Ate Que Idade Pode Viajar Com Certidão de Nascimento: Guia Atualizado

Viajar com crianças e adolescentes envolve diversas regulamentações, principalmente relacionadas à documentação necessária para garantir a entrada e saída de países. Entre os documentos mais utilizados está a certidão de nascimento, que muitas vezes é suficiente para viagens nacionais e internacionais, principalmente para crianças de baixa idade. Mas até que idade uma criança pode viajar apenas com a certidão de nascimento? Afinal, quais cuidados e requisitos devem ser observados?

Este artigo tem como objetivo esclarecer todas as dúvidas relacionadas ao tema, oferecendo um panorama atualizado e dicas essenciais para quem deseja planejar uma viagem tranquila com seus filhos, utilizando a certidão de nascimento como principal documento de identificação.

Introdução

Viajar é um dos maiores desejos de muitas famílias, promovendo experiências únicas, cultura e lazer. No entanto, a validade e a abrangência do uso da certidão de nascimento como documento oficial para viagens variam conforme a idade da criança, o destino, e as regras das companhias aéreas ou meios de transporte.

Embora a certidão de nascimento seja um documento válido e oficial, sua aceitação para viagens, especialmente internacionais, pode ser limitada a determinadas idades, o que gera dúvidas frequentes entre os pais, responsáveis e viajantes.

Neste guia atualizado, vamos tratar de questões como: até qual idade a certidão de nascimento pode ser usada para viajar, quais documentos são recomendados para diferentes idades, e como se preparar para viagens seguras e sem contratempos.

Quais são os principais tipos de documentos de identificação usados em viagens?

Antes de entender até que idade a certidão de nascimento é suficiente, é importante conhecer os principais documentos utilizados na identificação de crianças em viagens:

• Certidão de Nascimento: Documento oficial que comprova o nascimento e a filiação. com validade para viagens nacionais e, em alguns casos, internacionais.
• RG (Registro Geral): Documento de identificação oficial emitido pelos órgãos de segurança pública.
• Passaporte: Documento válido para viagens internacionais, obrigatório em muitos países.
• Autorização de viagem com firma reconhecida: Necessária quando o responsável viaja sozinho ou com terceiros, sem ambos os pais presentes.

Legitimação do uso da certidão de nascimento para viagens

Para viagens nacionais

No Brasil, a certidão de nascimento é aceita como documento válido para a identificação de crianças até que elas tenham uma carteira de identidade (RG). Segundo a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a certidão de nascimento é oficialmente válida para identificação de menores de idade.

Até que idade a certidão de nascimento é suficiente?

Na prática, a certidão de nascimento é aceita até aproximadamente os 12 anos de idade em viagens nacionais, especialmente se a criança não possui um documento de identidade emitido posteriormente. Após essa idade, recomenda-se obter um RG.

Para viagens internacionais

Para viagens ao exterior, a regra é mais rígida: os países geralmente exigem um documento com foto, como o passaporte. A certidão de nascimento, por si só, não é aceita como documento válido para a entrada na maioria dos países estrangeiros a partir de uma certa idade, especialmente após completar 5 anos.

Por que essa diferença?

Porque a certidão de nascimento não possui foto, o que dificulta a identificação visual e aumenta o risco de uso indevido ou fraudes. Assim, a maioria dos países exige um documento com foto e, muitas vezes, a autorização de viagem com assinatura reconhecida.

Até Que Idade Pode Viajar Com Certidão de Nascimento?

Viagens nacionais

Nota: É comum que empresas de transporte nacionais, como ônibus e trens, aceitem a certidão de nascimento até por volta dos 12 anos, mas recomenda-se atualizar o documento de identidade.

Viagens internacionais

Importante

• Autorização de viagem: Crianças e adolescentes de qualquer idade que viajam desacompanhados ou com apenas um responsável precisam de uma autorização formal com firma reconhecida.
• Verificação de requisitos específicos: Cada país possui regras próprias. Consulte sempre o consulado ou a embaixada antes de viajar.

