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Transitar Acima da Velocidade: até 20 km/h a Mais
No trânsito brasileiro, respeitar os limites de velocidade é uma das principais formas de garantir a segurança de todos. No entanto, muitas vezes, nos encontramos acelerando um pouco além do permitido, seja por pressa, distração ou até por desconhecimento das regras. Uma dúvida comum é: quando podemos passar a velocidade máxima permitida em até 20 km/h sem ser penalizado?
Neste artigo, vamos explorar em detalhes essa questão, abordando as normas vigentes, as penalidades, dicas para evitar problemas, além de esclarecer mitos e verdades. Nosso objetivo é proporcionar informações claras e precisas para que você possa dirigir com segurança e consciência.
O que diz a legislação de trânsito
Limite de velocidade e suas regras
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a velocidade máxima permitida varia conforme o tipo de via e sua sinalização. Em geral, a lei estabelece o seguinte:
Tipo de via | Limite de velocidade Máxima (km/h) | Limite de velocidade Excedido permitido (km/h) |
---|---|---|
Via urbana arterial (com faixa de ponto) | 60 km/h | Até 20 km/h |
Via urbana secundária | 50 km/h | Até 20 km/h |
Rodovias Federais e estaduais | 110 a 130 km/h | Até 20 km/h acima do limite |
Áreas escolares e próximas a hospitais | 20 a 30 km/h | Geralmente, sem tolerância específica |
Quando podemos exceder o limite em até 20 km/h?
Segundo o CTB, "o motorista que exceder em até 20 km/h a velocidade máxima permitida não estará automaticamente violando a lei, desde que tal excesso seja constatado durante fiscalização eletrônica ou por agentes de trânsito". Isso quer dizer que há uma margem de tolerância, porém, sua aplicação e limites variam de acordo com a autoridade de fiscalização e o tipo de via.
Importante: Essa margem serve para evitar multas por pequenas variações no velocímetro ou erros na leitura dos radares. No entanto, ela não é uma autorização para ultrapassar limites deliberadamente ou dirigir em alta velocidade.
Penalidades por excesso de velocidade acima de 20 km/h
Como funciona a fiscalização e a multa?
O excesso de velocidade é uma infração gravíssima, conforme o artigo 218 do CTB. Quando uma equipe de fiscalização identifica que você está excedendo a velocidade permitida em mais de 20 km/h, as consequências podem ser duras:
- Multa de R$ 880,41 (valores podem variar)
- Pontuação na carteira de habilitação: 7 pontos
- Possibilidade de suspensão do direito de dirigir
Como a tolerância de até 20 km/h influencia na punição?
Em muitos casos, fiscais de trânsito adotam a tolerância de até 20 km/h, aplicando multas somente quando esse limite é ultrapassado. No entanto, essa prática não é garantida e depende do órgão fiscalizador. Assim, não podemos nos basear na tolerância como um salvo-conduto para acelerar além do limite.
Tabela de penalidades por excesso de velocidade
Excesso de velocidade | Penalidade | Pontuação | Comentário |
---|---|---|---|
até 20 km/h acima | Geralmente, não multado (tolerância) | 0 | Contudo, prática não garantida, e pode variar segundo a fiscalização |
mais de 20 km/h até 40 km/h | Multa de R$ 880,41 | 7 | Infração gravíssima |
mais de 40 km/h acima | Multa de R$ 1.763,69 | 7 | Risco de suspensão da CNH |
Como evitar problemas ao transitar acima do limite permitido
Dicas para conduzir com segurança e dentro da lei
- Respeite sempre os limites de velocidade indicados nas sinalizações de trânsito.
- Utilize o limitador de velocidade do seu veículo para evitar ultrapassar o limite inadvertidamente.
- Fique atento às mudanças no percurso, como áreas escolares, curvas perigosas ou zonas de obras.
- Mantenha uma distância segura do veículo à frente, para evitar freadas bruscas e manutenção de velocidade elegante.
- Adote uma direção defensiva para evitar multas por velocidade excessiva ou outros tipos de infrações.
Ferramentas que ajudam a manter a velocidade adequada
- Aplicativos de navegação como Google Maps ou Waze que indicam limites e alertas.
- Sinalizações de velocidade no interior do veículo (painel de instrumentos).
- Treinamento de motorista para uma condução mais consciente e segura.
Mitos e verdades sobre velocidade e multas
Mitos comuns
"Se eu passar até 20 km/h do limite, não posso ser multado."
FALSO. A tolerância varia e não há garantia de que você não será penalizado."Dirigir sempre com o limite de velocidade, mesmo em trânsito parado, ajuda a evitar multas."
FALSO. O excesso de velocidade é uma infração grave, mas é importante dirigir com atenção a todas as normas.
Verdades importantes
"Respeitar os limites de velocidade reduz acidentes."
VERDADE. Um trânsito mais seguro depende de comportamentos responsáveis."A multa por excesso de velocidade pode gerar suspensão da CNH."
VERDADE. Acúmulo de pontos e multas graves podem levar à suspensão.
Comparativo: Velocidade Permitida x Excesso de Velocidade
Situação | Velocidade (km/h) | Ação Recomendada |
---|---|---|
Dentro do limite de velocidade | Até limite máximo | Continue atento às condições do trânsito |
Até 20 km/h acima do limite | Geralmente, tolerado | Ainda assim, atenção às sinalizações e fiscalização |
Mais de 20 km/h acima do limite | Multa e pontos | Reduza imediatamente a velocidade para evitar infração |
Considerando a prática comum de fiscalização | Respeitar o limite | Para sua segurança e economia, obedeça sempre os limites |
"Na direção, a regra de ouro é: se não puder cumprir uma velocidade, ajuste sua direção e mantenha a calma."
Conclusão
Conduzir sempre dentro dos limites de velocidade estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro é uma questão de responsabilidade e respeito à vida. Entender que há uma margem de tolerância de até 20 km/h ajuda a esclarecer dúvidas, mas essa não deve ser uma desculpa para excessos.
O melhor caminho é adotar uma postura responsável, utilizando recursos de tecnologia e atenção constante às sinalizações. Assim, evitamos multas, preservamos vidas e contribuímos para um trânsito mais seguro para todos.
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. Posso ser multado por passar em uma lombada a mais de 20 km/h do limite?
Sim. Apesar de muitas lombadas possuírem sinalização específica de velocidade máxima, o excesso de velocidade acima do limite, mesmo por pequenas margens, pode resultar em multa. É importante dirigir com atenção e respeitar as sinalizações.
2. Qual a multa para dirigir mais de 20 km/h acima do limite permitido?
Normalmente, a multa é de R$ 880,41, além de 7 pontos na carteira de habilitação. Caso o excesso ultrapasse 40 km/h, o valor pode chegar a R$ 1.763,69.
3. Existem exceções para a tolerância de velocidade?
A tolerância varia de acordo com a fiscalização e o órgão responsável. Contudo, ela não substitui a responsabilidade de conduzir dentro do limite estabelecido.
4. Como posso me proteger de multas por excesso de velocidade?
Utilize recursos tecnológicos, mantenha atenção às sinalizações, limite a velocidade ao conduzir, e pratique uma direção segura e consciente.
Referências
- Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
- Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN)
- Sites oficiais do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN)
- Artigos e análises de especialistas em segurança no trânsito
Condução consciente salva vidas — lembre-se sempre de dirigir com responsabilidade.