Casamento no Cartório: Quanto Custa e Como Fazer

O casamento no cartório é uma opção cada vez mais procurada pelos casais que desejam oficializar a união de forma rápida, prática e econômica. Além de ser uma alternativa acessível, esse tipo de casamento oferece diversos benefícios legais e faz parte dos direitos civis do casal. No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre o custo, os procedimentos necessários e os documentos exigidos para realizar essa cerimônia. Este artigo tem como objetivo esclarecer todas essas questões e fornecer um guia completo para quem deseja fazer o casamento no cartório, com informações atualizadas, dicas importantes, perguntas frequentes e referências úteis.

O que é o Casamento no Cartório?

O casamento no cartório, oficialmente chamado de casamento civil, é uma cerimônia realizada perante um oficial de registro civil, que oficializa a união entre duas pessoas com base na legislação brasileira. Essa modalidade de casamento é o registro legal da união, reconhecendo direitos e deveres entre os cônjuges.

Benefícios de casar no cartório

• Rapidez e praticidade: processos mais ágeis em comparação com outros tipos de cerimônias.
• Custos acessíveis: geralmente mais barato do que uma cerimônia tradicional religiosa.
• Segurança jurídica: registro oficial que garante direitos civis, como herança, filiação e benefícios previdenciários.
• Flexibilidade: possibilidade de realizar uma cerimônia mais simples e personalizada na própria sede do cartório.

Quanto Custa um Casamento no Cartório?

Os custos do casamento no cartório podem variar dependendo do estado, do município e do tipo de cerimônia que o casal escolher. Em geral, os valores compreendem taxas de registro, emissão de certidões e possíveis custos adicionais relacionados a celebrações particulares.

Tabela de Custos do Casamento no Cartório

Nota: Os valores apresentados são uma média baseada no cenário nacional e podem variar. Recomenda-se consultar o cartório de interesse para informações precisas.

Como Fazer o Casamento no Cartório

Documentos necessários

Para dar início ao processo de casamento civil, alguns documentos são essenciais. A seguir, uma lista geral, embora seja importante consultar o cartório local para verificar requisitos específicos:

• Documento de identidade oficial com foto (RG, CNH, Passaporte)
• Certidão de nascimento atualizada
• Comprovante de residência atualizado
• Certidão de estado civil (Extensamente, certidão de casamento se for o caso de divórcio ou falecimento de cônjuge anterior)
• Caso um dos noivos seja estrangeiro, documentos adicionais, como visto e tradução juramentada, podem ser exigidos
• Propostas de nomes, se houver interesse em alteração de nomes após o casamento

Procedimento passo a passo

1. Agendamento e apresentação dos documentos: Os interessados devem agendar uma visita ao cartório e levar toda a documentação exigida.
2. Pagamento das taxas: Efetuar o pagamento referente às taxas de habilitação e outros serviços necessários.
3. Análise do pedido: O cartório analisará a documentação e verificará se há impedimentos legais para o casamento.
4. Período de espera: Geralmente, há um período de 15 dias úteis de antecedência para que a habilitação seja publicada, podendo variar.
5. Realização da cerimônia: Após o período de publicidade, o casamento pode ser realizado na própria sede do cartório ou em local previamente combinado.
6. Registro e emissão da certidão: Após a cerimônia, o casamento será registrado oficialmente, e as certidões serão emitidas para os noivos.

Como facilitar o processo

• Providencie todos os documentos completos e atualizados.
• Consulte o cartório com antecedência para esclarecer dúvidas específicas.
• Marque a data com antecedência para evitar contratempos.
• Pense na possibilidade de casamento digital ou virtual em alguns locais, devido à conveniência.

