Alienação Parental: Entenda o Que É e Como Combater

A separação de um casal e o divórcio são momentos delicados na vida de qualquer família. Quando há filhos envolvidos, essa situação se torna ainda mais complexa, principalmente por conta de uma questão que tem ganhado cada vez mais destaque: a alienação parental. Este fenômeno, muitas vezes subliminar, afeta profundamente o bem-estar emocional das crianças e pode gerar consequências duradouras na vida delas. Neste artigo, vamos explorar o que é alienação parental, como identificá-la, os efeitos que pode causar e as formas de combater esse problema, proporcionando informações essenciais para pais, responsáveis e profissionais envolvidos.

O que é Alienação Parental?

Definição de Alienação Parental

Alienação parental é um termo que descreve um conjunto de estratégias realizadas por um dos genitores — ou por terceiros — para afastar o filho do outro genitor, minando o vínculo afetivo entre eles. Segundo a Lei nº 13.871/2019, que alterou a Lei nº 13.058/2014, essa prática é tida como uma forma de manipulação psicológica que prejudica o relacionamento do menor com o genitor não guardião ou com aquele com quem ele tem menos contato direto.

Como Surge a Alienação Parental?

Ela pode surgir de diversas formas, como:

Propagação de informações negativas ou falsas sobre o outro genitor;
Limitação do contato do filho com um dos pais;
Manipulação emocional para fazer o menor repudiar ou evitar o outro genitor;
Uso de conflitos dos adultos como estratégia de afastamento do filho.

De acordo com o psicólogo e autor Luiz Roberto da Matta [1], a alienação parental é muitas vezes uma resposta a conflitos emocionais não resolvidos, alimentados por ressentimentos e mágoas entre os adultos envolvidos.

Como Identificar a Alienação Parental?

Sinais de Alienação Parental em Crianças

Identificar a alienação parental nem sempre é fácil, pois ela muitas vezes ocorre de forma sutil. Veja alguns sinais comuns:

Sinal	Descrição
Mudanças de comportamento	Crianças que se tornam hostis ou desconfiadas sem motivo aparente
Rejeição ou medo irracional de um dos genitores	Criatura que evita ou tem medo exagerado de um dos pais
Declarações negativas constantes sobre o genitor ausente	Criança repete críticas ou acusações sem entender a origem
Negligência ao contato com um dos pais	Falta de interesse ou resistência a visitar o genitor restrito
Uso de linguagem manipuladora ou de terceiros para atingir o outro genitor	Criança expressando mensagens vindas de terceiros e desinformadas

Depoimentos de Especialistas

Segundo a psicóloga Simone Oliveira, especialista em direito de família, "A alienação parental compromete o desenvolvimento emocional da criança e pode gerar problemas de autoestima, ansiedade e dificuldades de convivência futura" [2].

Consequências da Alienação Parental

As consequências dessa prática podem ser devastadoras, tanto para a criança quanto para o relacionamento familiar. Algumas delas incluem:

Dificuldade de estabelecer vínculos afetivos futuros;
Baixa autoestima e insegurança;
Desenvolvimento de problemas emocionais, como ansiedade e depressão;
Dificuldade na construção de uma identidade saudável;
Problemas acadêmicos e sociais.

Como Combater a Alienação Parental?

Medidas Legais e Judiciais

A legislação brasileira tem evoluído para combater a alienação parental. A Lei nº 13.058/2014, alterada pela Lei nº 13.871/2019, dispõe sobre o tema e prevê medidas como:

Advertência ao alienador;
Multa;
Pensão por abandono emocional;
Interdição temporária de visitas, se for comprovado o prejuízo à criança.

Papel do Judiciário

O Judiciário pode determinar uma avaliação psicossocial, além de estabelecer medidas que garantam o convívio saudável do menor com ambos os genitores. Os juízes podem estipular acompanhamento psicológico para ajudar a criança e as partes envolvidas a superarem o conflito.

