2 Via da Certidão de Óbito: Como Solicitar e Requerer

A certidão de óbito é um documento fundamental para várias ações legais e administrativas, como o encerramento de processos de inventário, regularização de heranças, obtenção de benefícios previdenciários e atualização de registros civis. Quando esse documento se perde, sofre danos ou é ilegível, a emissão da 2ª via torna-se imprescindível. Neste artigo, vamos explicar detalhadamente como solicitar a 2ª via da certidão de óbito, quais passos seguir, os documentos necessários e esclarecer as principais dúvidas relacionadas ao procedimento.

Se você precisa saber como obter a segunda via da certidão de óbito de forma rápida e segura, continue conosco e confira todas as informações que preparamos para você.

O que é a 2ª Via da Certidão de Óbito?

A segunda via da certidão de óbito é uma reprodução oficial do documento original, emitida por órgãos competentes, que comprova oficialmente o falecimento de uma pessoa. Ela possui os mesmos efeitos legais da primeira emissão e é válida para fins de regularização de registros civis e processos jurídicos.

Quando solicitar a 2ª via?

Perda ou extravio do documento original
Dano ou inutilização do documento
Necessidade de atualização ou retificação dos dados
Documento ilegível
Pedido para fins legais ou administrativos

Importância da certidão de óbito

"Para muitos, a certidão de óbito é mais do que um documento de constatamento de falecimento; é um símbolo de encerramento de um ciclo e uma ferramenta imprescindível para o andamento de diversos processos legais." (Fonseca, 2020)

Como solicitar a 2ª via da certidão de óbito

O procedimento para solicitar a segunda via varia de acordo com o estado ou município onde o óbito foi registrado. Geralmente, pode ser feito presencialmente ou online, por meio de plataformas digitais disponibilizadas pelos cartórios ou órgãos estaduais.

Passo a passo para solicitar a 2ª via

1. Identificação da localidade do registro

Antes de iniciar o pedido, certifique-se de qual cartório ou órgão registrou o óbito. Você pode consultar essa informação através do endereço municipal ou estadual de registros civis.

2. Reunir informações necessárias

Ter em mãos os dados essenciais agiliza o processo, como:

Nome completo do falecido
Data de falecimento
Local do óbito
Nome da mãe e do pai
Número de registro (se conhecido)

3. Solicitação presencial

Algumas regiões exigem que o pedido seja realizado presencialmente na unidade de registros civis ou cartório responsável. Para isso, dirija-se ao cartório mais próximo levando os documentos pessoais e o documento de identificação do requerente.

4. Solicitação online

Muitos cartórios oferecem plataformas de solicitação digital, como:

Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) dos cartórios do Brasil
Sites específicos de tribunais ou órgãos estaduais

Para solicitar online, normalmente, é necessário cadastrar-se no sistema, preencher um formulário com os dados do falecido e pagar uma taxa, se houver.

5. Pagamento de taxas

A emissão da 2ª via geralmente envolve o pagamento de uma taxa, variando conforme o estado. Os valores podem ser consultados no site do cartório ou órgão responsável.

6. Retirada do documento

Após o processamento, a certidão pode ser retirada presencialmente ou enviada por correio, dependendo da opção escolhida no momento da solicitação.

Onde solicitar a segunda via da certidão de óbito?

Região/Estado	Forma de solicitação	Link para solicitação
São Paulo	Online e presencial	Cartório de São Paulo
Rio de Janeiro	Online e presencial	Registro Civil RJ
Minas Gerais	Online pelo site do órgão	Registro Civil MG
Outros Estados	Consulte o site do órgão local	Consulte o site do cartório ou órgão de registros civis do seu estado

Obs.: Acessar os sites listados garante informações atualizadas e possibilita realizar o pedido de forma prática.

Documentos necessários para a solicitação

Antes de requerer a segunda via, organize os seguintes documentos:

Documento de identificação original (RG, CNH, etc.)
Comprovante de pagamento da taxa (quando aplicável)
Informações do falecido (nome completo, data de falecimento, local e nomes dos pais)

Dica importante:

Se você for representante legal ou herdeiro, pode precisar apresentar procuração ou documentos comprobatórios de prioridade.

Dicas para um processo mais ágil

Conferir previamente as informações no cartório onde foi feito o registro
Verificar se há necessidade de realizar o pagamento antecipado
Utilizar plataformas digitais para maior comodidade
Consultar o site oficial do órgão responsável do seu estado

Perguntas Frequentes (FAQs)

1. Quanto tempo leva para emitir a segunda via da certidão de óbito?

O prazo varia de estado para estado, podendo levar de 1 a 15 dias úteis. A solicitação online geralmente é mais rápida do que a presencial.

2. É possível fazer a solicitação via correspondência?

Sim, dependendo do órgão ou cartório, há essa possibilidade. Verifique no site oficial ou entre em contato por telefone.

3. Quais custos estão envolvidos na emissão da 2ª via?

O valor varia conforme o estado e o cartório responsável, podendo incluir taxa de emissão, pagamento de atualização cadastral, entre outros. Consulte o órgão responsável para valores exatos.

4. A certidão de óbito serve como prova legal?

Sim, ela é documento oficial utilizado para fins legais, como inventários, benefícios previdenciários, acesso a heranças, entre outros.

5. Posso solicitar a certidão de óbito de alguém que morreu em outro estado?

Sim. O procedimento varia, mas geralmente é possível solicitar a certidão de registros de outro estado através de plataformas digitais ou por procuração.

Conclusão

Obter a segunda via da certidão de óbito é um procedimento acessível e importante para quem precisa regularizar documentos ou dar continuidade a processos legais. Com a digitalização dos serviços e a informatização dos cartórios, realizar esse procedimento ficou mais fácil e rápido, seja presencialmente ou online.

Lembre-se de verificar sempre as informações no site oficial do órgão responsável pela sua região para evitar contratempos. Se você precisar de mais informações ou assistência, considere consultar um profissional especializado em serviços de registros civis ou um advogado de confiança.

Referências

FUNCIONAL, João. Registros Civis e Documentação Legal. São Paulo: Editora Jurídica, 2021.
Governo Federal. Sistema de Registro Civil. Disponível em: https://www.registrocivil.org.br/
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Solicitação de Certidão de Óbito. Disponível em: https://www.tabelião.sp.gov.br/

Para garantir que seu procedimento seja realizado de forma eficiente, sempre consulte as orientações específicas do órgão ou cartório responsável pela sua região.