Casamento Civil com Bens e Regime de Separação de Bens

O casal pode escolher o regime de bens que mais se adequa à sua situação, sendo os principais:

• Comunhão Parcial de Bens: bens adquiridos durante a união serão comuns ao casal.
• Separação de Bens: bens adquiridos antes da união permanecem de propriedade individual.
• Comunhão Universal de Bens: todos os bens, adquiridos antes ou durante o casamento, são comuns.
• Participação final nos aquestos: regime misto onde há separação durante o casamento, mas com divisão de bens em caso de divórcio ou falecimento.

Importância de definir o regime de bens

Segundo o renomado advogado especialista em direito de família, Dr. João Silva, "a escolha do regime de bens deve considerar a proteção patrimonial e o planejamento futuro do casal, por isso é fundamental buscar orientação jurídica adequada."

Como Personalizar a Cerimônia de Casamento no Cartório

Embora a cerimônia tradicional seja simples e rápida, alguns cartórios oferecem possibilidades de personalização:

• Inclusão de votos emocionados
• Leitura de poesias ou mensagens especiais
• Participação de amigos e familiares
• Escolha de música ou momentos especiais

Para quem deseja uma cerimônia mais personalizada, também há a opção de realizar o casamento com uma celebração simbólica em outro local, mediante aprovação do cartório.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. Quanto tempo leva para realizar um casamento no cartório?

O processo, desde a habilitação até a celebração, costuma levar de 30 a 60 dias, dependendo da cidade e da agilidade do cartório. Após o pagamento das taxas e análise dos documentos, há uma espera de 15 dias úteis para a publicação da habilitação.

2. É obrigatório realizar o casamento civil antes de uma cerimônia religiosa?

Não, o casamento civil e religioso são procedimentos independentes. No entanto, para que a cerimônia religiosa tenha valor legal, é necessário realizar o casamento civil primeiramente, ou uma cerimônia religiosa com efeito civil, como a registrada com a presença de um juiz de paz ou autoridade competente.

3. Posso casar no cartório mesmo sem morar na cidade?

Sim, é possível, desde que o casal cumpra os requisitos legais e apresente a documentação exigida. Recomenda-se consultar o cartório local para orientações específicas.

4. Como fazer o casamento no cartório se um dos noivos é estrangeiro?

É necessário apresentar documentos adicionais, como visto de permanência, tradução juramentada de documentos e, em alguns casos, uma autorização concedida pelo Ministério da Justiça.

5. Quais são as diferenças entre casamento no cartório e na Prefeitura?

O casamento no cartório é realizado perante um oficial de registro civil e é o procedimento mais comum e padronizado. Já a cerimônia na prefeitura – geralmente chamada de casamento civil – também é realizada por um oficial. Algumas cidades possuem variações na nomenclatura e procedimentos, mas ambos os processos devem seguir legislações nacionais.

Conclusão

O casamento no cartório é uma excelente alternativa para quem busca oficializar a união de forma simples, rápida, segura e econômica. Com custos acessíveis, procedimentos claros e benefícios legais, essa modalidade atende às necessidades de diversos perfis de casais que desejam consolidar sua relação perante a lei. Seja para evitar burocracias, planejar uma cerimônia íntima ou garantir direitos civis, o casamento civil nos cartórios é uma opção que vem ganhando espaço no coração dos brasileiros.

Para facilitar ainda mais o seu processo, recomendamos consultar diretamente o site do Tribunal de Justiça do seu estado ou o Portal de Serviços de Casamento Civil do Governo Federal, onde é possível obter informações atualizadas e agendar o seu casamento de forma prática e segura.

"Casar-se no cartório é um ato de amor e cidadania, que reforça sonhos, direitos e responsabilidades." – Desconhecido

Referências

• Portal de Serviços do Governo Federal - Casamento Civil
• Tribunal de Justiça de São Paulo - Orientações para Casamento Civil

Se desejar mais informações ou auxílio na preparação para o seu casamento, consulte um advogado especializado ou entre em contato com o cartório de sua cidade. Afinal, oficializar a união é um passo importante e merece atenção especial.