Alienação Parental Significado: O Que Você Precisa Saber

A relação entre pais e filhos é um dos pilares mais importantes na formação de indivíduos saudáveis e equilibrados. Quando essa relação é prejudicada por conflitos, especialmente em situações de divórcio ou separação, surgem termos que podem parecer complexos ou até desconhecidos por muitos: um deles é a alienação parental. Este fenômeno tem ganhado cada vez mais destaque na pauta jurídica e social, devido ao impacto profundo que pode causar no bem-estar das crianças e adolescentes envolvidos.

Neste artigo, aprofundaremos o significado de alienação parental, suas causas, consequências, formas de identificação e as ações legais cabíveis. Conhecer esse tema é fundamental para pais, mães, profissionais do Direito, psicólogos e toda a sociedade que deseja promover ambientes familiares mais saudáveis e protegidos.

O que é alienação parental?

Definição oficial

Alienação parental é um termo utilizado para descrever um comportamento de um dos genitores que busca, intencionalmente ou não, afastar o filho ou a filha do outro genitor, ocasionando na formação de uma imagem negativa, distorcida ou hostil sobre este último na mente da criança ou adolescente.

Segundo a Lei nº 12.318/2010, que trata do tema no Brasil, alienação parental é:

"A interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida por um dos genitores, pelos avós ou por quem tenha a criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância, que prejuque o pleno desenvolvimento dele ou dela, ou que cause prejuízo à convivência familiar."

Essa definição evidencia que o problema não reside apenas na separação, mas na forma como essa separação é vivenciada por cada lado e como pode afetar o vínculo com os filhos.

Como identificar a alienação parental?

A alienação parental pode se manifestar de várias formas, como:

• Mal-educação ou difamação do outro genitor perante a criança.
• Restrição de contato com o genitor alienado sem justificativa.
• Culpar o outro genitor por problemas familiares.
• Denegri-lo na presença da criança, criando uma visão negativa de sua pessoa.
• Manipulação emocional para que a criança rejeite ou tenha medo do outro genitor.

Causas da alienação parental

Conflitos não resolvidos entre os pais

Um dos principais motivos para a alienação parental é o conflito emocional não resolvido entre os pais após o término do relacionamento. Pode-se observar que muitas vezes essa interferência ocorre como uma forma de satisfação própria, manifestação de mágoa ou tentativa de se estabelecer uma superioridade emocional sobre o outro.

Desejo de controle e dominação

Alguns genitores podem sentir um desejo de controlar a vida do filho, usando estratégias de alienação como forma de manter o poder ou diminuir a influência do ex-parceiro na formação da criança.

Problemas de saúde mental

Questões emocionais ou transtornos de personalidade, como transtorno de personalidade borderline ou narcisista, podem contribuir para comportamentos de alienação parental. Nesses casos, a pessoa muitas vezes tem dificuldades de lidar com emoções negativas e busca manipular situações a seu favor.

Influência de terceiros

Advogados, familiares ou outros terceiros também podem estimular comportamentos de alienação, especialmente quando têm interesses contrários entre os genitores ou quando incentivam a criança a rejeitar um dos pais.

Consequências da alienação parental

Para a criança

As consequências podem ser severas, incluindo:

• Dificuldade de estabelecer relacionamentos saudáveis futuramente.
• Baixa autoestima e ansiedade.
• Dificuldade de confiar nas pessoas.
• Problemas escolares e comportamentais.
• Condições emocionais de depressão ou solidão.

Para os pais

Tanto o genitor alienado quanto o alienador podem sofrer danos emocionais e psicológicos, além de comprometimento na relação com a criança.

Para a família

A dinâmica familiar fica profundamente afetada, podendo gerar conflitos prolongados e dificultar a resolução de questões futuras relacionadas à guarda e ao bem-estar dos filhos.

Como a legislação trata a alienação parental?

