CID A90: Quantos Dias de Atestado São Necessários? Guia Completo

No sistema de saúde brasileiro, o Código Internacional de Doenças (CID) serve como uma ferramenta fundamental para a classificação das doenças e condições clínicas. Entre esses códigos, o CID A90, que representa a febre tifóide, exige uma atenção especial no que diz respeito à emissão de atestados médicos. Muitas pessoas ficam dúvidas sobre quantos dias de atestado são necessários para o CID A90 e como encaminhar esse documento de forma adequada ao empregador ou ao órgão responsável.

Este artigo tem como objetivo esclarecer todas essas questões, fornecendo um guia completo sobre o tema, incluindo orientações sobre a duração do atestado, critérios médicos, legislações pertinentes, além de responder às perguntas mais frequentes relacionadas ao CID A90.

O que é o CID A90?

Definição e significado

O CID A90 refere-se à febre tifóide, uma infecção causada pela bactéria Salmonella Typhi. Ela é transmitida por meio de alimentos ou água contaminados e acomete principalmente áreas com saneamento básico inadequado.

Sintomas comuns

• Febre alta
• Dor abdominal
• Fadiga e fraqueza
• Fístulas ou manchas na pele
• Perda de apetite
• Dor de cabeça

Tratamento

O tratamento geralmente inclui antibióticos, repouso e hidratação adequada. A duração do tratamento pode variar de acordo com a gravidade do caso e a resposta do paciente ao medicamento.

Quantos dias de atestado são necessários para CID A90?

Normas Gerais para emissão de atestado médico

De modo geral, a legislação brasileira recomenda que o atestado de saúde seja emitido conforme a necessidade do quadro clínico do paciente.

Segundo a Lei nº 9.社員9 (que regula o código de ética médica no Brasil), o médico deve orientar o período de afastamento de acordo com a sua avaliação clínica.

Recomendações específicas para CID A90

Para a febre tifóide, o tempo de afastamento deve considerar:

• A gravidade do quadro
• O período de recuperação
• A resposta ao tratamento
• A presença de complicações (como perfuração intestinal ou sepse)

Geralmente, recomenda-se um período de afastamento de de 7 a 14 dias, podendo ser ajustado conforme a evolução do paciente.

Situações em que o atestado pode ser maior ou menor

Importante: Sempre consulte um médico para avaliação específica e emissão de atestado adequado às circunstâncias.

Como funciona a emissão do atestado para CID A90?

O papel do médico

• Avaliar o estado de saúde do paciente
• Determinar o período de afastamento, com base clínica e na legislação vigente
• Emitir o atestado de forma clara e contendo informações essenciais (nome, diagnóstico, duração do afastamento, assinatura, CRM)

Regras para emissão

• O atestado deve conter a data de início e de término do afastamento
• Deve estar de acordo com a gravidade do quadro clínico
• Não há uma regra fixa para a duração mínima ou máxima, tudo depende da avaliação médica

Dicas para quem necessita de atestado

• Sempre consultar um médico ao apresentar sintomas
• Seguir as recomendações médicas para garantir uma recuperação adequada
• Manter cópia do atestado emitido

legislações relacionadas ao afastamento por doenças infecciosas

A legislação brasileira exige que “o empregado em licença médica justificada por motivo de doença contagiosa deve receber o período indicado pelo médico” (CLT - Consolidação das Leis do Trabalho). Além disso, a Portaria GM/MS nº 2.544/2020 reforça orientações para o controle de doenças transmissíveis.

Para mais informações sobre direitos dos trabalhadores em situações de afastamento, acesse portal gov.br.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. Quanto tempo um paciente com CID A90 deve ficar afastado do trabalho?

Geralmente, o afastamento varia entre 7 a 14 dias, porém pode ser maior dependendo da gravidade do caso e recomendações médicas.

2. Pode o médico emitir um atestado com menos de 7 dias?

Sim, se o quadro clínico indicar que o paciente está apto a retornar às atividades mais cedo, o médico pode emitir um atestado com menor duração.

3. É obrigatório apresentar um atestado para justificar faltas ao trabalho?

Sim, para justificativa de ausências por motivo de saúde, especialmente em doenças contagiosas como a febre tifóide, é importante apresentar atestado médico válido.

4. Posso solicitar a prorrogação do atestado?

Sim, desde que o paciente apresente melhoras ou novas complicações, o médico pode emitir uma nova orientação, prorrogando o afastamento.

5. Quanto tempo o atestado deve ser preservado pelo empregador?

De acordo com a legislação trabalhista, o empregador deve guardar o atestado por pelo menos 12 meses para fins de fiscalização.

Conclusão

O CID A90, relacionado à febre tifóide, demanda uma avaliação precisa para determinar o período adequado de afastamento do trabalho ou da escola. Embora a orientação geral seja de 7 a 14 dias, essa duração pode variar conforme a gravidade do caso, complicações e resposta ao tratamento. É fundamental que o afastamento seja acompanhado por um profissional de saúde, que emitirá o atestado de acordo com a avaliação clínica.

Lembre-se de que uma recuperação adequada é essencial para evitar complicações e evitar a transmissão da doença a outras pessoas.

Referências

• Brasil. Ministério da Saúde. "Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10)". Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br
• Lei nº 9.931/1995 - Dispõe sobre o Código de Ética Médica.
• CLT - Consolidação das Leis do Trabalho. Art. 6º e 118.
• Portaria GM/MS nº 2.544/2020. Orientações sobre doenças transmissíveis.

Sobre o Autor

Este artigo foi elaborado para auxiliar pacientes, profissionais de saúde e empregadores a entenderem melhor a duração de atestados relacionados ao CID A90. Para dúvidas específicas, sempre consulte um especialista.

Este conteúdo é informativo e não substitui orientação médica profissional.