Certificado de Reservista: O que é e Como Obter

O certificado de reservista é um documento fundamental para quem já cumpriu a obrigatoriedade militar ou servedo na reserva das Forças Armadas brasileiras. Além de ser um comprovante de que o cidadão já realizou o serviço militar obrigatório, ele é exigido em diversas situações civis, como emissão de passaporte, matrícula em universidades públicas, ou até mesmo na obtenção de determinados empregos. Neste artigo, abordaremos detalhadamente o que é o certificado de reservista, como solicitá-lo, quem precisa tê-lo atualizado e esclarecemos dúvidas frequentes sobre o tema.

O que é o Certificado de Reservista?

Definição

O certificado de reservista é um documento oficial que comprova que o cidadão brasileiro cumpriu ou está em condições de cumprir a obrigação militar, seja por ter realizado o serviço militar inicial ou por estar na reserva das Forças Armadas. Ele serve como prova de regularidade perante o Exército, Marinha ou Aeronáutica, sendo necessário em diversas situações civis e administrativas.

Importância do Certificado de Reservista

Ter o certificado de reservista em mãos é essencial para:- Participar de concursos públicos;- Solicitar passaporte;- Matrícula em instituições de ensino;- Emissões de carteira de identidade, entre outros procedimentos burocráticos.

Quem deve obter o Certificado de Reservista?

De acordo com a legislação brasileira, o documento é obrigatório para:- Homens maiores de 18 anos que tenham sido convocados para o serviço militar inicial;- Homens que completaram o serviço militar obrigatório;- Homens que estão na reserva;- Cidadãos que perderam ou tiveram o documento extraviado.

Como Obter o Certificado de Reservista

Passo a passo para solicitar

Para solicitar o certificado de reservista, o procedimento varia dependendo do estado em que o cidadão reside e da fase de sua vida militar. A seguir, apresentamos um passo a passo padrão:

1. Reunir documentos necessários

Documento de identidade oficial (RG, CNH);
CPF;
Comprovante de residência atualizado;
Certificado de Alistamento Militar ou documento que comprove que esteve ativo no serviço militar, se disponível.

2. Agendar atendimento (quando necessário)

Algumas unidades podem exigir agendamento prévio através do site oficial do Exército Brasileiro ou do órgão responsável.

3. Comparecer ao órgão competente

Junta de Serviço Militar;
OM (Organização Militar) responsável pela sua região.

4. Solicitar a emissão

Solicite a emissão do certificado de reservista, que pode ser entregue na hora ou posteriormente, dependendo do procedimento local.

5. Receber o certificado

Após o processamento, o documento será emitido e poderá ser retirado pessoalmente ou enviado por correio, conforme combinado.

Como solicitar pela internet

Em alguns estados, é possível fazer a emissão do certificado de reservista online. Para isso, acesse o site do Exército Brasileiro ou do órgão responsável e siga as instruções específicas.

Tabela de principais etapas e requisitos para emissão do Certificado de Reservista

Etapa	Descrição	Documentos Necessários	Observações
Reunião de documentos	Coleta de documentos pessoais e comprobatórios de alistamento	RG, CPF, comprovante de residência	Verifique os documentos específicos do seu caso
Agendamento (se necessário)	Reservar horário para atendimento na junta militar ou OM	N/A	Verifique na sua região se é necessário agendar
Comparecimento ao órgão	Comparecer à junta militar ou OM com documentos requisitados	Documentos originais e cópias	Leve também comprovantes anteriores, se tiver
Emissão do certificado	Solicitação da emissão do documento	-	Pode receber na hora ou posteriormente
Retirada do documento	Retatar seu certificado de reservista após emissão	Documento de identificação	Confirme local de retirada

Quem precisa manter o Certificado de Reservista atualizado?

Situações em que é necessário atualizar o documento

Quando o cidadão completa 45 anos;
Quando o mesmo se apresenta como reservista ativo ou em vencimento;
Para regularizar caso o documento tenha sido extraviado;
Ao solicitar alguma certidão específica exigida por órgãos públicos ou privados.

Como atualizar o certificado

Se seu certificado estiver vencido ou precisar de uma versão atualizada, o procedimento é similar ao da emissão inicial, porém, pode ser necessário realizar uma atualização na Junta Militar ou órgão responsável.

Perguntas Frequentes (FAQs)

1. Quem está isento do serviço militar e precisa do certificado de reservista?

Cidadãos que não foram convocados para o serviço militar inicial ou que tiveram a dispensa devidamente registrada podem solicitar o certificado de reserva. Para conhecer seu status, consulte a Junta Militar.

2. Como posso saber se estou em dia com o serviço militar?

Você pode consultar a situação sua na Junta Militar local ou pelo site oficial do Exército Brasileiro.

3. O certificado de reservista é obrigatório para quem trabalha na iniciativa privada?

Sim. Ainda que para o emprego na iniciativa privada não exista obrigatoriedade legal, muitas empresas costumam solicitar este documento durante processos seletivos ou para fins de regularização em órgãos públicos.

4. É possível solicitar o certificado de reservista online?

Sim, alguns estados e organizações militares permitem a solicitação através de plataformas digitais oficiais.

5. Como proceder se perder o certificado de reservista?

Você deve procurar uma Junta Militar para solicitar uma segunda via do documento, levando seus documentos pessoais e, se possível, documentos que comprovem seu alistamento ou serviço militar.

Conclusão

O certificado de reservista é uma peça fundamental de documentação para o cidadão brasileiro, sobretudo para aqueles que cumpriram ou estão em condições de cumprir o serviço militar. Manter esse documento atualizado garante agilidade perante órgãos públicos e privados, além de evitar transtornos futuros. O processo para obter ou regularizar a situação está cada vez mais facilitado com plataformas digitais e orientações claras do Exército Brasileiro.

A importância de possuir esse documento não deve ser subestimada, pois ele é uma prova de cidadania e de conformidade com a legislação militar do Brasil. Portanto, regularize sua situação o quanto antes e evite complicações futuras.

Referências

Exército Brasileiro. (2023). www.eb.mil.br
Ministério da Defesa. (2022). Orientações para o alistamento militar e emissão do certificado de reservista.
Portal do Governo Federal. (2023). Documentos necessários para emissão do certificado de reservista.