Importância da Mediação e Terapia Familiar

A mediação familiar é uma excelente ferramenta para tentar resolver conflitos antes que eles se agravem. Além disso, a terapia familiar ou individual ajuda a criança e os responsáveis a lidarem com emoções negativas e melhorar o relacionamento.

Dica importante: Procure profissionais especializados em direito de família e psicoterapia para obter orientações adequadas às suas necessidades.

Como Pais Podem Agir

Para evitar a alienação parental, pais e responsáveis podem:

Manter uma comunicação aberta e respeitosa;
Incentivar o relacionamento da criança com o outro genitor;
Evitar falar mal ou denegrir a imagem do ex-parceiro na presença do filho;
Procurar ajuda psicológica se perceber dificuldades emocionais.

Recursos e Apoio

Se você suspeita de alienação parental ou enfrenta dificuldades nesse sentido, busque apoio através de associações de direitos das famílias, grupos de suporte ou profissionais especializados. Além de auxílio psicológico, há organizações que oferecem orientação jurídica gratuita.

Tabela: Medidas para Combater a Alienação Parental

Medida	Objetivo	Exemplo
Avaliação psicossocial	Diagnosticar o grau de manipulação	Perícia conduzida por psicólogo credenciado
Ações judiciais	Garantir o direito do menor ao convívio	Pedido de guarda compartilhada ou intervenção judicial
Terapia familiar	Restabelecer vínculos afetivos	Sessões com o menor e os responsáveis
Mediação extrajudicial	Resolução pacífica de conflitos	Participação em sessões mediadas por profissionais especializados

Perguntas Frequentes

O que caracteriza a alienação parental?

A alienação parental caracteriza-se por qualquer ação, conduta ou manipulação que prejudica ou dificulta o relacionamento do filho com o outro genitor, como comentários negativos, limitação de contato e uso de estratégias emocionais para afastar a criança do genitor ausente.

Quais são as punições para quem pratica alienação parental?

De acordo com a legislação, a prática pode acarretar advertência, multas, suspensão de visitas, e, em caso mais grave, a perda da guarda ou interdição temporária de visitas.

Como a criança sofre durante a alienação parental?

A criança pode apresentar baixa autoestima, ansiedade, medo, dificuldades de relacionamento e problemas de comportamento, além de se sentir confusa e emocionalmente desamparada.

Como os pais podem evitar a alienação parental?

Mantendo uma comunicação respeitosa, incentivando o relacionamento saudável entre a criança e o outro genitor, evitando comentários negativos e buscando ajuda especializada quando necessário.

Onde buscar ajuda contra a alienação parental?

Procure apoio de advogados especializados em direito de família, psicólogos e centros de apoio às famílias. Além disso, há organizações e sites especializados que oferecem orientações gratuitas.

Conclusão

A alienação parental é uma prática prejudicial que pode comprometer o bem-estar emocional, psicológico e social das crianças. Compreender o que ela é e como identificá-la é o primeiro passo para prevenir e combater esse fenômeno, garantindo que os filhos mantenham uma relação saudável com ambos os pais. É fundamental que pais, responsáveis, profissionais e a sociedade como um todo atuem com responsabilidade, buscando sempre o melhor interesse da criança.

Surgiram muitas dúvidas nesse processo, mas lembre-se: o diálogo, a intervenção adequada e o apoio profissional são essenciais para proteger os direitos e o bem-estar dos menores.

Referências

Matta, Luiz Roberto da. Alienação Parental: Uma análise psicológica e jurídica. São Paulo: Editora X, 2020.
Oliveira, Simone. Impacto Psicológico da Alienação Parental nas Crianças. Revista Brasileira de Psicologia, vol. 12, nº 3, 2021.
Brasil. Lei nº 13.058/2014. Dispõe sobre o combate à alienação parental. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13058.htm
Brasil. Lei nº 13.871/2019. Altera a Lei nº 13.058/2014 para tornar mais eficaz o combate à alienação parental. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Lei/L13871.htm

Proteger o laço familiar é garantir um futuro saudável às próximas gerações.