhora dos sintomas, como vermelhidão, secreção e desconforto ocular.
Conjuntivite bacteriana
Para a conjuntivite de origem bacteriana, o período de afastamento costuma ser:
- Período de afastamento: de 2 a 5 dias, dependendo da resposta ao tratamento com antibióticos.
- Razão: a bula do tratamento antibiótico, geralmente, indica a melhora significativa em poucos dias, e a pessoa pode retornar às atividades ao perceber que os sintomas estão resolvidos.
Conjuntivite alérgica
A conjuntivite alérgica geralmente não exige afastamento prolongado, pois sua causa é relacionada à exposição a fatores alérgicos:
- Período de afastamento: enquanto durar o episódio alérgico ou durante o tratamento com medicamentos.
- Razão: o foco é evitar o contato com alérgenos, além de uso de medicações indicadas pelo médico.
Aspectos Legais e Normativos
De acordo com a legislação trabalhista brasileira, o afastamento por motivo de doença deve ser emitido por um médico habilitado, seguindo as recomendações clínicas.
Segundo a Portaria nº 2.048/2021 do Ministério da Saúde:
"O trabalhador que estiver acometido por doença contagiosa deve ser afastado por período suficiente para evitar a propagação do agravo, além do tempo necessário para recuperação clínica."
Assim, o tempo de afastamento pode variar de acordo com a evolução do quadro clínico e orientações médicas específicas.
Tabela Resumida do Tempo de Afastamento por Tipo de Conjuntivite
| Tipo de Conjuntivite | Tempo Médio de Afastamento | Observações |
|---|---|---|
| Viral | 3 a 7 dias | Evitar contato com outras pessoas. |
| Bacteriana | 2 a 5 dias | Após início do tratamento antibiótico e melhora clínica. |
| Alérgica | Durante o episódio | Controle da alergia e evitar alérgenos. |
Perguntas Frequentes (FAQs)
1. É obrigatório apresentar atestado médico para que o empregador aceite o afastamento por conjuntivite?
Sim. Para justificativas de ausência no trabalho ou na escola, é imprescindível apresentar um atestado médico válido, que descreva o diagnóstico (com o CID correspondente) e o período recomendado de afastamento.
2. Posso retornar ao trabalho antes do período indicado?
Somente com autorização médica. Retornar antes do término recomendado sem aval médico pode agravar o quadro ou prolongar o período de incapacidade.
3. Como evitar a propagação da conjuntivite?
Algumas práticas importantes incluem:
- Higienizar as mãos frequentemente;
- Não compartilhar toalhas, lenços ou maquiagem;
- Evitar tocar os olhos.
4. Quanto tempo a conjuntivite viral ou bacteriana leva para desaparecer completamente?
Normalmente, os sintomas melhoram em poucos dias, mas a recuperação total pode levar até duas semanas, dependendo do tratamento e do organismo de cada pessoa.
5. A conjuntivite alérgica pode ser evitada?
Sim. Identificando e evitando os agentes alergênicos, é possível reduzir a ocorrência da conjuntivite alérgica.
Considerações finais
Saber "quantos dias de atestado são necessários para a CID de conjuntivite" é fundamental para garantir uma recuperação adequada, evitar complicações e prevenir a transmissão. A duração varia conforme o tipo de conjuntivite e a resposta ao tratamento, mas, de modo geral, o afastamento de 2 a 7 dias é suficiente na maioria dos casos.
Se você apresentou sintomas de conjuntivite, procure atendimento médico especializado. O diagnóstico preciso, associado à orientação correta, é a melhor estratégia para uma recuperação rápida e segura.
Referências
- Ministério da Saúde. Portaria nº 2.048, de 12 de agosto de 2021. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/conjuntivite
- Organização Mundial da Saúde. Classificação Internacional de Doenças (CID-10).
Conclusão
A conjuntivite, apesar de comum e muitas vezes de fácil tratamento, merece atenção especial no que diz respeito ao afastamento do trabalho ou escola. Conhecer o CID específico, compreender o tempo necessário de repouso e seguir as orientações médicas são passos essenciais para uma recuperação eficaz. Sempre priorize seus cuidados de saúde e não hesite em procurar um especialista ao apresentar sintomas.
Lembre-se: "Cuidar da saúde ocular é investir na sua qualidade de vida."
MDBF