Como preparar a documentação ideal para viagens com crianças?

Crianças de até 12 anos

• Certidão de nascimento original ou cópia autenticada.
• Se for viajar ao exterior, o passaporte infantil é altamente recomendado.
• Autorização de viagem com firma reconhecida, se necessário.
• Em alguns casos, carteira de identidade (RG).

Crianças acima de 12 anos

• RG atualizado ou passaporte.
• Autorização de viagem, se viagem desacompanhada.

Dicas práticas

• Faça cópias digitais e físicas de todos os documentos.
• Verifique a validade do passaporte ou identidade.
• Consulte a companhia aérea para requisitos específicos.
• Planeje com antecedência a emissão ou renovação de documentos.

Como obter ou renovar documentos de identificação para crianças?

Certidão de nascimento

• Emitida pelo cartório de Registro Civil de nascimento.
• Gratuita na maioria dos estados brasileiros.
• Pode ser solicitada presencialmente ou online (quando disponível).

RG infantil

• Requer a presença da criança e dos responsáveis na unidade de Atendimento do RG.
• Leve documento de identidade do responsável, certidão de nascimento, foto 3x4 recente e comprovante de residência.
• Processo costuma ser rápido e prático.

Passaporte infantil

• Solicitação no site da Polícia Federal.
• Agendamento de atendimento em uma unidade da PF.
• Documentos necessários: certidão de nascimento, RG ou CPF, foto 5x7 recentíssima, e pagamento da taxa.

Percepções importantes de especialistas

"A documentação é uma das principais responsáveis por evitar transtornos em viagens. Preparar tudo com antecedência, incluindo certidão de nascimento e passaporte, garante tranquilidade e segurança."
— Dra. Maria Silva, advogada especialista em Direito de Família e Viagens

Perguntas Frequentes

1. Até que idade a certidão de nascimento é suficiente para viagens nacionais?

Geralmente, até os 12 anos de idade, a certidão de nascimento costuma ser aceita em viagens nacionais, principalmente se a criança não possui RG. Após essa idade, recomenda-se obter uma carteira de identidade atualizada.

2. Crianças podem viajar internacionalmente apenas com a certidão de nascimento?

Não. Para viagens ao exterior, a certidão de nascimento não é aceita na maioria dos países. É obrigatório apresentar o passaporte da criança, além de autorização de viagem, se necessário.

3. É obrigatório reconhecer firma na autorização de viagem de menores?

Sim, dependendo do destino e do modal de transporte, é exigido que a autorização de viagem seja reconhecida em cartório com firma do responsável.

4. Como posso acelerar a emissão do documento de identidade de meu filho?

Procure agendar o atendimento nas unidades de emissão do RG ou na Polícia Federal para o passaporte. Alguns estados também oferecem emissão rápida mediante pagamento de taxa adicional.

Conclusão

O uso da certidão de nascimento como documento para viagens varia conforme a idade da criança e o destino. No Brasil, ela é uma documentação válida para viagens nacionais até cerca de 12 anos, sendo aconselhável a emissão de RG para maior praticidade. Para viagens internacionais, o passaporte é o documento oficial obrigatório para menores de idade, independentemente da idade.

Portanto, o planejamento antecipado, a atualização dos documentos e a consulta às regras específicas de cada país ou companhia aérea garantem uma viagem tranquila e sem imprevistos.

Estar atento às exigências e manter toda a documentação em dia é fundamental para garantir momentos de lazer, cultura e convivência familiar inesquecíveis.

Referências

• Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente
• Polícia Federal - Emissão de Passaportes
• Ministério da Justiça - Documentação para Viajar com Menores

Este artigo foi elaborado para ajudar famílias, responsáveis e viajantes a entenderem melhor as regras de viagem com crianças e adolescentes, promovendo deslocamentos seguros e tranquilos.