MDBF CBO Segurança do Trabalho: Guia Completo para Profissionais
No cenário atual, a segurança do trabalho tornou-se uma prioridade essencial para empresas e profissionais que buscam garantir ambientes seguros e saudáveis. Dentre os instrumentos que auxiliam na classificação, organização e entendimento das funções relacionadas à Segurança do Trabalho, está a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Este guia completo foi elaborado para profissionais, estudantes e empresas que desejam compreender detalhadamente o que é o CBO em Segurança do Trabalho, sua importância, como consultar a tabela, e de que forma ela pode ajudar na gestão de cargos e funções.
Ao longo deste artigo, vamos explorar conceitos fundamentais, apresentar uma tabela com os principais códigos, discutir as competências e atribuições profissionais, além de responder às perguntas mais frequentes sobre o tema.
O que é o CBO Segurança do Trabalho?
A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) é um instrumento criado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) do Brasil, que organiza as ocupações existentes no mercado de trabalho nacional. Ela permite padronizar as funções, as competências e as descrições de cargos, facilitando processos de recrutamento, folhas de pagamento, planejamento de carreira e elaboração de políticas públicas.
Importância do CBO para profissionais de Segurança do Trabalho
Para os profissionais que atuam na área de segurança, o CBO é fundamental na definição de atribuições, qualificações e competências necessárias para desempenhar suas funções. Além disso, auxilia na formalização de cargos, elaboração de manuais internos e no alinhamento às exigências legais.
Como consultar o CBO Segurança do Trabalho?
O acesso ao CBO é gratuito e pode ser feito pelo site do Ministério do Trabalho e Emprego ou peloระบบ de consulta oficial do Governo Federal. Para facilitar, apresentamos um passo a passo simples:
- Acesse o site oficial do Ministério do Trabalho.
- Utilize a ferramenta de busca para inserir palavras-chave como "Segurança do Trabalho".
- Explore as opções de códigos disponíveis e seus detalhes.
- Consulte a descrição, competências e tarefas relacionadas a cada código.
Dica importante
Ao consultar o CBO, é essencial verificar o código exato da ocupação, o qual refletirá com maior precisão as atividades desempenhadas na sua função ou na vaga da sua empresa.
Principais Códigos CBO relacionados a Segurança do Trabalho
A tabela abaixo apresenta os principais códigos relacionados às funções de Segurança do Trabalho, suas descrições e atividades principais:
| Código CBO | Descrição da Ocupação | Atividades principais | Nível de escolaridade | Salário Médio (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 5151-10 | Técnico em Segurança do Trabalho | Elaborar, implementar e monitorar programas de segurança, realizar inspeções, treinamentos. | Ensino Médio Técnico | 3.500 |
| 5152-20 | Engenheiro de Segurança do Trabalho | Planejar, desenvolver e coordenar ações de segurança, análises de risco, elaboração de normas técnicas. | Ensino Superior | 8.500 |
| 5190-05 | Auxiliar de Segurança do Trabalho | Apoiar atividades de segurança, participar de inspeções, auxiliar na elaboração de relatórios. | Ensino Fundamental | 1.800 |
| 5190-10 | Técnico em Segurança do Trabalho (desenvolvimento) | Apoiar atividades de análise de riscos, participação em treinamentos, controle de documentos. | Ensino Médio Técnico | 3.500 |
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Competências e Atribuições dos Profissionais de Segurança do Trabalho
Cada código do CBO possui definido um conjunto de competências, qualificações e atribuições que orientam os profissionais na rotina do trabalho. A seguir, destacamos as principais e suas diferenças.
Técnico em Segurança do Trabalho (CBO 5151-10)
- Elaborar e implementar programas de segurança, higiene do trabalho e medicina preventiva.
- Realizar inspeções de segurança, identificar riscos e propor soluções.
- Treinar funcionários quanto às práticas seguras.
- Elaborar relatórios de acidentes e estatísticas de segurança.
Engenheiro de Segurança do Trabalho (CBO 5152-20)
- Desenvolver políticas de segurança condizentes à legislação vigente.
- Conduzir análises de riscos e limites de segurança.
- Participar na elaboração de projetos de instalações e processos industriais.
- Acompanhar auditorias e inspeções técnicas.
