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Transitar Acima da Velocidade: até 20 km/h a Mais


No trânsito brasileiro, respeitar os limites de velocidade é uma das principais formas de garantir a segurança de todos. No entanto, muitas vezes, nos encontramos acelerando um pouco além do permitido, seja por pressa, distração ou até por desconhecimento das regras. Uma dúvida comum é: quando podemos passar a velocidade máxima permitida em até 20 km/h sem ser penalizado?

Neste artigo, vamos explorar em detalhes essa questão, abordando as normas vigentes, as penalidades, dicas para evitar problemas, além de esclarecer mitos e verdades. Nosso objetivo é proporcionar informações claras e precisas para que você possa dirigir com segurança e consciência.

O que diz a legislação de trânsito

Limite de velocidade e suas regras

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a velocidade máxima permitida varia conforme o tipo de via e sua sinalização. Em geral, a lei estabelece o seguinte:

Tipo de viaLimite de velocidade Máxima (km/h)Limite de velocidade Excedido permitido (km/h)
Via urbana arterial (com faixa de ponto)60 km/hAté 20 km/h
Via urbana secundária50 km/hAté 20 km/h
Rodovias Federais e estaduais110 a 130 km/hAté 20 km/h acima do limite
Áreas escolares e próximas a hospitais20 a 30 km/hGeralmente, sem tolerância específica

Quando podemos exceder o limite em até 20 km/h?

Segundo o CTB, "o motorista que exceder em até 20 km/h a velocidade máxima permitida não estará automaticamente violando a lei, desde que tal excesso seja constatado durante fiscalização eletrônica ou por agentes de trânsito". Isso quer dizer que há uma margem de tolerância, porém, sua aplicação e limites variam de acordo com a autoridade de fiscalização e o tipo de via.

Importante: Essa margem serve para evitar multas por pequenas variações no velocímetro ou erros na leitura dos radares. No entanto, ela não é uma autorização para ultrapassar limites deliberadamente ou dirigir em alta velocidade.

Penalidades por excesso de velocidade acima de 20 km/h

Como funciona a fiscalização e a multa?

O excesso de velocidade é uma infração gravíssima, conforme o artigo 218 do CTB. Quando uma equipe de fiscalização identifica que você está excedendo a velocidade permitida em mais de 20 km/h, as consequências podem ser duras:

  • Multa de R$ 880,41 (valores podem variar)
  • Pontuação na carteira de habilitação: 7 pontos
  • Possibilidade de suspensão do direito de dirigir

Como a tolerância de até 20 km/h influencia na punição?

Em muitos casos, fiscais de trânsito adotam a tolerância de até 20 km/h, aplicando multas somente quando esse limite é ultrapassado. No entanto, essa prática não é garantida e depende do órgão fiscalizador. Assim, não podemos nos basear na tolerância como um salvo-conduto para acelerar além do limite.

Tabela de penalidades por excesso de velocidade

Excesso de velocidadePenalidadePontuaçãoComentário
até 20 km/h acimaGeralmente, não multado (tolerância)0Contudo, prática não garantida, e pode variar segundo a fiscalização
mais de 20 km/h até 40 km/hMulta de R$ 880,417Infração gravíssima
mais de 40 km/h acimaMulta de R$ 1.763,697Risco de suspensão da CNH

Como evitar problemas ao transitar acima do limite permitido

Dicas para conduzir com segurança e dentro da lei

  • Respeite sempre os limites de velocidade indicados nas sinalizações de trânsito.
  • Utilize o limitador de velocidade do seu veículo para evitar ultrapassar o limite inadvertidamente.
  • Fique atento às mudanças no percurso, como áreas escolares, curvas perigosas ou zonas de obras.
  • Mantenha uma distância segura do veículo à frente, para evitar freadas bruscas e manutenção de velocidade elegante.
  • Adote uma direção defensiva para evitar multas por velocidade excessiva ou outros tipos de infrações.

Ferramentas que ajudam a manter a velocidade adequada

  • Aplicativos de navegação como Google Maps ou Waze que indicam limites e alertas.
  • Sinalizações de velocidade no interior do veículo (painel de instrumentos).
  • Treinamento de motorista para uma condução mais consciente e segura.

Mitos e verdades sobre velocidade e multas

Mitos comuns

  • "Se eu passar até 20 km/h do limite, não posso ser multado."
    FALSO. A tolerância varia e não há garantia de que você não será penalizado.

  • "Dirigir sempre com o limite de velocidade, mesmo em trânsito parado, ajuda a evitar multas."
    FALSO. O excesso de velocidade é uma infração grave, mas é importante dirigir com atenção a todas as normas.

Verdades importantes

  • "Respeitar os limites de velocidade reduz acidentes."
    VERDADE. Um trânsito mais seguro depende de comportamentos responsáveis.

  • "A multa por excesso de velocidade pode gerar suspensão da CNH."
    VERDADE. Acúmulo de pontos e multas graves podem levar à suspensão.

Comparativo: Velocidade Permitida x Excesso de Velocidade

SituaçãoVelocidade (km/h)Ação Recomendada
Dentro do limite de velocidadeAté limite máximoContinue atento às condições do trânsito
Até 20 km/h acima do limiteGeralmente, toleradoAinda assim, atenção às sinalizações e fiscalização
Mais de 20 km/h acima do limiteMulta e pontosReduza imediatamente a velocidade para evitar infração
Considerando a prática comum de fiscalizaçãoRespeitar o limitePara sua segurança e economia, obedeça sempre os limites

"Na direção, a regra de ouro é: se não puder cumprir uma velocidade, ajuste sua direção e mantenha a calma."

Conclusão

Conduzir sempre dentro dos limites de velocidade estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro é uma questão de responsabilidade e respeito à vida. Entender que há uma margem de tolerância de até 20 km/h ajuda a esclarecer dúvidas, mas essa não deve ser uma desculpa para excessos.

O melhor caminho é adotar uma postura responsável, utilizando recursos de tecnologia e atenção constante às sinalizações. Assim, evitamos multas, preservamos vidas e contribuímos para um trânsito mais seguro para todos.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. Posso ser multado por passar em uma lombada a mais de 20 km/h do limite?

Sim. Apesar de muitas lombadas possuírem sinalização específica de velocidade máxima, o excesso de velocidade acima do limite, mesmo por pequenas margens, pode resultar em multa. É importante dirigir com atenção e respeitar as sinalizações.

2. Qual a multa para dirigir mais de 20 km/h acima do limite permitido?

Normalmente, a multa é de R$ 880,41, além de 7 pontos na carteira de habilitação. Caso o excesso ultrapasse 40 km/h, o valor pode chegar a R$ 1.763,69.

3. Existem exceções para a tolerância de velocidade?

A tolerância varia de acordo com a fiscalização e o órgão responsável. Contudo, ela não substitui a responsabilidade de conduzir dentro do limite estabelecido.

4. Como posso me proteger de multas por excesso de velocidade?

Utilize recursos tecnológicos, mantenha atenção às sinalizações, limite a velocidade ao conduzir, e pratique uma direção segura e consciente.

Referências

  • Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
  • Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN)
  • Sites oficiais do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN)
  • Artigos e análises de especialistas em segurança no trânsito

Condução consciente salva vidas — lembre-se sempre de dirigir com responsabilidade.


Autor: MDBF

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