A Lei nº 12.318/2010 é a principal legislação brasileira que aborda o tema. Ela prevê medidas para coibir e punir práticas de alienação parental, tais como:

• Advertência.
• Multa.
• Fixação de regime de visitas.
• Limitção ou suspensão do poder familiar.
• Fixação de guarda compartilhada ou unilateral, conforme o caso.
• Até mesmo a convocação de finalidade educativa ou terapêutica, para tratar a questão de forma adequada.

Medidas judiciais e papel do juiz

Quando há suspeita ou confirmação de alienação parental, o juiz pode determinar medidas específicas, como acompanhamento psicológico, além de avaliar as circunstâncias para ajustamento do regime de convivência ou guarda.

Citação de uma fala de Nelson Mandela que expressa a importância do entendimento e do cuidado:

"Fazemos a nossa honra na forma como tratamos os injustamente tratados."

Como prevenir e combater a alienação parental?

Comunicação saudável entre os pais

Manter um diálogo aberto e respeitoso, priorizando o bem-estar da criança, é fundamental para evitar conflitos que possam resultar em alienação.

Apoio psicológico

Tanto os pais quanto os filhos podem se beneficiar de acompanhamento psicológico para lidar com conflitos e fortalecer os vínculos familiares.

Mediação familiar

A mediação é uma ferramenta eficaz para resolver conflitos e promover acordos, evitando que a alienação parental avance ou se perpetue.

Conhecimento e conscientização

Informar-se sobre os direitos e deveres de cada parte ajuda na construção de uma convivência mais harmoniosa e na prevenção de práticas alienadoras.

Tabela: Formas de Alienação Parental e Suas Características

Perguntas Frequentes

1. Alienação parental pode ser punida criminalmente?

Apesar de a alienação parental não ser tipificada como crime no Código Penal, a Lei nº 12.318/2010 prevê penalidades civis, incluindo advertência, multa e alteração na guarda ou regime de convivência, que podem ser aplicadas pelo Poder Judiciário.

2. Como saber se estou sofrendo alienação parental?

Se você perceber que seu filho está sendo manipulado, recusando-se a vê-lo, falando mal de você ou apresentando mudanças de comportamento, pode estar ocorrendo alienação parental. É importante buscar acompanhamento psicológico e orientação jurídica.

3. É possível reverter os efeitos da alienação parental?

Sim. Com intervenção de profissionais qualificados, como psicólogos e advogados, e uma abordagem focada no fortalecimento do vínculo familiar, é possível restabelecer o relacionamento e minimizar os efeitos prejudiciais.

4. Qual a importância da mediação na resolução de casos de alienação parental?

A mediação promove diálogo, entendimento e acordos que colocam o bem-estar da criança em primeiro lugar, sendo uma alternativa mais rápida e menos desgastante do que a judicialização.

Conclusão

A alienação parental é um fenômeno complexo e prejudicial, que exige atenção de todos os envolvidos na dinâmica familiar. Compreender seu significado, identificar suas formas de manifestação e adotar medidas preventivas e corretivas são passos essenciais para proteger o direito das crianças de conviver de forma saudável com ambos os pais.

A legislação brasileira oferece instrumentos para coibir essa prática e garantir o melhor interesse do menor. Ainda assim, o papel de cada um — familiares, profissionais e da sociedade — é fundamental para promover ambientes de respeito, amor e convivência harmoniosa.

Lembre-se: o bem-estar emocional das crianças deve sempre prevalecer, e agir com responsabilidade e conscientização é o melhor caminho para um futuro mais justo e humano.

Referências

1. Brasil. Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação parental e dá outras providências. Link oficial

2. Conselho Nacional de Justiça. "Alienação parental: orientações e estudos". Disponível em: https://www.cnj.jus.br

3. Martins, João. Direitos da Criança e do Adolescente. Editora Jurídica, 2018.

4. Ministério da Justiça. "Guia de prevenção e combate à alienação parental". Disponível em: https://www.justica.gov.br

Fazer o melhor uso do amor e do entendimento é o caminho mais seguro para formar laços sólidos e duradouros.