Certisign e CNPJ: Como Emitir e Consultar Documentos Digitais

Na era digital, a assinatura eletrônica e os documentos digitais desempenham papel fundamental na validação de negócios e na formalização de transações empresariais. Uma das empresas de destaque nesse cenário é a Certisign, líder no mercado de certificação digital no Brasil. Para empresas e profissionais que possuem CNPJ, compreender como emitir e consultar documentos digitais com a Certisign é essencial para garantir validade, segurança e agilidade nos processos. Neste artigo, abordaremos tudo o que você precisa saber sobre Certisign e CNPJ, incluindo como emitir certificados digitais, consultar documentos e tirar suas dúvidas frequentes.

O que é a Certisign?

A Certisign é uma autoridade certificadora brasileira reconhecida pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Ela é responsável por emitir certificados digitais que garantem a autenticidade, integridade e validade jurídica de documentos eletrônicos, além de facilitar transações e assinaturas digitais de forma segura.

Principais serviços da Certisign:

• Emissão de certificados digitais para pessoas físicas e jurídicas
• Consultoria e suporte técnico em certificação digital
• Assinatura digital de documentos
• Validação e consulta de certificados e documentos digitais

Entendendo o CNPJ e sua relação com a Certisign

O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é o número de identificação de uma empresa perante a Receita Federal. Ter um CNPJ ativo é obrigatório para quem deseja emitir e usar certificados digitais, especialmente no âmbito de negócios eletrônicos, assinatura de contratos digitais e emissão de notas fiscais eletrônicas.

A relação da Certisign com o CNPJ é direta: para empresas obterem certificados digitais específicas, é necessário informar o CNPJ durante o processo de emissão. Além disso, a validade e o tipo de certificado dependerão do porte, atividade e necessidades jurídicas da empresa.

Como Emitir um Certificado Digital com CNPJ na Certisign

Requisitos para emissão

Antes de solicitar um certificado digital na Certisign, a empresa deve atender a alguns requisitos básicos:

• CNPJ ativo e regular junto à Receita Federal
• Documentação societária atualizada (contrato social, atas, etc.)
• Representante legal com poderes para solicitar o certificado
• Documentação pessoal do representante (RG, CPF, comprovante de residência)

Processo de emissão

O procedimento para emissão de um certificado digital com CNPJ na Certisign geralmente envolve:

1. Agendar uma prova de posse: Escolha de uma certificadora autorizada para realizar a validação presencial.
2. Envio de documentação: Digitalização e envio dos documentos solicitados.
3. Validação presencial: Comparação dos documentos com os originais na sede de uma loja da Certisign ou de parceiros credenciados.
4. Emissão do certificado: Após validação, o certificado digital é emitido e enviado ao solicitante, podendo ser armazenado em smartcards, tokens ou no computador.

Tabela comparativa: Tipos de Certificados Certisign para CNPJ

Como Consultar Documentos Digitais Emitidos com Certisign

Após emitir certificados ou documentos digitais, é fundamental saber como consultar sua validade ou verificar a autenticidade de um documento assinado digitalmente.

Consulta de certificados digitais

Para consultar um certificado digital emitido pela Certisign vinculando ao CNPJ, você pode usar plataformas como:

• Site oficial da ICP-Brasil
• Ferramentas de validação da própria Certisign

Como verificar a validade de um documento digital?

1. Obtenha o documento assinado digitalmente (por exemplo, um PDF ou XML assinado).
2. Utilize softwares de validação, como o Certisign Validation ou Adobe Acrobat Reader, que verificam a assinatura e a validade do certificado.
3. Verifique detalhes do certificado: Expiração, emission date, autenticidade.

Caso queira consultar o status do certificado de uma empresa, utilize a tabela abaixo:

Perguntas Frequentes

1. É obrigatório ter um CNPJ para emitir um certificado digital na Certisign?

Não, certificados podem ser emitidos tanto para pessoas físicas quanto para jurídicas. No entanto, para certificados ligados a CNPJs, é necessário que a empresa esteja regular e que o responsável legal tenha a documentação em mãos.

2. Quanto tempo leva para emitir um certificado digital com CNPJ?

O processo, incluindo validação presencial, normalmente leva de 3 a 7 dias úteis após a entrega de toda documentação correta e agendamento da prova de posse.

3. Qual a validade do certificado digital emitido pela Certisign?

A validade varia entre 1 a 3 anos, dependendo do tipo de certificado e do armazenamento utilizado (A1 ou A3).

4. Como consultar a autenticidade de um documento digital assinado com certificado Certisign?

Utilize softwares de validação de assinatura digital, como o Adobe Acrobat Reader, ou plataformas específicas da Certisign, para verificar a autenticidade e validade do documento.

Conclusão

A Certisign desempenha papel essencial na certificação digital das empresas brasileiras, especialmente para aquelas que possuem CNPJ e buscam segurança jurídica e validade nos documentos eletrônicos. Desde a emissão de certificados digitais até a consulta e validação de documentos, o processo é cada vez mais acessível e seguro, garantindo agilidade e confiança às operações digitais.

Se você deseja modernizar sua gestão documental ou garantir a validade jurídica de seus contratos eletrônicos, entender o funcionamento da Certisign e sua relação com o CNPJ é fundamental. Com a tecnologia adequada, sua empresa estará preparada para enfrentar os desafios da transformação digital de forma segura e eficiente.

Referências

• ICP-Brasil - Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira
• Certisign - Certificação Digital
• Receita Federal - CNPJ

“A assinatura digital não é apenas um recurso tecnológico, mas uma garantia de integridade e autenticidade em um mundo cada vez mais digital.” — Especialista em certificação digital