CNPJ 00.000.000/0001-91: Guia Completo e Atualizado

Quando se trata de entender a estrutura e as informações relacionadas a um CNPJ específico, como o 00.000.000/0001-91, é fundamental ter um guia completo e atualizado. Este artigo oferece uma análise detalhada sobre o CNPJ mencionado, explicando sua importância, funcionamento, como consultá-lo e demais detalhes essenciais para empresas, profissionais e interessados no universo empresarial brasileiro.

Introdução

O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é uma das principais ferramentas de identificação das empresas e entidades que atuam no Brasil. Ele é utilizado por órgãos públicos, instituições financeiras, fornecedores, parceiros comerciais e por qualquer pessoa que precise verificar a situação de uma empresa de forma oficial e confiável.

No caso do CNPJ 00.000.000/0001-91, muitas dúvidas surgem sobre sua origem, sua regularidade e sua atividade principal. Este guia visa esclarecer essas questões, explicando também como realizar consultas, interpretar as informações e manter a conformidade legal.

O que é o CNPJ 00.000.000/0001-91?

Significado e formação do CNPJ

O CNPJ é formado por 14 dígitos que representam, de forma única, cada entidade registrada na Receita Federal. A estrutura do CNPJ é composta por:

• XX.XXX.XXX/0001-XX: os oito primeiros dígitos identificam a empresa;
• 0001: é a matriz ou filial do cliente (só o número 0001 indica a matriz);
• XX: dígitos verificadores para validação.

Para o CNPJ em questão, 00.000.000/0001-91, a formação é fictícia para fins ilustrativos ou exemplificativos, já que os números zeros geralmente representam espaços reservados ou censos.

Situação atual do CNPJ

• Ativo ou Inativo: A situação do CNPJ pode ser ativa, inativa ou baixada;
• Natureza jurídica: Pode indicar se é uma pessoa jurídica de direito privado, público, ou entidade sem fins lucrativos.

Como consultar o CNPJ 00.000.000/0001-91

A consulta de um CNPJ é prática e pode ser feita por diversos meios oficiais, como o site da Receita Federal ou plataformas de informações empresariais.

Consulta oficial na Receita Federal

Apenas empresas e pessoas autorizadas podem consultar detalhes completos, mas informações básicas estão disponíveis publicamente.

Como verificar a situação do CNPJ

Passo a passo para consulta

1. Acesse o site oficial da Receita Federal;
2. Utilize a ferramenta de consulta de CNPJ;
3. Insira os 14 dígitos do CNPJ;
4. Analise os dados fornecidos, como situação cadastral, endereço, atividade econômica e data de abertura.

Informações disponíveis sobre o CNPJ 00.000.000/0001-91

Ao consultar um CNPJ, você poderá obter diversas informações, como:

Exemplo de tabela de informações de uma empresa fictícia

Importância do CNPJ para empresas

Credibilidade e regularidade

Ter um CNPJ válido garante maior credibilidade perante clientes, fornecedores e parceiros comerciais. Além disso, estar com a situação cadastral ativa é fundamental para participar de licitações públicas, obter empréstimos e realizar operações legais.

Obrigações fiscais e legais

Empresas com CNPJ ativo precisam cumprir obrigações como emissão de notas fiscais, entrega de declarações fiscais, pagamento de tributos, entre outros. A regularidade garante o funcionamento sem riscos de multas ou autuações.

A importância da atualização cadastral

Manter as informações do CNPJ atualizadas é essencial para evitar problemas futuros. Mudanças de endereço, de responsável ou de atividade econômica devem ser comunicadas à Receita Federal.

Perguntas Frequentes (FAQs)

1. Como saber se um CNPJ está ativo?

Para verificar a situação do CNPJ, consulte o site oficial da Receita Federal ou plataformas de consulta confiáveis. Uma resposta de "Situação cadastral: Ativa" indica que a empresa está regularizada.

2. É possível consultar informações detalhadas de um CNPJ sem ser o proprietário da empresa?

Sim. Informações básicas podem ser acessadas publicamente, como nome empresarial, endereço e situação cadastral. Dados mais detalhados, como balanços e declarações, geralmente requerem autorização ou acesso legal.

3. O que fazer se o CNPJ estiver inativo?

Se o CNPJ estiver inativo, a empresa pode regularizar sua situação junto à Receita Federal, efetuando a reativação mediante procedimentos específicos, pagamento de tributos ou entrega de declarações pendentes.

4. Como denunciar irregularidades relacionadas ao CNPJ?

Se houver suspeitas de irregularidades ou fraudes, é possível denunciar à Receita Federal ou aos órgãos de fiscalização como a Vigilância Sanitária, Secretaria da Fazenda, entre outros.

5. Como obter o certificado digital utilizando o CNPJ?

O certificado digital é fundamental para a assinatura eletrônica de documentos e para acessar sistemas oficiais. Para obtê-lo, é necessário solicitar por uma autoridade certificadora homologada, apresentando documentação do representante legal.

Conclusão

O CNPJ 00.000.000/0001-91, como qualquer outro, é uma ferramenta fundamental para a identificação, controle e regularidade de uma empresa no Brasil. Conhecer suas informações, verificar sua situação atual e entender sua importância no universo empresarial ajuda empresários, funcionários e consumidores a atuar de forma mais segura e confiável.

Lembre-se sempre da necessidade de manter suas informações atualizadas e de consultar fontes oficiais para garantir a veracidade dos dados. Assim, sua empresa estará em conformidade com a legislação vigente e apta a exercer suas atividades com segurança.

Referências

• Receita Federal do Brasil. Consulta CNPJ
• Receita Federal. Normas e orientações para Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica. Disponível em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br
• Receita Simples. Ferramenta de consulta pública de CNPJs. Acesso em: Outubro de 2023. https://www.receitaws.com.br/
• Sebrae. Guia de Regularidade Empresarial. Disponível em: https://www.sebrae.com.br/

Este artigo foi elaborado para fornecer informações completas, atualizadas e relevantes sobre o CNPJ 00.000.000/0001-91, ajudando a esclarecer dúvidas e orientar ações no contexto empresarial brasileiro.