Certidão de Cartório Expedida: Guia Completo e Genérico

A certidão de cartório é um documento essencial no contexto jurídico, pessoal e empresarial. Ela serve como prova oficial de informações contidas no arquivo de um cartório, como registros de nascimento, casamento, óbito, imóveis, títulos e outros atos. Quando uma certidão é expedida, ela garante a autenticidade e a validade do dado registrado, sendo frequentemente requerida para processos administrativos, demandas judiciais ou procedimentos de regularização documental.

Neste guia completo e genérico, abordaremos tudo o que você precisa saber sobre certidões expedidas por cartórios, incluindo tipos, processos de solicitação, valores, prazos, melhores práticas e dicas para garantir a validade do documento.

O que é uma Certidão de Cartório?

A certidão de cartório é um documento oficial emitido por um tabelião ou oficial de cartório, que atesta a veracidade de informações presentes nos registros públicos. Podem ser expedidas para diversos tipos de registros, tais como:

• Certidão de nascimento
• Certidão de casamento
• Certidão de óbito
• Certidão de imóveis
• Certidão de protesto de títulos
• Certidão negativa ou positiva de débitos

Cada uma dessas certidões possui características específicas, mas todas compartilham a finalidade de fornecer legalidade e segurança jurídica à informação.

Tipos de Certidões Expedidas por Cartórios

Como Solicitar uma Certidão de Cartório

Processo de Solicitação

O procedimento para solicitar uma certidão de cartório varia de acordo com o tipo de documento e a região, mas geralmente segue etapas similares:

1. Identificação do Tipo de Certidão Necessária
   Verifique qual certidão você precisa — por exemplo, de nascimento, casamento, imóvel ou protesto.

2. Recolhimento de Dados e Documentos
   Tenha em mãos informações como nomes completos, datas, números de matrícula, etc.

3. Solicitação Presencial ou Online

4. Presencial: Dirija-se ao cartório competente, levando documentos de identificação.

5. Online: Muitos cartórios oferecem serviços eletrônicos através de plataformas digitais.

6. Pagamento da Taxa
   Os valores variam conforme o tipo de certidão e o cartório, podendo variar de R$ 20 a R$ 150 ou mais. Veja a tabela abaixo para uma ideia geral.

7. Recebimento da Certidão
   Pode ser retirado pessoalmente, enviado por correio ou disponibilizado em formato digital, dependendo do serviço.

Como Solicitar Certidões pela Internet

O Brasil tem avançado na digitalização dos serviços cartorários. Muitos cartórios disponibilizam plataformas de solicitação online, como o Sistema de Emissão de Certidões do Tribunal de Justiça mínimo para certidões de nascimento, casamento e óbito.

Para imóveis, uma excelente ferramenta é o Registro de Imóveis online, que oferece serviços de consulta e emissão de certidões digitais.

Valores e Prazos para Emissão de Certidões

Importante: Os valores podem variar de acordo com o estado ou município. Consulte o cartório local para informações mais precisas.

A Importância da Certidão de Cartório

Segurança Jurídica e Confiança

A certidão expedida por cartório é um documento que possui fé pública, ou seja, tem presunção de veracidade perante autoridades e entidades. Como disse o jurista Silvio Rodrigues:

"A fé pública atribuída às certidões de cartório é a base para garantir a segurança das relações jurídicas."

Emissão de Documentos Necessários

Certidões de cartório são fundamentais na hora de:

• Regularizar imóveis
• Comprovar vínculos familiares
• Aumentar a credibilidade em processos de financiamento
• Comprovar ausência de pendências fiscais
• Participar de processos de licitação pública

Perguntas Frequentes (FAQs)

1. Qual a validade de uma certidão de cartório?

A validade depende do uso pretendido e do tipo de certidão. Geralmente, certidões de nascimento, casamento ou óbito são válidas por 90 dias a 6 meses. Certidões de imóveis ou protesto podem ter validade de até 6 meses, sendo recomendável verificar as exigências específicas de cada órgão ou entidade.

2. É possível solicitar certidões de cartório pela internet?

Sim, cada vez mais cartórios oferecem plataformas online para solicitação de certidões digitais, facilitando o processo para quem deseja evitar deslocamentos presenciais.

3. Quanto custa uma certidão de cartório?

Os valores variam bastante dependendo do tipo de certidão e da região, ficando entre R$ 20 e R$ 150 em média. Consulte o cartório desejado para valores mais precisos.

4. Como saber qual cartório emitir minha certidão?

Você pode consultar a Justiça Estadual ou os órgãos responsáveis pelo registro do local onde o fato foi registrado. Além disso, plataformas como o Site do TJ do seu estado oferecem informações.

5. É possível obter uma certidão de cartório de forma gratuita?

Certidões de cartório costumam ser pagas devido às taxas de serviço. No entanto, alguns órgãos oferecem certidões gratuitas em situações específicas, como em casos de interesse social ou mediante requerimento formal.

Conclusão

A certidão de cartório expedida é uma ferramenta fundamental na vida civil, jurídica e empresarial. Entender os diferentes tipos, processos de solicitação, custos e prazos é essencial para garantir a obtenção de documentos válidos e confiáveis.

Se você precisa de uma certidão, lembre-se de verificar qual o cartório responsável e qual o procedimento mais eficiente, aproveitando as facilidades do atendimento online quando disponíveis. O caminho para a tranquilidade e segurança jurídica passa pelo conhecimento dos procedimentos e pela solicitação adequada das certidões.

Para assegurar a validade e autenticidade de seus documentos, sempre consulte fontes confiáveis e os órgãos responsáveis.

Referências

• Código Civil Brasileiro, Lei nº 10.406/2002.
• Lei dos Registros Públicos, Lei nº 6.015/1973.
• Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para informações sobre certidões digitais.
• Registro de Imóveis Online, plataforma de emissão de certidões imobiliárias.

Este artigo foi elaborado com fins informativos e não substitui a orientação de profissionais especializados.