Ceratocone CID H 18.6: Entenda se é Considerada Deficiente

O ceratocone é uma doença progressiva que afeta a córnea, levando à sua deformação e, consequentemente, à perda de visão. Quando diagnosticado sob o código CID H 18.6, muitas dúvidas surgem acerca do status de deficiência da condição, suas implicações legais, tratamentos disponíveis e como ela impacta a vida do paciente. Este artigo tem como objetivo esclarecer essas questões, abordando de maneira detalhada o que significa o diagnóstico, os aspectos relacionados à deficiência, direitos do portador e as melhores formas de lidar com a condição.

O que é o Ceratocone?

Definição e Características

O ceratocone é uma doença ocular não inflamatória que provoca afinamento progressivo da córnea, levando à sua deformação em um formato de cone. Essa alteração resulta em distorções na visão, que podem variar de leves a severas.

Sintomas mais comuns

• Visão embaçada ou distorcida
• Sensibilidade à luz
• Dificuldade em enxergar à noite
• Necessidade de trocas frequentes de óculos ou lentes de contato

Causas e fatores de risco

Embora a causa exata do ceratocone seja desconhecida, fatores genéticos, ambientais e hábitos como o uso excessivo de lentes de contato podem contribuir para seu desenvolvimento. Segundo estudos, há evidências de predisposição genética, o que reforça a importância do acompanhamento oftalmológico regular.

CID H 18.6: O que Significa?

Código CID e sua importância

O código CID (Classificação Internacional de Doenças) é uma classificação padronizada utilizada mundialmente para identificar patologias. O código H 18.6 refere-se especificamente ao ceratocone, permitindo o reconhecimento e sistematização do diagnóstico em registros médicos e administrativos.

Implicações do CID H 18.6

Estar categorizado sob o CID H 18.6 indica que a pessoa possui um diagnóstico confirmado de ceratocone, o que pode impactar questões relacionadas a direitos, benefícios previdenciários e adaptações necessárias na rotina diária.

Ceratocone CID H 18.6 e Considerada Deficiente?

Quando o ceratocone é considerado deficiência?

De acordo com o Decreto nº 10.502/2020, para que uma condição seja considerada deficiência, ela deve incapacitá-la de realizar atividades cotidianas ou profissionais, com diminuição significativa de sua capacidade.

No caso do ceratocone, sua classificação como deficiência depende do grau de comprometimento visual.

Critérios de avaliação

• Perda de visão funcional: quando a pessoa apresenta uma acuidade visual que não consegue corrigir com óculos ou lentes de contato convencionais, afetando suas atividades diárias.
• Impacto na qualidade de vida: se o ceratocone impede atividades básicas, como leitura, direção ou trabalho.
• Decretação legal: alguns casos mais severos podem ser reconhecidos oficialmente como deficiência para fins de benefícios previdenciários.

É considerado deficiência pelo CID H 18.6?

Nem todos os diagnósticos de ceratocone sob o CID H 18.6 são automaticamente considerados deficiência. É necessário avaliar o grau de comprometimento visual e seu impacto na rotina do paciente para determinar essa condição.

Tratamentos disponíveis e suas implicações na deficiência

Opções de tratamento

Como o tratamento influencia na classificação de deficiência?

Se o tratamento não for suficiente para restaurar funções essenciais ou impedir a perda de visão significativa, o paciente pode ser considerado portador de deficiência, especialmente na fase avançada da doença.

Direitos e benefícios para portadores de ceratocone CID H 18.6

Inclusão em programas de assistência social

Pacientes com ceratocone que apresentam prejuízo na visão podem ter direito a benefícios previdenciários, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou benefícios assistenciais.

Necessidade de laudo médico

Para solicitar esses direitos, é fundamental obter um laudo médico oficial detalhando o grau de comprometimento visual e seu impacto na rotina do paciente.

Acessibilidade e adaptações necessárias

Além dos benefícios previdenciários, o indivíduo com deficiência visual decorrente do ceratocone pode solicitar adaptações na escola, no trabalho e na sociedade para garantir acessibilidade plena.

Perguntas Frequentes (FAQs)

1. O ceratocone CID H 18.6 é uma doença hereditária?

Sim, há uma predisposição genética, embora fatores ambientais também possam contribuir para seu desenvolvimento.

2. Quando o ceratocone se torna uma deficiência legal?

Quando compromete significativamente a visão funcional, dificultando tarefas diárias e profissionais, podendo ser reconhecido oficialmente como deficiência.

3. Qual a diferença entre usar óculos e lentes de contato no tratamento?

Óculos funcionam bem em fases iniciais, enquanto lentes de contato rígidas proporcionam uma correção mais adequada para formas avançadas do ceratocone, melhorando a qualidade visual.

4. É possível recuperar a visão após o diagnóstico de ceratocone?

Dependendo do estágio, tratamentos como o cross-linking e o transplante de córnea podem estabilizar ou melhorar a visão, mas muitas vezes o objetivo é evitar a progressão da doença.

5. Como solicitar benefícios por deficiência?

Procure um oftalmologista especializado para uma avaliação detalhada e obtenção de laudo médico, seguido da solicitação junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou outro órgão responsável.

Conclusão

O diagnóstico de ceratocone CID H 18.6 pode ou não ser considerado uma deficiência, dependendo do grau da perda de visão e suas implicações na vida diária. É fundamental procurar acompanhamento médico especializado para avaliar o estágio da doença, as possibilidades de tratamento e as melhores estratégias para assegurar direitos e qualidade de vida. Conhecer seus direitos e buscar assistência adequada é fundamental para garantir uma convivência digna e acessível.

Referências

1. Ministério da Saúde. (2020). Decreto nº 10.502/2020 que regulamenta deficiência e seus critérios. Link oficial

2. Sociedade Brasileira de Oftalmologia. Ceratocone: causas, sintomas e tratamentos

“A compreensão da deficiência é essencial para promover direitos e inclusão social, garantindo que todos tenham acesso às oportunidades e recursos de forma digna.” — Especialista em Saúde Pública

Para mais informações e suporte, consulte um oftalmologista qualificado e órgãos de assistência social.