Certidão de Ônus Reais: Como Tirar de Forma Rápida e Segura

A obtenção da certidão de ônus reais é uma etapa fundamental no processo de compra e venda de imóveis, além de ser essencial para garantir segurança jurídica nas transações imobiliárias. Este documento comprova se o imóvel possui algum ônus, como hipotecas, penhoras ou usufrutos, que possam afetar sua transferência ou valor. Este artigo apresentará um guia completo sobre como tirar a certidão de ônus reais, incluindo os procedimentos, dicas para agilizar o processo e orientações para garantir segurança na obtenção do documento.

Introdução

A certidão de ônus reais é emitida pelo cartório de registro de imóveis e é um documento que atesta a situação jurídica de um bem imóvel. Sua correta emissão evita surpresas futuras na negociação imobiliária, como dívidas ou gravames que possam comprometer o negócio. Na prática, esse documento mostra se há alguma restrição ou encargo registrado na matrícula do imóvel.

Segundo o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), "a certidão de ônus reais é uma das peças mais importantes na avaliação da situação jurídica de um imóvel, assegurando transparência e segurança para as partes envolvidas."

Porém, muitos ainda têm dúvidas sobre como solicitar, quanto tempo leva, e quais documentos são necessários. Este artigo pretende esclarecer tudo isso de forma clara, prática e otimizada para facilitar sua busca por informações.

Como Tirar a Certidão de Ônus Reais

Passos Gerais para Solicitação

Obter a certidão de ônus reais é um procedimento simples, que pode ser realizado presencialmente ou de forma online, dependendo do cartório responsável pela matrícula do imóvel.

1. Identificação do Imóvel

Antes de solicitar, é essencial ter em mãos os dados completos do imóvel, como:

• Número da matrícula ou número de registro
• Endereço completo
• Nome do proprietário

2. Consulta ao Cartório de Registro de Imóveis

A solicitação pode ser feita de duas formas principais:

• Presencialmente: Dirigindo-se ao cartório de registro de imóveis competente, levando documentos de identificação e informações do imóvel.
• Online: Utilizando o sistema eletrônico do cartório, disponível em plataformas como o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI).

3. Solicitação e Pagamento de Taxas

Após a solicitação, será necessário pagar uma taxa, cujo valor varia conforme o estado e o cartório. Essa taxa é exigida para emissão do documento.

4. Emissão da Certidão

Após o processamento, o cartório emitirá a certidão de ônus reais, que pode ser retirada presencialmente ou recebida por e-mail, dependendo do serviço contratado.

Como Tirar pelo Meio Digital

Com o avanço tecnológico, a maioria dos cartórios oferece emissão digital de certidões de ônus reais. Veja o passo a passo:

• Acesse o sistema online do cartório responsável pelo imóvel.
• Faça seu cadastro ou login na plataforma.
• Informe os dados do imóvel e da matrícula.
• Pague a taxa via cartão de crédito ou boleto bancário.
• Aguarde a emissão do documento e baixe a versão digital.

Modelo de Certidão de Ônus Reais

A certidão possui uma estrutura padrão, que informa:

Exemplo de Certidão

"Certifico que, na matrícula nº 12345, do livro X do Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, consta que o imóvel localizado na Rua das Flores, nº 100, encontra-se livre de quaisquer ônus ou gravames, exceto hipoteca registrada em 01/01/2020."

Dicas para Obter a Certidão de Ônus Reais de Forma Rápida e Segura

• Verifique os dados do imóvel antes da solicitação: Confirma se a matrícula está atualizada e correta.
• Prefira as plataformas digitais: A emissão online costuma ser mais rápida e conveniente.
• Confirme o pagamento das taxas: Certifique-se de que o pagamento foi aprovado para evitar atrasos.
• Solicite a certidão com antecedência: Para evitar imprevistos na realização de negócios imobiliários.
• Consulte profissionais especializados: Como advogados ou despachantes imobiliários, que podem agilizar o processo.

Por que a Certidão de Ônus Reais é Importante?

Segurança Jurídica

Ela garante que o imóvel está livre de dívidas ou restrições, evitando riscos futuros.

Validação na Compra e Venda

O documento confirma a situação do bem perante o registro oficial, facilitando negociações.

Evita Problemas Legais

Permite identificar possíveis impedimentos legais ou administrativos que possam impedir a transferência.

Perguntas Frequentes (FAQs)

1. Quanto tempo leva para obter a certidão de ônus reais?

Depende do método de solicitação. Em plataformas digitais, o documento pode estar disponível em poucos minutos a até 24 horas. Para solicitações presenciais, pode levar de 1 a 3 dias úteis.

2. É possível solicitar a certidão de ônus reais para imóveis em outros estados?

Sim, mas é necessário acessar o cartório responsável pela matrícula do imóvel. Muitos cartórios oferecem serviços digitais compatíveis com plataformas nacionais.

3. Qual o custo para tirar a certidão de ônus reais?

O valor varia conforme o estado e o cartório, geralmente entre R$ 20,00 e R$ 100,00. Consulte o cartório local ou a plataforma online para obter valores atualizados.

4. Posso usar a certidão de ônus reais como prova em uma disputa judicial?

Sim, ela é um documento oficial e pode servir como prova de que não há ônus registrados sobre o imóvel até a data de emissão.

5. E se houver ônus na certidão?

Você precisará negociar a quitação do encargo ou resolver a pendência antes da compra ou transferência do imóvel.

Conclusão

A certidão de ônus reais é uma ferramenta essencial para quem deseja garantir segurança e transparência nas transações imobiliárias. Com o avanço da tecnologia, o processo de obtenção ficou mais rápido e acessível, principalmente por meio de plataformas digitais. Seguir as orientações apresentadas neste artigo pode facilitar sua solicitação, evitando atrasos e problemas futuros.

Lembre-se de que, ao adquirir um imóvel, verificar sua situação jurídica por meio da certidão de ônus reais evita surpresas desagradáveis e assegura um negócio seguro.

Referências

• Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB). Guia de Procedimentos de Registro Imobiliário.
• Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI). Disponível em: https://www.entrada.gov.br/
• Cartórios de Registro de Imóveis do Brasil. Informações e serviços online.

“A segurança jurídica é o alicerce de qualquer negócio imobiliário, e a certidão de ônus reais é emblemática desse princípio.” - Autor desconhecido