Auxiliar de Segurança do Trabalho (CBO 5190-05)
- Apoiar na execução de inspeções e treinamentos.
- Organizar documentos e relatórios relacionados à segurança.
- Apoiar na implementação de ações corretivas.
Diagnóstico de Competências e Formação Necessária
| Cargo | Nível de Escolaridade Supreme | Formação Específica | Certificação Recomendável |
|---|---|---|---|
| Técnico em Segurança do Trabalho | Ensino Médio Técnico | Curso técnico em segurança | Certificação de conclusão do curso técnico |
| Engenheiro de Segurança do Trabalho | Ensino Superior em Engenharia | Especialização em Segurança | CREA ativo, Pós-graduação na área |
| Auxiliar em Segurança do Trabalho | Ensino Fundamental ou Médio | Curso de auxiliar de segurança | Curso de atualização na área |
CPC (Classificação Profissional de Carreiras)
Para oferecer uma visão completa, apresentamos uma tabela comparativa entre cargos, salários e responsabilidades.
| Cargo | Salário Médio (R$) | Principais Responsabilidades |
|---|---|---|
| Técnico em Segurança do Trabalho | 3.500 | Inspeções, treinamentos, elaboração de relatórios |
| Engenheiro de Segurança do Trabalho | 8.500 | Planejamento, análise de risco, auditorias |
| Auxiliar de Segurança do Trabalho | 1.800 | Apoio, organização, suporte às equipes |
Nota: Os valores podem variar de acordo com a região, porte da empresa e experiência do profissional.
Importância da Classificação na Gestão de RH e Legislação
A correta utilização do CBO na organização dos cargos e funções permite:
- Conformidade com a legislação trabalhista.
- Facilitação na elaboração de contratos de trabalho.
- Padronização de funções e responsabilidades.
- Facilitação em processos de recrutamento e seleção.
- Melhoria na gestão de competências e desenvolvimento de equipes.
Citação relevante
“A segurança no trabalho é uma responsabilidade coletiva, que exige conhecimento preciso das funções e competências envolvidas.” — (Silva, 2020)
Perguntas Frequentes (FAQs)
1. Como identificar o código CBO ideal para minha função na empresa?
Para identificar o código ideal, consulte a descrição detalhada de cada código no site oficial do MTE e compare as atividades desempenhadas pela sua equipe. Se necessário, consulte um especialista em RH ou em segurança do trabalho.
2. É obrigatório seguir o código CBO na contratação de profissionais de segurança?
Sim. Embora o CBO não seja uma exigência legal direta para contratação, ele é fundamental para garantir conformidade trabalhista, organização interna e alinhamento às normas regulamentadoras.
3. Pode um profissional atuar em cargos diferentes do seu código CBO?
Sim, desde que suas funções estejam alinhadas às atribuições descritas na classificação. Porém, é importante que sua formação e habilitações estejam compatíveis com a atividade desempenhada.
4. Como o CBO auxilia na elaboração do departamento de Segurança do Trabalho?
Ele oferece uma base para estruturar cargos, definir responsabilidades e planejar treinamentos específicos, além de auxiliar na elaboração de planos de carreira e remuneração.
5. Onde posso acessar atualizações do CBO?
As atualizações do CBO são publicadas no site oficial do Ministério do Trabalho e Emprego e em portais de informações trabalhistas.
Conclusão
O CBO Segurança do Trabalho é uma ferramenta indispensável para profissionais, empresas e gestores que buscam organizar, padronizar e otimizar suas equipes de segurança. Conhecer os códigos, competências e atribuições permite uma gestão mais eficiente, além de garantir conformidade legal e a promoção de ambientes mais seguros.
Investir na atualização constante e na compreensão da classificação traz resultados positivos na redução de acidentes, na satisfação dos colaboradores e na reputação da empresa.
Lembre-se: a segurança do trabalho é uma responsabilidade coletiva que exige conhecimento, compromisso e ações contínuas.
Referências
- Ministério do Trabalho e Emprego. (2023). Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Disponível em: https://www.mtecbo.gov.br
- Silva, J. (2020). “A importância da segurança no ambiente de trabalho”. Revista Segurança e Saúde, Vol. 12, No. 3.
- Governo Federal. (2023). Portal de Legislação e Normas do Trabalho. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/servicos/lei-e-normas-trabalhistas